Pensamento do dia

Quando eu não durmo bem, tudo ao meu redor me incomoda.

#FicaaDica

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Recordar é viver: “Mercado x PT, ou O maravilhoso mundo da especulação financeira”

Depois da pior semana da bolsa neste terceiro mandato do Lula, talvez seja uma boa ocasião para recordar um post de 2018, em que se falava da relação conflituosa entre mercado e PT.

E a triste constatação de que, entra ano, sai ano, e nada, absolutamente nada, muda.

É o que você vai entender, lendo.

Mercado x PT, ou O maravilhoso mundo da especulação financeira

Publicado originalmente em 22.8.18

Parece até que tava escrito.

Se até o final de julho tudo parecia ir às mil maravilhas – bolsa subindo, dólar caindo, dinheiro entrando a rodo no Brasil -, de repente o tal do “mercado” entrou em processo de espiral psicótica e desandou por completo a maionese. A bolsa despencou, o dólar já passou a barreira dos R$ 4,00 e quem tinha dinheiro no cassino já levou suas fichas pra casa. No meio de tudo isso, o cidadão comum, atarantado, fica a se perguntar: por que o caos de uma hora pra outra?

Na verdade, o roteiro do pandemônio atual é uma reprise nada original de um filme ao qual a maioria de nós já deve ter assistido pelo menos um par de vezes. Toda vez que o povo – esse elemento indesejado – se aproxima do exercício do sacrossanto direito de sufrágio, o “mercado” entra em parafuso. Tudo porque, dizem os “analistas”, as pesquisas eleitorais indicam a ascensão de candidatos que não rezam segundo a cartilha da Brigadeiro Faria Lima.

Até aí, tudo bem. Que o pessoal do dinheiro grosso tenha suas preferências eleitorais, é natural e até saudável que assim seja. Da mesma forma que alguém pode escolher seu candidato com um olho no país e o outro na manutenção de alguma boquinha que possa perder (como uma bolsa qualquer a qual não faria mais jus), também o pessoal do mercado financeiro pode votar esperando que o próximo inquilino do Planalto seja alguém que vai manter intocados os vícios da jogatina.

No piripaque atual, o “mercado” estaria estressado porque se desenha um segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Os preferidos dessa gente, Henrique Meirelles e Geraldo Alckmin, continuam patinando nas sondagens e dificilmente engatarão uma segunda marcha que os leve à rodada decisiva nas eleições presidenciais. Como Jair Bolsonaro representa o maior anti-cabo eleitoral da atualidade (quem concorrer contra ele no segundo turno ganha), o pessoal da jogatina receia que um candidato do PT leve pela quinta vez o Planalto.

Mas esse receio tem razão de ser?

Olhando-se em retrospecto, a resposta é um rotundo não.

Em 2002, quando saía o desastroso governo Fernando Henrique e se prenunciava a eleição de Lula, o país quase foi à bancarrota. Sem reservas, o Banco Central de Armínio Fraga passou a emitir swaps cambiais numa quantidade colossal. Quando o dólar foi a R$ 4,00, a dívida interna explodiu. No final das contas, nada impediu que o país recorresse mais uma vez ao FMI para fechar suas contas externas.

Veio o Lula e fez o quê?

Depois da Carta aos Brasileiros, Lula começou a rezar direitinho o credo dos mercados. Tirou de Henrique Meirelles um mandato de deputado federal por Goiás e o levou ao Banco Central. Palocci ficou responsável pela Fazenda e por administrar doses diárias de calmante aos investidores. Os juros subiram, o então amaldiçoado superávit primário foi elevado de 3,5% para 4,25% do PIB e, com o tempo, tudo voltou ao normal.

Em oito anos de governo Lula, nunca os bancos ganharam tanto dinheiro. Nem eles, nem o pessoal que investia na Bolsa, que saltou de mais ou menos 15 mil pontos para o pico de 73 mil em 2008, antes da crise do subprime. Tudo isso e mais gente que cansou de ganhar dinheiro sem empurrar um prego numa barra de sabão com os juros lunares de Meirelles e Cia. no BC. Em pouco mais de seis anos, o Brasil evoluiu da condição de país quebrado para um com selo de investment grade das agências de classificação de risco.

E daí?

Daí que o “receio” do pessoal do “mercado” não tem a menor razão de ser. Ou, por outro lado, até tem. Só que não é o que a maioria das pessoas pensa. Enquanto boa parte da população acredita piamente em algum pânico irracional movido por um sentimento real de que o país vá ao buraco, na verdade o que há é especulação da grossa querendo depreciar os ativos para poder faturar com a baixa e, na virada do ano, operar uma “reversão de tendência” que os faça comprar com o dinheiro ganho na queda as mesmas ações que venderam por metade do preço. Ganha-se, portanto, nas duas pontas: apostando no caos e, depois, recomprando a esperança perdida com o afastamento dele.

