Brasil, o país dos “doutores”

Praga das pragas e indicativo severo do grau de subdesenvolvimento humano da nação, a utilização indiscriminada do “Doutor” para referir-se a outras pessoas é algo que deveria ser combatido diuturnamente.

Pra começar, “Doutor” não é pronome de tratamento. Pronome de tratamento é “Vossa Excelência”, “Vossa Senhoria”, “Vossa Santidade”, etc. “Doutor”é título. Designa a pessoa que concluiu, com sucesso, um curso de doutoramento, alcançando o mais alto grau acadêmico. A rigor, somente para essas pessoas se deveria conceder tal distinção. Mas, como todo mundo sabe, não é isso que acontece na prática.

Por atenção a uma suposta “tradição”, costuma-se dispensar também o “tratamento” a bacharéis em medicina. Coloco entre aspas porque não faço idéia nem consegui achar a origem da tal “tradição”. Vá lá. Pode ser que haja alguma explicação histórica que justifique o uso.

Para os bacharéis em direito, a origem da “tradição” é legal. Havia uma Lei de 11 de agosto de 1827 a determinar que os bacharéis em direito adquiririam o título de doutor pelo tão-só fato de se formarem. Coisa de país escravocrata; uma forma subreptícia de legitimar a exclusão social. Apesar de a lei já ter sido revogada, seu uso ainda persiste na prática. Vira e mexe, encontra-se no endereçamento de petições judiciais referências ao “Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Fulano de Tal”.

Francamente, não sei o que o advogado pretende ganhar babando o ovo do juiz a esse ponto. Juiz não vai deixar de deferir ou indeferir um pedido porque foi chamado de “doutor”. Aliás, desconheço julgador que tenha por hábito ler endereçamento de peça. Vai-se normalmente direto ao pedido. Depois, se o caso exigir, lê-se o relato dos fatos. Por último, lê-se a fundamentação, quando não houver da parte do próprio julgador convicção formada sobre a matéria.

Esse hábito não é recomendado pelo Manual de Redação e Estilo da Presidência da República Brasileira. Segundo ele, “doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações“(Wikipedia).

Por isso, no seu dia-a-dia, evite o uso indiscriminado da expressão. Restrinja seu uso àqueles que fizeram por merecer. O uso atual só desfavorece a civilidade e o respeito às boas maneiras.

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3 respostas para Brasil, o país dos “doutores”

  1. bene disse:

    Gostei do texto, mas tenho uma duvida, sou funcionario publico federal da carreira de C&T, tenho o titulo de mestrado, rconhecido pela instituiçao, e que representa ate uma gratificação por isso, mas apesar do reconhecimento, nao posso utilizar o Msc antes de meu nome em documentos da instituição, onde isto esta baseado,,, obrigado

    • arthurmaximus disse:

      Caro Bene, em princípio, o uso dos títulos “Dr.” e “Msc.” deve ser restrito aos meios acadêmicos. Desconheço regra que proíba o uso da designação no âmbito da Administração Pública Federal. Mas, convenhamos, seria um pouco estranho ver, por exemplo, um documento assinado pelo “Excelentíssimo Senhor Msc. General Fulano de Tal”, ou pelo “Ilustríssimo Senhor Msc. Diretor da Polícia Federal Cricano”. Na dúvida, acho melhor deixar o uso dos títulos acadêmicos restrito aos meios acadêmicos, mesmo, porque neles é que efetivamente eles podem fazer a diferença. Um abraço.

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