Category Archives: Direito

O casamento gay

Publicado em 19/05/2011 por arthurmaximus

Agora que o Supremo – pra variar – mais uma vez tomou o lugar do Congresso e resolveu legislar, voltou à tona a história de se autorizar o casamento homossexual. Só pra situar quem não acompanhou o noticiário dos últimos … Continue lendo →

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A questão moral do aborto

Publicado em 12/05/2011 por arthurmaximus

Poucos assuntos despertam debates mais apaixonados do que o aborto. Não é pra menos. São raros os assuntos que mexem de forma tão profunda quanto à moral, à religião e ao direito. Mais hora, menos hora, o Supremo Tribunal Federal … Continue lendo →

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Guantánamo e o limbo jurídico

Publicado em 25/04/2011 por arthurmaximus

Outro dia o Wikileaks revelou mais uma que os americanos aprontaram em Guantánamo. Segundo os documentos vazados, mais de 150 pessoas foram presas – transeuntes, motoristas, agricultores e cozinheiros – sem motivo algum, apenas por estarem no lugar errado, na … Continue lendo →

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Entendendo os modelos de reforma política

Publicado em 20/04/2011 por arthurmaximus

Reforma política, além de um assunto enfadonho, é algo ininteligível para a maior parte das pessoas. “Majoritário ou proporcional?”. “Distrital puro ou distrital misto?”. A imprensa, como sempre, faz a sua parte: reproduz os discursos e não explica patavinas sobre … Continue lendo →

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O Direito e os placebos jurídicos

Publicado em 11/04/2011 por arthurmaximus

Instigado por um comentário da Kellyne, resolvi ampliar um pouco mais a discussão sobre a questão penal brasileira e o direito como instrumento do Estado. No seu comentário àquele post, Kellyne dizia que esses “surtos” legiferantes nada mais eram do … Continue lendo →

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A imprensa sujando a ficha do Supremo

Publicado em 28/03/2011 por arthurmaximus

Certas coisas, de tão previsíveis, tornam-se irritantes quando acontecem. A mais recente delas foi a crônica da crítica anunciada ao STF em relação ao julgamento da Lei de Ficha Limpa. Deixe-se logo claro: o STF tem muitos problemas. Erra, e … Continue lendo →

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As boas coisas também acontecem

Publicado em 25/03/2011 por arthurmaximus

Como vocês já notaram, sou contra ficar copiando notícias de sites e colando aqui. Afinal, aqui naum eh o Blog do Noblat nem do Nassif. Mas, neste caso, decidi abrir uma exceção. Pra quem não leu o post sobre “A … Continue lendo →

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Traduzindo o julgamento do STF sobre a Lei de Ficha Limpa

Publicado em 23/03/2011 por arthurmaximus

Como já se anunciava desde a escolha de Luiz Fux para integrar o colegiado da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje que a Lei Complementar nº. 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, não … Continue lendo →

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Paulo Medina e as aposentadorias compulsórias dos juízes

Publicado em 01/03/2011 por arthurmaximus

Como esperado, a imprensa anda fazendo escarcéu com a aposentadoria do Ministro Paulo Medina do STJ. “Como é que pode?!? O sujeito rouba e ainda por cima ganha de presente uma aposentadoria vitalícia de R$ 25 mil?!? Isso é um … Continue lendo →

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As aberrações do nosso sistema eleitoral e a reforma política

Publicado em 25/02/2011 por arthurmaximus

Uma coisa que quase ninguém entende é o sistema proporcional para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. Não é pra menos. É um dos sistemas mais non sense do planeta. Vou tentar explicar mais ou menos como funciona. Imaginemos … Continue lendo →

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