Tax refund, ou como receber de volta os impostos pagos no exterior

Quase todo mundo que viaja ao exterior tem algum sonho de consumo: um eletrônico estilizado, um novo videogame, um computador de última geração, uma jóia mais cara, e por aí vai. Isso acontece porque, mesmo com moedas mais fortes do que a nossa, nos países europeus e, principalmente, nos Estados Unidos paga-se muito menos imposto do que aqui. Fora isso, há ainda um bônus especial: parte do que você paga de imposto pode ser devolvido, caso siga as instruções corretas. Seguinte:

Em todos esses países, há um tributo chamado Imposto sobre Valor Agregado (ou IVA). Trata-se de um tributo sobre consumo. Varia de acordo com a classe do produto consumido. Supérfluos como perfumes e jóias pagam imposto maior. Outros produtos, como os eletrônicos, pagam um pouco menos.

Comprovando que você veio apenas para visitá-lo, o estado estrangeiro devolve parte do que você pagou. As razões disso são fundamentalmente duas: primeiro, como o imposto é destinado a financiar o país, se você é um estrangeiro não faz sentido pagar para manter um outro estado. Em segundo lugar, não deixa de ser uma forma de estimular o estrangeiro a deixar mais dinheiro no país e gerar riqueza. Essa é mais ou menos a lógica do tax refund.

Quando você viajar e for às compras, verifique se a loja em que você está comprando é conveniada do sistema tax refund. Normalmente, colam-se adesivos na frente da loja com o aviso “Tax Free” ou “Tax Refund”, ao lado dos adesivos da Visa e do Mastercard. A partir daí, vai depender de qual país você está realizando a compra.

Em alguns países, o imposto é imediatamente deduzido antes da compra. Desse modo, você só paga o valor da mercadoria sem o imposto. Em outros – a maioria  -, você paga e depois é reembolsado na saída. Em todos os casos, no entanto, é necessário levar consigo o passaporte, para comprovar a condição de estrangeiro e o fato de não ser residente no país estrangeiro.

“Como funciona o reembolso?”

Há um formulário a ser preenchido com algumas informações pessoais suas. Você preenche-o, o sujeito da loja carimba-o e você leva junto a nota fiscal da compra. Em algumas lojas, há um setor específico que trata disso. Em outras, é o próprio vendedor quem faz.

Quando você estiver no aeroporto preparando-se para a volta, você deve levar os formulários carimbados juntamente com as notas fiscais para a alfândega local. Lá, o sujeito vai dar outro carimbo. Mas atenção: os fiscais podem e têm o direito de pedir para ver as mercadorias que estão sendo levadas. Portanto, tome a precaução de pegar o carimbo da alfândega antes de fazer o check-in e despachar a bagagem.

Pronto: com todos os carimbos e o passaporte na mão, você segue para o guichê do Tax Refund, onde poderá pegar o dinheiro em cash para gastar no free shop. Há ainda a possibilidade de se escolher receber o reembolso no seu cartão de crédito. De todo modo, parte do seu rico dinheirinho volta para gastar em outras bugigandas ou em lembranças para a família.

Uma última dica: na Europa, você deve pegar o carimbo da alfândega sempre que for sair da União Européia. Se na sua viagem houver alguma viagem à Suíça antes do retorno ao Brasil, você já pode carimbar lá, já que a Suíça não faz parte da União Européia.

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20 respostas para Tax refund, ou como receber de volta os impostos pagos no exterior

  1. Marta Escaleira disse:

    Viajei para a Europa e voltei por Londres. Preenchi todos os formulários de Refund nas lojas e no hotel, passei pela alfândega, os formulários foram carimbados. Só que ao embarcar havia uma fila imensa no guichê de pagamento e quando estava chegando a minha vez o guichê encerrou suas atividades. Voltei com os formulários e não sei como fazer para receber o dinheiro que tenho direito do tão alardeado “Tax Refund”. Obrigada.

    • arthurmaximus disse:

      Cara Marta, se você carimbou todos os formulários, você ainda pode tentar receber o reembolso do imposto pago enviando-os ao Tax Refund por correio. Nas lojas, normalmente eles dão um envelope com a impressão de “selo pago”, já com o destinatário identificado. O único incoveniente é que o reembolso, nesse caso, só pode dar-se por meio do cartão de crédito. E isso demora um pouco. O prazo para envio dos formulários, salvo engano, é de 90 dias. Espero que tenha ajudado. Um abraço.

  2. Maia disse:

    Olá, vim estudar no exterior tem 4 meses, guardo todas as notas de compras que faço de comida e outros. Até o momento não tinha conhecimento que pudia receber de volta os impostos da mercadoria que compro aqui. Tem como eu conseguir a restituição dos impostos das notas que tenho guardada. As notas não estão carimbadas. Grata, Maia.

    • arthurmaximus disse:

      Oi, Maia. No seu caso, há dois problemas. Primeiro, o tax refund aplica-se somente a quem tem visto de turista (até 90 dias de permanência no país). Como você provavelmente tem visto de estudante e retornará ao Brasil com mais de 3 meses de estada fora, não se aplicam as regras do reembolso. Fora isso, produtos de alimentação normalmente não estão incluídos no sistema de tax refund. A rigor, só eletrônicos, roupas, acessórios, etc., enquadram-se nessa categoria. A dica é olhar sempre na porta de entrada e perguntar se a loja é adepta do sistema de tax refund. Espero ter ajudado. Um abraço.

