Tag Archives: inconstitucionalidade

Recordar é viver: “A inconstitucionalidade da PEC Kamikaze”

Publicado em 09/08/2024 por arthurmaximus

Dois anos depois, quando Inês já está morta e enterrada, o Supremo enfim decreta a inconstitucionalidade da PEC Kamikaze. Para surpresa de absolutamente ninguém. Ou, pelo menos, de ninguém que acompanha o Blog. É o que você vai entender, lendo. … Continue lendo →

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A inconstitucionalidade da “PEC Kamikaze”

Publicado em 25/07/2022 por arthurmaximus

Depois de uma longa e involuntária ausência deste espaço – motivada, dentre outros problemas, pela quebra da máquina com a qual digito essas mal alinhavadas linhas -, eis que retornamos com os posts regulares do Dando a cara a tapa. … Continue lendo →

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O problema da declaração de inconstitucionalidade “pro futuro”

Publicado em 24/01/2013 por arthurmaximus

Quem assiste ao noticiário deve ter visto o imbróglio envolvendo a divisão do bolo do Fundo de Participação dos Estados. Em poucas palavras, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as regras estabelecidas logo após a promulgação da Constituição Federal de … Continue lendo →

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