Category Archives: Política nacional

Por que as ruas têm tanta força?

Publicado em 20/06/2013 por arthurmaximus

Já há uns bons dois anos, quando se iniciou a tal da “Primavera Árabe”, o mundo meio que assistiu atônito ao festival de derrubadas de regimes mundo afora. De Mubarak a Ben Ali, de Khaddafi a Abdullah Saleh, um a … Continue lendo →

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A falência da grande imprensa no Brasil, ou Do fim do monopólio da informação

Publicado em 18/06/2013 por arthurmaximus

Muito tem se escrito sobre a movimentação popular espontânea que eclodiu no país na última semana. Por razões outras que é melhor não comentar, não deitarei aqui minhas opiniões sobre o movimento em si e seus impactos sobre a política … Continue lendo →

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O retorno à normalidade institucional, ou A questão do controle preventivo de constitucionalidade

Publicado em 14/06/2013 por arthurmaximus

Ontem, numa demonstração de retorno à racionalidade dificilmente esperada nos últimos tempos, o Supremo Tribunal Federal deu um passo atrás e, ao que tudo indica, retirará a vedação à tramitação do projeto de lei que restringe a criação de novos … Continue lendo →

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O mito dos 30 anos, ou Por uma reforma na legislação penal brasileira

Publicado em 10/06/2013 por arthurmaximus

Há um mito repetido como mantra entre jornalistas, e até mesmo entre operadores do Direito, segundo o qual nenhuma pessoa pode passar mais de 30 anos na cadeia. Toda vez que um nova onda de crimes bárbaros aparece – como … Continue lendo →

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O verdadeiro Custo Brasil

Publicado em 05/06/2013 por arthurmaximus

Um dos temas mais batidos pela imprensa, pelos políticos e pelas mesas de bar do país é o tal do “Custo Brasil”. No baralho político-econômico nacional, o Custo Brasil faz as vezes de coringa. Os alimentos estão muito caros? Culpa … Continue lendo →

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Os problemas do ativismo judicial, ou Da inexistência de saídas fáceis

Publicado em 29/05/2013 por arthurmaximus

Um assunto recorrente nos últimos tempos em termos de jurisdição constitucional brasileira tem sido o ativismo do Supremo Tribunal Federal. Celebrado por uns, repudiado por outros, é impossível na comunidade jurídica e política manter-se alheio a ele. Mas, afinal, o … Continue lendo →

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Crônica de um conflito institucional anunciado

Publicado em 25/04/2013 por arthurmaximus

Não deu outra. Conforme já foi anunciado neste espaço por diversas vezes (ver aqui, aqui, aqui e aqui), mais hora, menos hora, o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal iria cobrar seu preço. E o preço, claro, seria na forma … Continue lendo →

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A violência escondida

Publicado em 22/04/2013 por arthurmaximus

11 em cada 10 políticos adoram se sair com essa, quando confrontados com estatísticas assustadoras acerca da violência urbana: “A violência não aumentou. O que aumentou foi a percepção de insegurança. O número de ocorrências é maior porque, agora, a … Continue lendo →

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A redução da maioridade penal

Publicado em 17/04/2013 por arthurmaximus

Se há algo certo no Brasil é que as discussões públicas são cliclotímicas. Uma hora, todo mundo acha que está tudo errado, que tudo precisa mudar e que o país não tem jeito. Passado o momento de crise, o desespero … Continue lendo →

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A promulgação da PEC dos TRF’s

Publicado em 15/04/2013 por arthurmaximus

Se tem um assunto que está dando pano pra manga nos últimos tempos é a criação dos novos Tribunais Regionais Federais. Desde antes de sua aprovação pelo Congresso, passando pela fatídica reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal e … Continue lendo →

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