  3. João Peres disse:

    Cheguei de New York na semana passada depois de passar 10 dias nos Estados Unidos. Não lembrei da possibilidade de obter Tax Refund e não segui os procedimentos no aeroporto de saída, isto é, não apresentei a bagagem e nem os comprovantes de compras ao departamento específico para reembolso de Tax nos USA.
    Daí indago se, conforme o seu conhecimento, tem informação se ainda é possível requerer a restituição do Tax já estando no Brasil?
    Grato pela colaboração.
    João

    • arthurmaximus disse:

      Infelizmente não, João. Era necessário que você pelo menos carimbasse os formulários na alfândega ao sair de Nova Iorque. Uma possibilidade, se for possível, é voltar logo a Nova Iorque e retornar ao Brasil antes de completar 90 dias da compra. Nesse caso, você poderá carimbar as mercadorias compradas na viagem anterior e receber o IVA de volta. Abraços.

  4. Adriana Melo disse:

    Oi, tenho uma pergunta. Estou aqui nos EUA há um mês e vou voltar próxima semana, fiz compras de alguns itens eletronicos mas não sabia desse Tax Refund, tem como eu fazer isso ainda? Você sabe se a loja da apple faz isso? Obrigada!

    • arthurmaximus disse:

      Oi, Adriana. Se você tiver visto de turista e tiver entrado há menos de três meses nos Estados Unidos, pode sim fazer o Tax refund. Basta você voltar às lojas em que você fez as compras para ver se elas tem convênio com o Tax refund. Normalmente, as lojas da Apple têm. Não se esqueça de levar o passaporte e os cupons de compra. Espero ter ajudado. Um abraço.

  5. Renata disse:

    Por favor me ajudem fiz compras na união europeia e agora estou na suíça como faço para receber o taxi free ? Porque vim de trem de Munique e não encontrei a alfândega na estação para carimbar os taxi free

    • arthurmaximus disse:

      Nem tudo está perdido, Renata. Apesar de você não ter carimbado os documentos do Tax Refund ao sair da Alemanha para a Suíça, você ainda pode tentar carimbá-los no seu último destino na Europa. Por exemplo, se você sair de Roma ou de Paris para São Paulo, basta se dirigir à alfândega em qualquer desses dois países. O resultado final será o mesmo. Espero ter ajudado. Um abraço.

  6. Fernanda disse:

    Oi, boa tarde! Entrei na Alemanha no final de dezembro do ano passado como turista e dps tirei minha carteira de residencia, na Alemanha mesmo, estou voltando pro Brasil em setembro, é possivel conseguir tax free das compras dos ultimos meses?
    Obrigada!!

    • arthurmaximus disse:

      Não, Fernanda. Nesse caso, como você está como residente, não há como pedir o tax refund. Ele só é devido a quem tem visto de turista e passa no máximo 90 dias fora do país de origem. Um abraço.

  7. rafaela disse:

    Oi boa tarde, estou indo para los angeles essa semana, e descobri agora sobre o tax refound. Vou ficar 1 mes para estudar, e gostaria de saber como funciona? Onde encontro o formulario para reembolso das taxas? nas proprias lojas?

    • arthurmaximus disse:

      Normalmente as lojas têm um formulário próprio para o tax refund, Rafaela. Mas isso não é lá muito relevante. O importante é perguntar pro vendedor se eles dispõem de tax refund. Se dispuserem, certamente eles vão saber fazer. A dica é olhar nas vitrines, que geralmente vêm com o aviso ou um adesivo com a indicação da possibilidade de reembolso. Um abraço.

  8. Gabriel disse:

    Oi, bom dia, eu viajei para os EUA para trabalhar e gostaria de saber se tem algum site do governo americano em que eu posso pedir o retorno das taxas sem precisar usar sites como taxback.com, para voltar meu dinheiro do imposto pago no trabalho. Você saberia me informar se isso é possível? obrigado.

    • arthurmaximus disse:

      Olá, Gabriel. Em princípio, se você foi pra ficar residindo, não se enquadra no conceito de turista. Logo, não teria como receber o imposto de volta. De todo modo, seria bom ver a quantidade de dias que você passou nos Estados Unidos direto, sem sair do país. Se você passou mais de 90 dias, muito provavelmente não terá qualquer hipótese de receber o dinheiro de volta. Espero ter ajudado. Um abraço.

  9. Thais disse:

    Olá bom dia, gostaria de saber se eu comprando pela internet na Amazon para entregar no hotel em Milao , eu consigo na volta ao Brasil o ressarcimento do imposto, porque me disseram que produto comprado na internet para entregar no hotel nao teria esse reembolso.

    • arthurmaximus disse:

      Nesse caso não, Thaís. Duvido que a Amazon tenha acordo com o Tax Free. Fora isso, seria necessário que eles mesmo preenchessem o formulário para devolução do imposto, como ocorre nas lojas conveniadas a esse sistema. Como a compra foi feita online, não imagino como eles possam efetuar a reembolso do IVA. Espero ter ajudado. Um abraço.

  10. gerusa disse:

    Olá. Recebemos o cheque de tax refound do estado da Lousiana. Como fazemos para creditar na conta? Qualquer banco no Brasil pode receber e creditar esse cheque?

    • arthurmaximus disse:

      Normalmente o Tax Refund é feito diretamente em dinheiro ou através do cartão de crédito, Gerusa. Isso ocorre justamente para evitar os inconvenientes dos cheques, pois pouquíssimos bancos no Brasil aceitam descontar cheques do exterior. O Citibank, por exemplo, faz esse serviço, mas é necessário que o emitente tenha conta no banco. Sugiro que você pesquise na sua cidade para ver quais bancos poderiam fazer isso por você. Um abraço.

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