O ano caminha rápido e, à medida que outubro se aproxima, esquentam as fornalhas dessa Fogueira das Vaidades conhecida como “eleição”. Depois de uma sequência de posts sobre as projeções eleitorais de 2014, tinha prometido a mim mesmo que não voltaria a tocar no assunto, promessa que pretendo manter. No entanto, não posso me furtar a análise do cenário que o próximo presidente vai encontrar no país no ano que vem.
Quem acompanha o noticiário econômico sabe bem que foi ativada no país uma bomba-relógio, cujo cronômetro de explosão, pelo menos até onde a vista alcança, encontra-se congelado pelo ano eleitoral. Trata-se do nó realizado pelo Governo no setor elétrico.
O problema decorre da política instituída pelo Governo Dilma Roussef para forçar a redução das tarifas de energia. Se o fim era mais do que justificado, os meios empregados ficaram longe de ser os melhores. Com uma só canetada, o Governo obrigou todas as concessionárias do setor elétrico a renovar antecipadamente as concessões, baixando em mais de 70% a remuneração pelo preço da energia produzida. Quem não aderisse, arriscava-se a perder a usina produtora de energia quando a concessão vencesse, pois esta seria vendida em leilão público.
De um lado, a medida permitiu a redução da tarifa de energia em quase 20% para os consumidores residenciais. Do outro, quebrou o caixa das geradoras de energia. Somente a Chesf, empresa estatal, teve que demitir 3.000 funcionários para poder se readequar à queda de receita gerada pela redução forçada da tarifa de energia.
Pra piorar a situação, a seca, que nos últimos anos se restringia ao Nordeste, resolveu dar as caras no Sul e no Sudeste. Resultado: os reservatórios atingiram o menor nível desde o Apagão de 2001.
A situação hoje, claro, é bem melhor do que naquela época, pois há à mão as térmicas para acionar. Mas, além de mais poluentes, elas produzem energia mais cara do que as hidrelétricas. Em uma situação normal, a diferença entre o preço que as distribuidoras pagam pela energia produzida e o preço pelo qual a revendem seria repassado aos consumidores.
Essa solução, contudo, foi desde logo afastada. Primeiro, porque o aumento da tarifa teria repercussão negativa nos índices de inflação. Segundo, porque ficaria mal para a presidente decretar a redução do preço da tarifa de energia e depois ver-se desautorizada pelas circunstâncias.
Como em economia não existem almoços grátis, quem está pagando essa conta é o Tesouro Nacional. Até agora, mais de R$ 10 bilhões foram enterrados só para compensar as distribuidoras, com a previsão de mais R$ 20 bilhões este ano. O dinheiro dos nossos impostos, portanto, está indo para subsidiar a tarifa de energia elétrica de toda a população (ricos e pobres), justamente em um momento no qual o país deveria estar reduzindo o seu consumo, por conta da estiagem.
Se isso fosse pouco, as empresas produtoras estão aproveitando a escassez para especular com a energia que há. Em uma situação normal, as produtoras fazem contratos de longo prazo com os maiores consumidores, pelos quais estabelecem uma determinada quantidade de energia a ser enviada e um preço fixo para remunerá-la. Como a energia está cada vez mais escassa, as empresas geradoras estão evitando renovar os contratos de longo prazo e preferindo vender a energia produzida no chamado “Mercado Livre”. Quem pagava, por exemplo, R$ 150,00 pelo megawatt/hora por um contrato fixo está pagando hoje mais de R$ 800,00 no Mercado Livre.
Mais hora, menos hora, essa disparidade vai se refletir em maiores preços para os consumidores. Ficaremos, então, na esdrúxula situação de pagar para subsidiar o consumo alheio de energia, ao mesmo tempo em que pagaremos mais para comprar os mesmos produtos que consumíamos antes. Venha quem vier em 2015, terá de desatar esse nó.
Se São Pedro ajudar, pode ser que o cronômetro da bomba, ajustado pelo calendário eleitoral, permaneça congelado até o ano que vem. Mas, como todo artefato explosivo, convém não arriscar. Se São Pedro não mandar chuva…