Category Archives: Direito

PEC da bandidagem, ou O Brasil flertando com o abismo

Publicado em 18/09/2025 por arthurmaximus

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Depois de uma semana histórica, em que enfim criminosos foram processados e condenados por tentar dar um golpe de Estado no Brasil, eis que o Congresso Nacional nos brinda … Continue lendo →

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O voto de Fux no caso do golpe

Publicado em 11/09/2025 por arthurmaximus

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação de quem assistiu ontem ao voto do Ministro Luiz Fux sobre o caso envolvendo o processo contra o Alto Comando do golpe bolsonarista de 2022-2023. … Continue lendo →

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A batalha da anistia, ou A farsa do bolsonarismo moderado

Publicado em 02/09/2025 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. O Brasil enfim levando a julgamento facínoras que tentaram demolir o edifício democrático em nome de uma ideologia miserável como de Jair Bolsonaro e tudo que se fala nos bastidores do Congresso é uma … Continue lendo →

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A decisão de Flávio Dino, ou Há saída para a Lei Magnitsky?

Publicado em 19/08/2025 por arthurmaximus

Como de hábito, toda vez que surge uma decisão judicial controversa, instala-se a balbúrdia no noticiário político. Quando essa decisão na esteira do embate entre o Brasil e os Estados Unidos acerca da clara tentativa de interferência ianque em Terra … Continue lendo →

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A prisão de Bolsonaro, ou E agora?

Publicado em 05/08/2025 por arthurmaximus

Não foi surpresa pra ninguém. Ansiada por uns, temida por outros, Jair Bolsonaro enfim foi preso. Tudo bem que o ex-presidente não foi (ainda) para a Papuda, mas pouca gente duvida de que esse será o seu destino após o … Continue lendo →

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O processo contra Alexandre de Moraes, ou O bullying processual do Laranjão contra o Xandão

Publicado em 08/07/2025 por arthurmaximus

Quando aqui se escreveu que, com a ascensão de Donald Trump novamente à presidência dos Estados Unidos, o mundo em geral – e o Brasil, em particular – viveriam em estado de tensão permanente, muita gente não levou a sério. … Continue lendo →

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A Lei Fleury, ou A farsa da “segurança” na época da ditadura

Publicado em 01/07/2025 por arthurmaximus

Conforme já referido aqui pelo menos um par de vezes, uma das vantagens de você ter um Blog só seu é a liberdade para definição da pauta. Em um espaço tão eclético como o Dando a cara a tapa, é … Continue lendo →

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País à deriva, ou Parlamentarismo bastardo – Parte II

Publicado em 26/06/2025 por arthurmaximus

Não foi por falta de aviso. Sem base sólida, presidindo um governo francamente minoritário e sem a menor paciência para o rame-rame diário da política ordinária (nos sentidos denotativo e conotativo da palavra), Lula viu ontem mais uma vez seu … Continue lendo →

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O fim do interrogatórios dos réus do golpe, ou Uma reflexão que se impõe

Publicado em 12/06/2025 por arthurmaximus

Mais rápido do que muita gente poderia imaginar, anteontem se encerrou a fase oral da instrução processual penal relativa à tentativa de golpe de Estado pela qual passou o Brasil. Um a um, os sete réus identificados como “cabeças” da … Continue lendo →

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As condenações do 8 de janeiro, ou O problema da imprensa passadora de pano

Publicado em 27/03/2025 por arthurmaximus

Uma das razões que me levaram a criar e, posteriormente, manter aberto este espaço, foi a convicção íntima de que o Brasil padece de um sistema de mídia profundamente distorcido. Por vezes incompetente, quase sempre preguiçosa, a grande imprensa brasileira … Continue lendo →

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