Portanto, não se deixe enganar. Quando alguém vier falar em “irracionalidade” do mercado, desconfie. No fundo, estão apenas pensando em algum modo de ganhar uma graninha mais fácil com a (in)credulidade alheia.

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Trilha sonora do momento

Com essa semana louca, em que o Laranjão resolveu tocar o terror, só mesmo a galera do Titãs pra nos ajudar a desopilar…

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Pensamento do dia

Você erra sempre quando tenta entender o lado de quem não te entende.

#FicaaDica

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Apocalipse trumpista, quarto ato: o Laranjão parte para o ataque. E agora?

Tava demorando…

Para quem esperava pelo ataque de Donald Trump desde quando ele assumiu, no começo deste ano, sete meses até que foi um prazo razoavelmente longo para que as instituições brasileiras fossem alvo da fúria do Nero dos nossos tempos. Exatamente como foi previsto aqui, não adiantava acreditar em moderação. Em algum momento o Laranjão viria com tudo para cima do Brasil. A dúvida era apenas saber: 1) “quando”; 2) “por quê?”.

“Quando”, já sabemos. Foi agora, menos de uma semana depois do encerramento da reunião dos Brics no Rio de Janeiro. Como boa parte das coisas na vida, também aqui o timing é bastante sintomático. Se coincidências já são raras na vida em geral, quando se fala de política externa – ainda mais da maior potência do planeta – elas são virtualmente inexistentes.

O que nos dá, por consequência, uma pista sobre o porquê. Apesar do autoexilado Eduardo Bolsonaro tentar reclamar para si os louros dessa “vitória”, é no mínimo duvidoso acreditar que um sujeito como Donald Trump resolvesse comprar briga por conta de Jair Bolsonaro, o chefe de Estado mais subserviente no tempo do seu primeiro mandato. Embora tenham compartilhado dois anos de período presidencial, o Laranjão não veio uma vez sequer ao Brasil, taxou as exportações de aço brasileiro para os Estados Unidos e nem sequer – suprema desfeita – seguia o chefe do clã Bolsonaro no Twitter. Logo, creditar ao “Bananinha” a responsabilidade pelo tarifaço aos produtos brasileiros é atribuir-lhe uma importância que ele definitivamente não tem.

Se isso não fosse o bastante, um bilionário liberticida e narcisisticamente autocentrado como Trump jamais queimaria pestanas por BOs alheios. Afinal, como ele mesmo disse na “carta” que enviou pelo Twitter ao governo brasileiro, caso as empresas brasileiras resolvam transferir suas fábricas pra lá, as tarifas seriam removidas imediatamente. Ele se prontifica inclusive a resolver a questão da papelada “em semanas”, como diz a própria carta. Ou seja: se trouxerem investimentos (e empregos) para os Estados Unidos, dane-se Bolsonaro e sua trupe.

“Mas se não foi por isso, foi por que, então?”

Excluindo, por absoluta falta de lógica, a hipótese de que isso tenha sido motivado por afinidade ideológica ou alguma espécie de solidariedade a Bolsonaro, restam duas hipóteses, ambas entrelaçadas: a primeira, de natureza geopolítica; a segunda, de natureza econômica.

Do ponto de vista geopolítico, a grande briga dos Estados Unidos, hoje, é contra a China. Nessa Guerra Fria 2.0, as superpotências olham para o globo como a gente costumava olhar para o tabuleiro de War: “que território eu posso conquistar?” No caso dos EUA, a América Latina sempre foi o seu quintal. E a última coisa que passa pela cabeça dos norte-americanos é deixar o Brasil cair nos braços de seu maior inimigo geopolítico. Como o Brics, na configuração atual, é basicamente uma “ONU do B”, comandada pelos chineses, atingir o Brasil não deixa de ser uma forma de também passar um recado para o Império do Meio.

Do ponto de vista econômico, o tarifaço trumpista tem íntima ligação com a questão geopolítica. Se os Estados Unidos são o que são hoje, muito disso se deve ao fato de o dólar ser não somente a moeda de referência mundial, como também a moeda de reserva de praticamente todos os países do mundo. Todavia, graças ao declínio da hegemonia econômica dos Estados Unidos e à ascensão de outras potências como a própria China, esse verdadeiro monopólio de emissão de moeda já não é mais o mesmo. Na virada do milênio, o dólar respondia por 75% das reservas mundiais. Hoje, esse percentual não passa de 5%, com tendência de queda.

