Pensamento do dia

Ficar sozinho às vezes pode ser bom, mas ninguém pode escapar do fato de que a solidão é imperfeita.

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Trilha sonora do momento

Autoexplicativo.

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Pensamento do dia

Se você fizer errado, todo exercício de musculação é para a lombar.

#FicaaDica

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A construção de Itaipu, ou A tragédia de Sete Quedas

Um dos lugares mais interessantes para se conhecer no Brasil é Foz do Iguaçu. Palco geográfico da chamada “tríplice fronteira” (Brasil-Paraguai-Argentina), Foz do Iguaçu compõe, ao lado do Rio de Janeiro e talvez mais umas três cidades, o circuito turístico obrigatório de quem quer conhecer o Brasil e se deslumbrar com suas belezas naturais.

Muita dessa relevância turística se deve, é claro, às famosas Cataratas do Iguaçu. Dotada de uma organização que não faz feio em qualquer lugar do mundo, as Cataratas são destino incontornável de quem vai visitar aquele recanto no Sul do Brasil. A entrada é organizada por horários, de modo a não haver (muita) aglomeração de turistas, e o traslado é feito através de ônibus do próprio parque. Além do passeio de barco conhecido como Macuco Safari, através do qual você vai rio acima até a beira das Cataratas (como direito a “banho”, caso você opte pelo “passeio molhado”), há ainda a opção de trilhas e passeios de bicicleta, em um dos resquícios de mata atlântica mais bem preservados do país.

Ao lado dela, a outra visita obrigatória é a de Itaipu. Maior usina hidrelétrica do mundo até a inauguração da usina de Três Gargantas na China, Itaipu é, sem sombra de dúvidas, uma maravilha da engenharia mundial, em geral, e um orgulho para a engenharia brasileira, em particular. São 14 mil gigawatts de potência, geradas através de 20 turbinas. A dimensão da usina é tão absurda que a vazão de apenas duas de suas turbinas equivale à vazão média de TODAS as cataratas do rio Iguaçu.

Curiosamente, no entanto, no passeio de Itaipu, ninguém fala ou sequer faz referência àquela que era a maior maravilha natural de Foz do Iguaçu e, possivelmente, do próprio Brasil. Em um aparente processo de “apagamento histórico”, um dos marcos naturais mais famosos da geografia nacional é simplesmente esquecido pelos guias e pelos vídeos explicativos. Trata-se, aqui, das outrora famosas “Sete Quedas”.

Sete Quedas, ou “Salto do Guaíra”, era um complexo de cachoeiras que rivalizava em grandeza e em beleza com as Cataratas do Iguaçu. Eram 18 cachoeiras principais, divididas em setes grandes grupos (daí o nome de “Sete Quedas”). O volume de água médio do complexo era duas vezes maior do que as tão propaladas Cataratas do Niagara, nos Estados Unidos, e treze – isso mesmo, TREZE – vezes maior do que o das Cataratas. Com algumas quedas chegando a mais de 40m, Sete Quedas era considerada a maior queda d’água em volume do planeta. Visitantes do Brasil e do mundo inteiro vinham a Foz do Iguaçu apenas para conhecer essa maravilha da natureza.

Todavia, havia um governo militar no meio do caminho. Desde a assinatura do primeiro acordo de cooperação entre Brasil e Paraguai nos anos 60, sabia-se que os gorilas queriam explorar o potencial hidráulico daquela quantidade colossal de água. A altura impressionante de Sete Quedas, associada ao volume boçal de água, tornavam a geografia do local o pretexto perfeito para construir uma imensa hidrelétrica na região. Como a potência de uma usina é proporcional à força com a qual a água é capaz de mover suas turbinas, tamanha queda e volume de água certamente propiciariam um gigantesco potencial energético.

Do ponto de vista estritamente elétrico, a solução era óbvia. Itaipu geraria mais de 90% da energia consumida pelo Paraguai e mais de 25% da energia que o Brasil consumia à época. Dividida à metade, a energia produzida pela usina pertenceria aos dois países. Como o Paraguai simplesmente não tinha como consumir tanta quantidade de quilowatts, o acordo de Itaipu previu que a energia excedente seria obrigatoriamente vendida ao Brasil. Tendo pagado pouco ou quase nada da construção da usina, o Paraguai ganhou autonomia energética cedendo praticamente só a autorização para que o Brasil a construísse.

