Trilha sonora do momento

Tá feia a coisa…

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Pensamento do dia

Não me comove o pranto de quem é ruim.

By Done Ivone Lara

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Higiene bucal – Parte I

Poucas coisas podem ser piores para um ser humano do que viver numa ditadura. Para quem é do Direito, então, a coisa fica ainda pior. Com a legalidade posta de lado, todo o trabalho jurídico sempre fica condicionado aos limites impostos pelo regime de exceção. Toda vez que se contraria alguém poderoso ou se chega perto de algo que não se deve chegar, um Judiciário em regra leniente com o autoritarismo acaba jogando o trabalho do advogado todo no lixo, prestando tributo à avacalhação.

Não foi diferente, portanto, quando a geração que chegou à faculdade na metade dos anos 60 se deparou com a ditadura militar. Nesse contexto, havia basicamente duas opções: a primeira, mais ousada, era empreender uma ousada resistência, batendo de frente com o sistema anti-jurídico e arriscando sua carreira e/ou sua vida; a segunda, muito mais indolor, era simplesmente se fingir de morto e tocar o barco como se nada estivesse acontecendo.

Mas, entre essas duas grandes categorias, havia espaço ainda para uma terceira, muito mais infame: a dos carreiristas adesistas. Para o carreirista adesista, não bastava simplesmente fazer a egípcia e seguir em frente. Era preciso mostrar-se útil e subserviente aos milicos. Se necessário, era possível até dedurar amigos ou conhecidos. Só assim, pensava a criatura dessa categoria, seria possível subir mais rápido e com mais sucesso na vida. Era exatamente o caso de Átila Carreiro.

Criado numa família de militares, Átila nunca demonstrou qualquer antipatia pela ditadura. Muito pelo contrário. Saudara-a como “salvação” do país contra a “ameaça comunista” empreendida pelos “vermelhos”. Era inegável que ele havia chegado com méritos à faculdade de Direito de uma determinada capital nordestina. Mesmo assim, seu ar sonso e despretensioso escondia uma mente sórdida, capaz de vender a própria mãe ao diabo se assim entendesse conveniente.

O problema, claro, era que nem todo mundo na faculdade era como Átila. Walter Bandeira Filho era, na verdade, seu exato oposto. Oriundo de uma família com tendências marxistas, Walter fizera fama como agitador desde os tempos de colégio. Ao chegar na faculdade, tentava transformar sua inconformidade natural com as coisas numa força que o movia pra frente, buscando em cada vírgula das leis uma forma de tentar amainar a injustiça que, indignado, via grassar ao seu redor.

Como se isso não bastasse, Walter Bandeira (o pai) era o diretor da Faculdade. Famoso por ter defendido os “comunistas” perseguidos na ditadura Vargas, Bandeirão – como era conhecido – era um alvo óbvio para a repressão do regime de 64. Mas, cortesia da sua dignidade e do respeito que angariara por sua carreira imaculada, nem mesmo os gorilas se atreviam a mexer com ele.

Tudo mudou, no entanto, em dezembro de 68. Se até então vivia-se o que o Elio Gaspari descrevia como uma “ditadura envergonhada”, com o AI-5 a ditadura escancarou-se de vez. Fechado o regime, o primeiro passo era expurgar e cassar os “inimigos da Revolução”. Foi a oportunidade perfeita para Átila Carreiro demonstrar sua “lealdade” aos milicos.

Valendo-se de uma intrincada rede de amigos, Átila conseguiu reunir uma espécie de dossiê contra Bandeirão. Declarações contra a ditadura, atos administrativos que rejeitavam a influência militar na faculdade, tudo que pudesse denunciar o “esquerdismo” do Bandeirão servia para compor esse libelo acusatório. Não havia nada de substancial nele, mas era o suficiente para identificá-lo como “comunista”. Foi o que bastou para lhe cassarem o cargo de Diretor da Faculdade. Bandeirão continuou a advogar, mas nunca se recuperou completamente do baque de ter perdido o cargo de diretor.

Walter Bandeira Filho jamais engoliu o ardil montado por Átila. Se antes eles eram apenas rivais ideológicos na Faculdade, a “denúncia” armada contra seu pai transformou Átila em seu inimigo eterno. Prometera a si mesmo que, quando tivesse oportunidade, vingaria a honra do pai. E a oportunidade surgiu 30 anos depois.

To be continued…

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Trilha sonora do momento

Em homenagem à minha amiga homônima, vamos a esse clássico do Dexy’s Midnight Runners.

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Pensamento do dia

A tolerância chegará a tal ponto que as pessoas inteligentes serão proibidas de fazer qualquer reflexão para não ofender as imbecis.

By Dostoiévski

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Recordar é viver: “Flerte aberto com o autoritarismo, ou Até onde vai a degradação institucional?”

Cinco anos depois, agora sabemos a resposta para essa questão: golpe, tentativa de assassinato e ditadura.

Se pelo menos tivessem escutado antes…

É o que você vai entender, lendo.

Flerte aberto com o autoritarismo, ou Até onde vai a degradação institucional?