Juntando lé com cré, dá pra entender a razão pela qual Trump produziu tamanho piti. Dado que Lula é o parceiro do Brics mais vocal no desejo de “desdolarização” da economia mundial, o Laranjão juntou a fome – o desejo de expressar seu poder imperial – com a vontade de comer – retaliar um país que “ameaça” a hegemonia do dólar. Melhor para o Nero Laranja, já que, ao contrário da China, o Brasil não tem nem cacife nem estofo para uma disputa do tipo tatibitati com os americanos. O dano potencial à economia brasileira é muito maior do que à norte-americana, caso o Brasil decida retaliar na mesma moeda.

“E agora, o que é que a gente faz?”

Bom, numa disputa louca como a do Laranjão, algumas coisas são inegociáveis. A primeira delas refere-se justamente ao pretexto mais esdrúxulo utilizado como preteexto para o tarifaço: a suspensão do processo contra Bolsonaro e os golpistas de 8 de janeiro. Ao contrário dos Estados Unidos, incapazes de punir um criminoso como Trump por tentar dar um golpe de Estado, aqui as instituições funcionam. Não somos uma república de bananas, que cede às chantagens e aos caprichos de um candidato a protoditador alaranjado. Ademais, ainda que quisesse, Lula não tem nem poder nem competência constitucional para fazer parar o processo contra Bolsonaro. Discutir isso, portanto, está fora de questão.

Difícil também vai ser negociar as tarifas sob um ângulo estritamente econômico. Afinal, o pressuposto invocado pelo Laranjão na sua cartinha é o fato de que “as injustas medidas” tarifárias do Brasil causaram um déficit que ameaça a “segurança nacional” norte-americana. O problema é que, desde 2009, a balança comercial entre o Brasil e os Estados Unidos é superavitária. Pra eles. Pra nós, já são quase US$ 90 bi de déficit acumulado em 15 anos. A questão aí, portanto, não é de política comercial. É de aritmética.

Resta, então, tentar agir com a cabeça e deixar o fígado de lado. Se existe uma coisa na qual o Brasil é bom é na diplomacia. Um dos melhores grupos técnicos que o Estado brasileiro foi capaz de construir até hoje é justamente o corpo de diplomatas do Itamaraty. Brasil e Estados Unidos são aliados há mais de 200 anos. Os americanos foram os primeiros a reconhecer a nossa independência de Portugal. Nas duas guerras mundiais, o Brasil lutou ao lado dos americanos. E, durante toda a Guerra Fria, o Brasil se posicionou do lado do Ocidente contra a União Soviética. O histórico, portanto, joga a nosso favor.

A desgraça produzida pelo Laranjão não é pequena, ressalte-se. Mas, assim como aconteceu em seu primeiro mandato, uma hora ela acaba. Tal qual o desgoverno bolsonarista, também o Apocalipse Trumpista irá passar. Cabe a nós, os verdadeiros patriotas, trincarmos os dentes e brace for impact. Como ensina um clássico da Sessão da Tarde dos anos 80:

Desistir? Nunca.

Render-se? Jamais

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Trilha sonora do momento

They really, really oughta know

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Pensamento do dia

O maior castigo para quem não gosta de política é ser governado por quem gosta.

By Platão

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Trilha sonora do momento

O único lenitivo que nos resta.

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Pensamento do dia

Vocês se lembram do tempo em que a gente não passava raiva? Pois é. Eu também não.

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O processo contra Alexandre de Moraes, ou O bullying processual do Laranjão contra o Xandão

Quando aqui se escreveu que, com a ascensão de Donald Trump novamente à presidência dos Estados Unidos, o mundo em geral – e o Brasil, em particular – viveriam em estado de tensão permanente, muita gente não levou a sério. Parece que foi preciso o Nero Laranja resolver vir realmente pra cima das instituições brasileiras pra galera acordar. Mas antes tarde do que nunca.

Quem acompanha o noticiário deve ter visto mais uma vez a notícia de um processo movido pelas empresas de mídia social Rumble e Truth contra Alexandre de Moraes. Nesse processo, as empresas alegam que o ministro do Supremo estaria tentando censurar “cidadãos em solo americano” e que, por isso, deveria ser punido. O fundamento dessa ação seria uma defesa da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos da América, a estabelecer plena liberdade de expressão na terra dos founding fathers.