Do ponto de vista ecológico, contudo, o buraco era mais embaixo. Pelo projeto original, a construção de Itaipu implicaria um reservatório de absurdos 1.350 km². Pela altura da barragem, dentro dessa imensa área alagada submergiria, sem direito a defesa, o Salto de Sete Quedas. Ambientalistas da época argumentaram que, caso o trajeto da represa fosse alterado, ou mesmo a barragem não tivesse um pé direito tão alto, o alagamento de Sete Quedas poderia ser evitado.

Mas, como sabemos, o Brasil vivia uma ditadura. E, numa ditadura, mandam os burocratas. O restante cala a boca ou enfrenta as consequências, incluindo perseguição, tortura e morte. Durante mais ou menos uma década, Itaipu foi sendo erguida naquele ponto específico do rio Paraná, ao sul de Sete Quedas.

Quando a construção foi finalizada e as comportas da usina iam se fechar para represamento da água, a comoção foi geral. Milhares de pessoas acorreram para Foz do Iguaçu, na esperança de ver pela última vez a maravilha das Sete Quedas. No meio do tumulto, muita gente se aglomerou em uma das pontes que permitia a visão das Sete Quedas. A ponte rompeu pelo peso e trinta e duas pessoas morreram depois de caírem no rio. À tragédia ambiental somava-se a tragédia humana.

Como se isso não bastasse, a construção de Itaipu não ficou marcada apenas pela morte metafórica de Sete Quedas. Outra morte – esta literal – também marcaria a obra. E, assim como outros escândalos da ditadura militar, foi convenientemente varrido para debaixo do tapete.

Dionísio Bohn, dono de uma empresa de materiais de construção, afirmou que havia sido pressionado a participar de um esquema de corrupção envolvendo políticos e empreiteiras responsáveis pela construção da usina. Bohn chamou a imprensa e apresentou documentos que, em tese, comprovariam o esquema de corrupção. Pouco tempo depois, o empresário foi encontrado morto dentro do seu carro. Causa mortis? Um “suicídio” com monóxido de carbono. Escaldada pelos diversos casos de presos suicidados durante o regime militar, a opinião pública jamais engoliu a versão oficial da morte de Bohn. Obviamente, depois disso o caso não foi investigado e, com o tempo, acabou sendo esquecido.

O “legado” de Itaipu, portanto, é bem controverso. Na época do “Brasil Grande”, o país construiu a maior usina hidrelétrica do planeta. Conseguiu, assim, provar ao mundo que era capaz de construir obras formidáveis utilizando unicamente tecnologia nacional. Mas, olhando para o destino de Sete Quedas e as outras denúncias que a envolveram, a pergunta que fica é:

“Valeu a pena?”

Abaixo, um breve documentário sobre Sete Quedas:

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Trilha sonora do momento

E não posso aceitar sossegado qualquer sacanagem ser coisa normal

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Pensamento do dia

Cada pessoa te enxerga com os olhos que tem. Se a visão delas é equivocada, o problema é delas, não seu.

#FicaaDica

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Trilha sonora do momento

E já que hoje é dia do advogado…

#Oremus

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Pensamento do dia

Advogado é como vinho: se você não se importa por escolher o mais barato, não pode reclamar da dor de cabeça no dia seguinte.

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Recordar é viver: “O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, ou Essa tal de “liberdade de expressão””

Here we go again

É o que você vai entender, lendo.

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, ou Essa tal de “liberdade de expressão”

Publicado originalmente em 21.8.21

De tédio não se morre neste país.

Com mais uma semana conturbada no cenário político-judicial, a sexta-feira encerrou-se com o prometido pedido de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Inédito na forma e na escolha da confrontação, o pedido de impedimento adiciona calor numa fervura que de há muito está à beira de transbordar.