Publicado originalmente em 27.11.19

Que Jair Bolsonaro sempre foi um adorador de ditaduras e nunca demonstrou grande apreço pela democracia, isso até as pedras do asfalto sabem. Que seu entorno – filhos, aspones mais próximos e alguns ministros de renome – também compartilhassem dessa mesma visão, coisa é que não admira nem causa consternação. O que admira e causa espanto é ver o representante maior do suposto “núcleo racional” do Governo – Paulo Guedes – embarcar também na onda autoritária e ameaçar as ruas – até agora quietas – com o retorno do famigerado AI-5.

Explicar o que foi o Ato Institucional nº. 5 é algo completamente fora de propósito (para saber mais, clique aqui). Hoje, alguém que pelo já ouviu falar pelo menos de orelhada do mais extravagante e cruel ato da ditadura militar certamente terá a sua opinião formada. Há aqueles que reconhecem e sabem o que foi o AI-5: a pior coisa de todo o regime militar (felizmente, ainda a maioria). E há aqueles que habitam um mundo tosco e néscio, que negam não somente a ignomínia do ato, como a própria existência de uma ditadura militar (a minoria, mas que parece cada vez maior).

O que espanta, na verdade, não é a ignorância que parte da população insiste em exibir com orgulho nas redes insociáveis sobre a desgraça que foram os militares no poder. Para boa parte dos convertidos, “verdade” é somente aquela que transita na forma de memes pelos grupos de WhatsApp. O que assusta é ver a recorrência com a qual pessoas do governo, em número cada vez maior e com cada vez mais naturalidade, insistem em recorrer à ameaça do rompimento da ordem democrática para enfrentar hipotéticos levantes populares de ruas que se encontram por ora em obsequioso silêncio.

Pra piorar, a cada surto verborrágico de autoritarismo não corresponde uma resposta à altura da agressão. Entre o medo pusilânime de não querer atiçar a fera do autoritarismo e o adesismo carreirista incontido em seu anseio, os responsáveis pela defesa da democracia limitam-se a reprovações protocolares, que logo são esquecidas no próximo surto verborrágico.

Na verdade, já passou da hora de as instituições darem um basta a esse flerte desenvergonhado com a quebra da ordem democrática. Até agora, o padrão tem sido irritantemente o mesmo: alguém do governo fala uma bobagem sem tamanho, insiste na besteira que disse e, depois de alguma rebordosa, vem a público dizer que não disse o que havia dito, colocando sempre a culpa na “mídia” ou nos “comunistas” de plantão. Depois de algum tempo, as provocações se renovam, sempre aumentando um tico no nível da ameaça e no grau de desplante. E assim, um pouco a cada dia, o ambiente democrático-institucional vai se degradando cada vez mais.

Parece piada, mas não custa lembrar que ameaças à ordem democrática constituem crime tipificado na Lei de Segurança Nacional. Ela, que sempre costuma ser invocada pelos bolsonaristas mais empedernidos para justificar atos hipotéticos de repressão, é clara como a água ao determinar ser crime “fazer em público propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”. Pedir simplesmente desculpas não elide a incidência no tipo penal, a despeito do que diga a “Doutrina Sérgio Moro” a esse respeito.

Olhando-se de fora, o plano das vivandeiras que habitam certos setores do Governo parece claro: apoiar-se na ainda incipiente recuperação econômica para aprovar medidas de exceção (GLO em todo o país e a tal “excludente” de ilicitude”, por exemplo), tal como previsto aqui. Isto posto, quando e se ocorrerem manifestações de rua, estará aberto o caminho para reprimir a insatisfação popular, garrotear o Congresso e censurar a mídia. Quando isso acontecer, não precisaremos mais falar em AI-5. Já estaremos vivendo numa típica ditadura.

Não basta, portanto, expressar objeções desenxabidas ou reclamar em forma de mumunha. É preciso ação. E, se for para usar palavras, que pelo menos se recorra à força do discurso de Ulysses Guimarães na proclamação da Constituição de 1988:

“Traidor da Constituição é traidor da Pátria!”

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Trilha sonora do momento

Com o indiciamento de Bolsonaro e Cia., é quase uma obrigação recorrer esse clássico do Genesis.

There is nothing you can do when you’re next in line

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Pensamento do dia

Se a vida te der limões, esprema-os nos olhos de quem merece.

#FicaaDica

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O terrorismo bolsonarista, ou Até quando perdurará a desfaçatez no cenário político?

Eu sei, eu sei. Se tem algo que quem frequenta o Blog está cansado de ler é a respeito de Jair Bolsonaro e sua trupe de golpistas. Entretanto, dois acontecimentos nestes últimos dias obrigam-me a voltar ao assunto, nem que seja apenas para dizer que estamos longe do terreno do “mais do mesmo”. Como diria algum torcedor desavisado do Urubu, o golpismo brasileiro “mudou de patamar”.

