Os lumpenmanifestantes

As manifestações ocorridas no Brasil em junho passado já vieram e refluíram, mas continuam dando o que falar. Embora não tenha havido mais nenhuma aglomeração do mesmo nível daquele mês, aqui e ali pipocam “protestos” pedindo a deposição de governos eleitos, o fim do capitalismo e a retirada das alfaces das saladas. Mesmo sem a mesma massa crítica, os protestos mais recentes conseguem alcançar nível de repercussão e exposição midiática semelhante àquelas de junho.

Afora a abissal distância a separar a quantidade de gente reunida nas manifestações de outrora e as hodiernas, diferem-se também os protestos atuais pelo emprego preferencial da violência como forma de expressão da insatisfação “contra tudo o que está aí”. Se antes, quando havia milhões nas ruas, os episódios de arruaças e quebra-quebras eram episódicos e restrito a uma minoria dos manifestantes, hoje se pode afirmar que as multidões atuais estão fundamentalmente interessada em baderna, mesmo.

Foi nesse contexto que Jânio de Freitas, um dos mais respeitados – à esquerda e à direita – jornalistas brasileiros, escreveu uma artigo intitulado “Lixo de gente“, no qual defende que tais manifestantes “poderiam ser levados para a cadeia ou o hospital metidos em uma caçamba de lixo”. O artigo chocou muita gente da dita “esquerda”, que enxerga em Jânio uma das solitárias vozes progressistas no mainstream midiático. Se viesse de Reinaldo Azevedo, Diogo Mainardi, Augusto Nunes, vá lá; não seria de se estranhar tais considerações de gente identificada como “a vanguarda do atraso da direitona brasileira”. Guardadas as devidas proporções, a coluna de Jânio equivale a um manifesto pró-capitalismo assinado por Fidel Castro no Granma.

Mas o que levou Jânio a uma manifestação tão radical contra a atual onda de protestos?

A meu ver, Jânio deve ter ficado de saco cheio dos “lumpenmanifestantes”.

Vem de Marx – o grande teórico daquilo a que denominamos “esquerda” política – o conceito de “lumpenproletário”. Trata-se da figura enquadrada abaixo do proletariado, desprovida de qualquer consciência política e, portanto, descompromissada com qualquer tipo de mudança. Sua absoluta ausência de valores conduz por vezes ao emprego gratuito da violência, ante a falta de pensamento como pauta de reivindicação. Os lumpenproletários poderiam ser inclusive manobrados por uma burguesia mais inteligente, tal qual fez Luís Bonaparte quando produziu seu 18 Brumário.

Respeitadas as diferenças históricas a separar os dois paradigmas, o fato é que a atual onda de manifestantes guarda bastantes semelhanças com aquilo que Marx identificava como “seção degrada e desprezível do proletariado”(Lumpenproletariat).

De início, o paralelo evidente com o interesse pela baderna pela baderna, pelo quebra-quebra, pela confusão. A violência deixa de ser algo contingencial e episódico para se transformar em objetivo da manifestação. Só quando há enfrentamento com as forças oficiais e repercussão midiática é que a manifestação pode ser considerada exitosa.

Além disso, o vazio de propostas denuncia a ausência de qualquer tipo de consciência política. Sem qualquer proposição efetiva, as manifestação não visam a fim algum. Ao contrário das manifestações de junho, na qual se identificavam, ainda que dispersamente, o interesse em pautas específicas – revogação do aumento das tarifas de ônibus, rejeição da PEC 37, mais verbas para a saúde e para a educação – os atuais protestos nos brindam com o ensurdecedor vazio de propostas.

Haverá quem possa identificar, do ponto de vista filosófico, algum tipo de rebeldia legítima nesse tipo de movimento. Afinal, o Estado moderno foi criado para que não houvesse violência entre as pessoas. No entanto, para alcançar esse objetivo, outorgou-se ao Estado o monopólio do exercício da violência, ou seja, a violência só é legítima quando praticada por um agente estatal. Daí a proibição do exercício da autotutela e do exercício coercitivo das próprias razões. Em outras palavras: cria-se uma superestrutura para não permitir aos particulares o exercício da violência, mas essa mesma superestrutura só consegue alcançar esse objetivo mediante o emprego dessa mesma violência a que ele se propõe impedir.

Do ponto de vista estritamente filosófico, portanto, toda vez que um particular obriga o Estado a empregar a violência para impedi-lo de cometer uma violência, ele está implicitamente denunciando essa contradição interna na origem do Estado.

Obviamente, são nulas as possibilidades de que algum desses manifestantes esteja nessa cruzada contra a violência para denunciar contradições na estruturação do Estado. Como Jânio de Freitas bem observou, “quebrar porta de banco como agressão ao capitalismo é imbecilidade”, da mesma forma com que despejar “nas ruas o luxo das caçambas públicas” não resulta em nada além de “impor acréscimo perverso de degradação aos garis”.

Ainda que fosse essa a intenção, a posição do manifestante conduziria a um paradoxo de mão-dupla. Se o Estado voluntariamente renunciar ao emprego da violência para reprimi-la, a razão mesma para a manifestação desaparece, pois não haverá o exercício estatal da violência. E se não houver exercício do poder monopólico da violência, a “denúncia” contra o monopólio da violência se deslegitima.

A bem da verdade, o exercício da violência como meio preferencial de discurso político apenas explicita o descompromisso dos manifestantes. Como nenhuma proposta é formulada, os manifestantes não dão sequer aos representantes do poder estatal a opção de concordar com alguma idéia colocada, seja ela qual for. Da mesma forma, o vazio de idéias ainda permite aos manifestantes se eximir de ceder ao seu “ímpeto revolucionário” através de alguma concessão feita pelo Estado. Como eles não fazem reivindicação nenhuma, não se sentem obrigados a interromper o protesto, independentemente do que venha a lhes propor os representantes institucionais.

Pode-se pensar que a atual onda de manifestações tem alguma coisa a ver com o terremoto político-institucional que revolveu. Não tem. Enquanto aquelas representaram um dos episódios mais belos da jovem democracia brasileira, as atuais são formadas pelos restos inaproveitáveis do processo que as originou.

Jânio tem razão. É um lixo de gente.

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