O processo é uma aberração jurídica, do começo ao fim. Os “cidadãos em solo americano” alegadamente atingidos pelas ordens de Moraes são, por exemplo, o neto do ex-ditador João Figueiredo, Paulo Figueiredo, e o “comentarista/jornalista” Allan dos Santos. Ambos são foragidos da justiça brasileira e aqui estão sendo processados por crimes contra a democracia.

Fora isso, é no mínimo curioso ver Trump e companhia vociferando pela “liberdade de expressão” quando deportam estudantes de universidades simplesmente por se manifestarem contra políticas do seu governo. Isso, claro, para não falar do bisonho episódio do mesatenista Hugo Calderano, barrado na imigração do Tio Sam por tido o “despautério” de ir jogar o Panamericano em Cuba.

O processo contra Moraes é uma aberração jurídica porque quem tomou as decisões reputadas como “censórias” não foi Xandão na pessoa física, mas o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Quando assina qualquer ordem, Xandão não está agindo em nome próprio, mas em nome da Corte que integra e, portanto, do próprio Estado brasileiro. Ainda que suas decisões não houvessem sido referendadas pelos outros ministros – e quase todas o foram – o fato é que qualquer segundanista de Direito consegue compreender que, quando um Ministro do STF decide alguma coisa, não é o cidadão nele encarnado que determina o que quer que seja, mas a autoridade do cargo no qual ele está investido.

Não é por acaso, portanto, que a nossa Constituição Federal previu, em seu art. 37, §6º, que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.

A famosa “responsabilidade objetiva” da Administração Pública pelos atos de seus agentes não é somente uma provisão em benefício do cidadão, mas também do servidor que a integra. Este somente pode ser responsabilizado na “pessoa física” numa ação de regresso, ou seja, se – e somente se: 1) o ente público (federal, estadual ou municipal) for condenado na ação judicial; e 2) o agente tenha agido com dolo (intenção deliberada de praticar o ilícito) ou culpa (ter agido com imprudência, negligência ou imperícia). Fora disso, não há falar em responsabilização pessoal do agente público.

Isto posto, torna-se ainda mais bizarro imaginar que uma corte norte-americana – seja ela qual for – possa ter jurisdição sobre o Estado brasileiro. A imunidade de jurisdição do estado estrangeiro é um dos princípios mais básicos e elementares do Direito Internacional. Trata-se de decorrência lógica do princípio da soberania e das próprias limitações materiais para o exercício da jurisdição. Se a jurisdição implica o poder de dizer o Direito em última instância e, no limite, impor à força a sua obediência, como um tribunal de um país vai obrigar o tribunal de outro caso este se recuse a cumprir a sua determinação?

Bem se vê, portanto, que o limite territorial do poder do Judiciário de qualquer país são as suas fronteiras. Para além delas, uma decisão somente será válida e eficaz caso: 1) o outro país aceite de bom grado cumprir a determinação (o que acontece, por exemplo, em casos de extradição); 2) o país emissor da decisão resolva entrar em guerra contra o outro para fazer valer sua vontade. Logo, a menos que o Laranjão esteja pensando em declarar guerra ao Brasil, tudo que aconteceu até aqui é só espuma.

Na verdade, toda esse barulho envolvendo o caso do processo contra Xandão – incluindo o infame tweet de ontem denunciando a “perseguição política” a Jair Bolsonaro – serve apenas para excitar a malta bolsonarista nas redes insociáveis e, também, como uma espécie de bullying processual contra o ministro Alexandre de Moraes. A idéia, claro, é tentar coagir e constranger qualquer medida que imponha regulamentação às redes sociais, assim como, por tabela, impedir o Brasil de se alinhar ainda mais aos Brics e à China, que possuem, segundo o Nero Laranja, “políticas anti-americanas”.

Antes que alguém pense que isso tem a ver com o suposto lobby do autoexilado Eduardo “Bananinha” Bolsonaro junto ao Trump, convém olhar de novo quem são as partes do processo: Truth, a empresa de rede social do Laranjão; e Rumble, a empresa da qual ele se tornou parceiro em 2021. Sim, o que está em jogo é grana. Muita grana. Bolsonaro e sua trupe são apenas um efeito colateral indesejado dessa briga por dinheiro.

Se Donald Trump quiser tratar o Brasil como uma República de Bananas, muito bem; vã em frente. Cabe às instituições nacionais e aos verdadeiros patriotas – não aqueles que vestem a camisa da seleção para pedir golpe aos quartéis – defender a Nação contra essa flagrante intervenção indevida na nossa soberania. A América Latina já foi o quintal dos Estados Unidos por muito tempo.

Hoje, não mais.

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