Tag Archives: constituição

A palhaçada da Câmara no caso Zambelli, ou O que fazer com parlamentares condenados judicialmente?

Publicado em 02/12/2025 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. Com tanta coisa por resolver neste Brasil atolado em problemas, eis que a Câmara dos Deputados – investida no mais desbragado corporativismo – resolve “julgar” novamente o caso de Carla Zambelli. Em um parecer … Continue lendo →

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“Golpe usando a Constituição?”, ou Sem saída para Bolsonaro

Publicado em 19/12/2024 por arthurmaximus

Muito já se escreveu aqui sobre o golpe bolsonarista que visava a impedir a posse de Lula em 2023. Dos aspectos jurídicos, já se explicou, por exemplo, a diferença entre cogitação e consumação no âmbito do tipo penal que descreve … Continue lendo →

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“Supremo é o povo!”, ou A falácia do populismo barato de botequim

Publicado em 27/08/2021 por arthurmaximus

“Supremo é o povo!” Eis o adesivo que viralizou nos automóveis de uma certa elite brasileira nos últimos tempos. Com cores que remetem à bandeira do Brasil e uma indisfarçável vocação para o autoritarismo, o adesivo tenta produzir uma crítica … Continue lendo →

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O que é uma Constituição?

Publicado em 14/11/2018 por arthurmaximus

Tema sempre recorrente no noticiário, arroz de festa nas rodinhas de Direito e quase sempre tendo invocado o seu santo texto em vão por gente que não está nem aí pra ela, a Constituição talvez seja a coisa mais mal … Continue lendo →

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A Constituição Federal de 1988

Publicado em 04/10/2013 por arthurmaximus

Ontem foi analisado o contexto histórico no qual se produziu a Carta de 1988. Hoje, então, é dia de analisá-la sob o aspecto jurídico e de suas consequências para a política nacional. Escrita por 8 comissões temáticas que funcionavam como … Continue lendo →

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A Constituinte de 1987/1988

Publicado em 03/10/2013 por arthurmaximus

Quem acompanha o Blog provavelmente já deveria estar estranhando, mas não, este que vos escreve não se esqueceu de que se avizinha o aniversário de 25 anos da Constituição Federal de 1988. Obviamente, uma data tão marcante não poderia passar … Continue lendo →

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