Do ponto de vista prático, o jogo já está jogado. O pedido de impeachment tem um de dois caminhos a tomar. O primeiro é a gaveta de Rodrigo Pacheco. O segundo, uma rejeição liminar pela impossibilidade absoluta de se processar um ministro do STF simplesmente por ter tomado uma decisão judicial. Se a decisão estiver de fato errada, paciência; contra ela cabem os recursos previstos em lei. Mas, a menos que se mostre evidente má-fé do ministro com a careca mais lustrosa do Supremo, não há o mais remoto fundamento em querer destituir um juiz de sua função pela mera aplicação errônea da lei.

E isso nos traz para um debate muito importante. Afinal, Alexandre de Moraes errou ao determinar a prisão e/ou busca e apreensão na casa de bolsonaristas que incitavam a turba contra a Corte? A resposta para essa questão passa, a meu ver, pela definição daquilo que se possa entender como “liberdade de expressão”.

Fundamento dos mais básicos de uma democracia, a liberdade de expressão assegura a qualquer indivíduo o direito de dizer aquilo que pensa sem se preocupar com o risco de entrar em cana por conta disso. A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, por exemplo, define a liberdade de expressão nos seguintes termos:

“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

Mas a liberdade de expressão é absoluta? É óbvio que não. Se nem a vida, que é o mais básico e fundamental direito assegurado a qualquer ser humano, é absoluto, por que imaginar que a liberdade de expressão assim o seria? No limite, pode-se matar outra pessoa sem que isso implique a prática de qualquer crime, desde que o sujeito esteja albergado por uma das hipóteses excludentes de ilicitude (legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal).

Causa espécie, portanto, que em pleno século XXI ainda estejamos debatendo algo tão básico como isso. Tal como qualquer outro direito fundamental, também a liberdade de expressão encontra limites. E esses limites estão muito bem definidos. Eles param onde começa a lei.

Na verdade, os limites da liberdade de expressão estão mui bem definidos desde, pelo menos, a irrupção da Revolução Francesa. Em seu artigo 10, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 estabelece literalmente o seguinte:

Nul ne doit être inquiété pour ses opinions, même religieuses, pourvu que leur manifestation ne trouble pas l’ordre public établi par la loi“. (“Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei“).

É com base nessa definição, portanto, que ordenamentos no mundo inteiro possuem restrições maiores ou menores à liberdade de expressão. Como exemplo rudimentar, podemos citar as hipóteses de calúnia, injúria e difamação, crimes de ação penal privada que representam claramente uma restrição à liberdade de expressão. É dizer: você pode falar mal de quem quiser. Mas, quando o falar mal se transformar numa acusação de crime (calúnia), ato ofensivo à reputação (difamação) ou ofensa à dignidade ou ao decoro (injúria), aí a liberdade de expressão cederá passo ao interesse maior da coletividade de manter um mínimo de civilidade nas relações sociais.

Por isso mesmo, não há qualquer razão para imaginar que defender quebra da institucionalidade, invasão do Supremo ou fechamento do Congresso possa ser encarado como algo “menor” ou mesmo como “crime de opinião”. Tratam-se de ofensas à ordem jurídica ainda maiores do que aquelas que são promovidas quando se calunia, difama ou injuria alguém. Ao contrário dos crimes de ação penal privada, esse tipo de ato atinge o cerne daquilo que se entende como “Estado Democrático de Direito”. E, como crimes graves que são, assim devem ser tratados, em especial por aqueles que têm o dever de aplicar a lei, como é o caso de Alexandre de Moraes.

O Supremo erra – e erra muito – é fato. Mas, neste caso específico, não há razão para atirar-lhe pedras, muito menos para se defender a destituição de um ministro que, corajosamente, está a tentar coibir que a nossa jovem e frágil democracia soçobre por completo. Como muitas outras coisas na vida, não se tem uma situação na qual “os dois lados estão certos”. Não. Aqui, há apenas um lado certo.

E vocês sabem muito bem qual lado é esse…

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Trilha sonora do momento

E hoje partiu deste plano da existência o grande Arlindo Cruz.

Para prestar um pequeno tributo a esse grande sambista, aqui vai um pout-pourri de três das composições mais famosas dele.

Porque camarão que dorme a onda leva…

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