Arquivo da categoria: Direito

A questão da prisão preventiva

Coisa das mais mal explicadas no Direito brasileiro é a questão da prisão preventiva. Entra dia, sai dia, sempre aparece no noticiário a informação de que algum figurão da política foi preso ou um meliante qualquer da nossa bandidagem comum … Continuar lendo

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A criminalização da homofobia, ou Os riscos de um Supremo legislador

Era só que faltava. Depois de reinventar a sua jurisprudência, passar batido por diversos casos penais e voltar atrás com o rabo entre as pernas quando confrontado com alguns políticos poderosos, agora o Supremo Tribunal Federal resolveu criminalizar a homofobia. … Continuar lendo

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O pacote de Moro

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo, ensina o dito popular. Tal é a conclusão de quem se debruça sobre o pacote de mudanças na legislação criminal e processual propostas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro. … Continuar lendo

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A politização dos juízes, ou Os riscos de um Judiciário partidarizado

Voltando à labuta aqui no Blog depois dos festejos de Ano Novo, vamos retomar com um assunto da hora: a politização dos juízes. Não se trata, claro, de algo novo. Desde que o tal de “neoconstitucionalismo” veio dar as caras … Continuar lendo

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O festival de liminares do STF, ou O problema dos onze Supremos

Final de ano é época de engatar a marcha lenta. Nada de novo se planeja até a virada do ano, a menos que diga respeito às próprias festas da réveillon. Quanto aos planos, os mais urgentes cuja resolução pouca coisa … Continuar lendo

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O que é uma Constituição?

Tema sempre recorrente no noticiário, arroz de festa nas rodinhas de Direito e quase sempre tendo invocado o seu santo texto em vão por gente que não está nem aí pra ela, a Constituição talvez seja a coisa mais mal … Continuar lendo

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O imbróglio de Lula, ou O mundo bizarro do Supremo Tribunal brasileiro

É comum dizer-se no futebol do Rio de Janeiro que “há coisas que só acontecem com o Botafogo”. Com os acontecimentos das últimas semanas, já se pode dizer – parafraseando o anedotário carioca – que, no mundo jurídico, “há coisas … Continuar lendo

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