Não que isso fosse de todo inesperado, deixemos claro. Quem acompanha o Dando a cara a tapa há algum tempo sabe que o bolsonarismo é, antes de tudo, um fenômeno psicológico. Através da manipulação do ressentimento alheio, o bolsonarismo contrói uma massa fanatizada capaz de ignorar toda e qualquer evidência contra o seu “mito”. A culpa sempre recai sobre o “comunismo”, sobre o “sistema” ou algo que o valha. Daí para vermos um homem se explodindo em favor da “causa” é apenas um pulo.

Curiosamente, os mesmos “cristãos conservadores” que adoram condenar – com razão – os atentados terroristas praticados por suicidas islâmicos guardaram obsequioso silêncio sobre o terrorista do STF. Não se ouviu sequer palavra a respeito do suicídio como ato atentatório à vontade divina, doutrina estabelecida na Igreja Católica há mais de mil anos. Talvez para essa gente exista um “terrorismo justificável”, ou até mesmo um “terrorismo bom”, desde que seja para atingir os alvos que eles queiram.

Isso, porém, não foi o mais grave. O pior foi a revelação da denominada “Operação Punhal Verde-Amarelo”. De acordo com as investigações da PF, um grupo de militares formados nas Forças Especiais (os agora famosos “Kids Pretos”) havia planejado, com riqueza de detalhes, o sequestro e assassinato do presidente eleito (Lula), do seu vice (Alckmin) e do algoz-mor dos bolsonaristas (Alexandre “Xandão” de Moraes).

Nunca antes na história deste país o golpismo presente em setores das Forças Armadas chegou tão longe. Se antes os golpes eram resolvidos com prisões e/ou exílios, dessa vez o que estava em curso era uma carnificina geral, gerida e observada – segundo a PF – por Walter Braga Netto, vice do candidato derrotado, Jair Bolsonaro. A coisa foi tão violentamente constrangedora que detonou um verdadeiro processo de barata-voa nessa tal de “direita brasileira”. Sem ter o que dizer, a melhor “defesa” foi arquitetada por Flávio “Rachadinha” Bolsonaro. Segundo ele, como o intento não foi levado a cabo, o delito não teria se consumado, ficando a questão resolvida pela impossibilidade de punição da cogitação.

Esse raciocínio só faria sentido se estivéssemos a tratar de um “simples” caso de triplo homicídio qualificado. Mas o crime em questão não se refere somente ao assassínio de três pessoas. Trata-se de arquitetar a morte de três autoridades visando à consumação de um golpe de Estado, através do qual se manteria Jair Bolsonaro no poder. Conforme foi explicado aqui, no caso de derrubada da ordem democrática, o Código Penal considera consumado o crime com a mera tentativa da ação. Afinal, se ela vier a ser consumada, golpe haverá e, consequentemente, não haverá punição.

Nessa hipótese, tendo o grupo: organizado o plano; imprimido-o; ocultado evidências da ação criminosa; reunido recursos públicos para financiar a empreitada; deslocado agentes para executá-lo; e somente não o terem praticado por circunstâncias alheias à sua vontade (a sessão do STF em que Xandão seria sequestrado fora cancelada); não resta dúvida de que os agentes participaram de uma tentativa de golpe de Estado.

Explicados os pormenores jurídicos, falta resolver a questão do ponto de vista político. Já passou da hora da imprensa e dos partidos do autodenominado “Centrão” serem chamados às falas para dizer o que pensam sobre o terrorismo bolsonarista. Vão dizer o quê? Que isso tudo é normal? Que lançar bombas ou planejar matar autoridades faz parte da “polarização política”? Ou vão continuar fazendo a egípcia e fingindo que isso tudo não é com eles?

Que dirá, em primeiro lugar, Ciro Nogueira, presidente do PP e ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro? Que dirá, em segundo lugar, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, que se abraçaram ao bolsonarismo no segundo turno de 2022 porque “essa opção era melhor do que o PT”? Que dirá, por fim, Tarcísio de Freitas, a quem parte da imprensa insiste em chamar de “bolsonarista moderado” (risos)?

A gravidade dos últimos acontecimentos retirou o espaço de manobra de que parte dessa galera dispunha para desfilar a sua desfaçatez. Na famosa equação da “falsa equivalência”, eles sempre pretenderam justificar seu apoio a gente manifestamente golpista sob o pretexto de que, do outro lado, também havia “extremistas”. Nem nunca o PT planejou um golpe de Estado, nem nunca houve petista tentando explodir ministro ou assassinar o Presidente. Se antes essa desculpa só colava com gente mal informada, agora nem isso mais será permitido.

Ou o Brasil impõe a essa gente renegar, de forma expressa e incondicional, o terrorismo e o golpismo que ainda vicejam no bolsonarismo e em seus apoiadores; ou daqui a pouco veremos tudo isso normalizado sob o pálio manto das duas perguntas mais cínicas que o charlatanismo político brasileiro foi capaz de produzir:

“E o Lula, hein?!? E o PT?!?”

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Trilha sonora do momento

E já que hoje é Dia da Consciência Negra, vamos desse clássico do Cidade Negra.

Que serve pra isso e, também, pra gente que faz delação só pela metade…

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