O problema urbanístico brasileiro

A maioria dos espectadores do Blog provavelmente não sabe, mas se desenrola em Fortaleza uma polêmica acerca da construção de dois viadutos em um dos cruzamentos mais problemáticos da cidade. Nada de mais, não fosse o fato de que, para construi-los, é necessário avançar 7 metros no Parque do Cocó e, com isso, derrubar uma centena de árvores. A obra já foi embargada, liberada, proibida novamente e autorizada mais uma vez pela Justiça em pouco mais de duas semanas. Hoje, defensores da causa ambiental encontram-se acampados no local para impedir o prosseguimento da obra, enquanto gente a favor dela organiza passeatas com o mote #viadutosim.

Apesar de ter opinião já formada sobre o assunto, não quero entrar aqui no mérito da polêmica. Interessa-me, na verdade, discutir um aspecto que tem sido abordado apenas de forma lateral por ambos os lados da discussão: o flagelo urbanístico brasileiro.

Não é segredo pra ninguém que as capitais brasileiras, em sua imensa maioria, representam o que há de pior em matéria de urbanismo. Trânsito caótico, violência desenfreada, pobreza extrema, enfim… Viver em determinadas cidades se transformou em verdadeiro padecimento para grande parte da população.

Do outro lado do mundo, no entanto, cidades de porte semelhante e até maiores são exemplo de lugares para se viver bem. Trânsito organizado, baixos níveis de criminalidade e boa distribuição de renda, todos os requisitos para caracterizar um agrupamento humano como “civilização”. Pode parecer um despropósito querer comparar cidades como Londres, Paris ou Berlim a cidades como São Paulo, Rio ou Fortaleza. Afinal, tratam-se de grandes capitais européias, com séculos de história nas costas. Mas a questão de fundo é rigorosamente a mesma: o que faz dessas metrópoles exemplos de aglomerado urbano e, do outro lado, faz das nossas esse verdadeiro desastre urbanístico?

Em primeiro lugar, a grande diferença entre as grandes capitais do mundo e as metrópoles brasileiras está no planejamento urbano. É com ele que se consegue distribuir de maneira mais ou menos equânime a população de uma cidade. Tipo: em determinado bairro, haverá predominância de área comercial, em outro, predominarão as áreas residenciais. Com isso, pode-se planejar como serão os deslocamentos dentro da cidade – transporte público (metrô e ônibus) e privado (carros) – e, dessa maneira, saber com antecedência a quantidade de gente que se desloca, e de onde a onde.

Em segundo lugar, uma vez feito, o planejamento urbano deve ser instrumentalizado em normas legais. É com base nessas regras que se sabe exatamente onde e como se pode construir, quais as áreas serão destinadas a uso público, qual o gabarito (altura) dos prédios que podem ser erguidos, etc. Isso ajuda o setor privado a planejar seus investimentos e, aos moradores da cidade, ajuda a decidir quais as melhores áreas para se viver, de acordo com suas atividades e disponibilidade financeiras.

Em terceiro lugar e mais importante, está o respeito às regras estabelecidas nas leis da cidade. Sem isso, tudo vai pelo ralo. Não adianta nada fazer um planejamento metropolitano com urbanistas japoneses se, no final das contas, as regras de ocupação obedecerão à lei da selva.

Passando a peneira, é bem provável que quase todas as grandes capitais brasileiras tenham um plano urbanístico, definido em suas respectivas Leis de Uso e Ocupação do Solo. Os dois primeiros pontos, portanto, estão atendidos. A porca entorta o rabo justamente no terceiro requisito: o respeito às regras urbanas.

De Norte a Sul, de Leste a Oeste, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) nas grandes cidades não representa mais do que uma utopia. Com a honrosa exceção de Curitiba e talvez Florianópolis, a LUOS é simplesmente um tapete estendido sobre o qual construtores e moradores passam por cima, com o olhar complacente das autoridades.

O problema da inobservância da LUOS vai muito além do mero descumprimento de normas. Costuma-se pensar que uma mera transgressão, como a localização de um shopping ou o limite de altura de um prédio não vai fazer tanta diferença assim no resultado final. O que as pessoas não enxergam é o tamanho da bola de neve gerada a partir de uma simples “flexibilização” das regras urbanas.

Pegue, por exemplo, uma esquina de uma avenida de um bairro residencial, onde se encontra uma bela e linda casa arborizada. Nessa casa, com um casal e dois filhos, há três carros. Os construtores e empreendedores do local, sempre ávidos por dinheiro, fazem uma proposta irrecusável pela casa. Seu desejo é construir um shopping em um bairro de classe alta no qual não existem centros de compras. Com a velha desculpa de que a cidade “precisa se desenvolver” e “gerar empregos”, os abutres vão à Prefeitura tentar descolar uma licença para levantar o empreendimento.

À primeira vista, nada de mais. Fica feliz o prefeito de plantão, pois poderá trombetear os empregos gerados pelo empreendimento. Ficarão felicíssimos os construtores que ganharão, como de hábito, os tubos com o shopping. E ficarão felizes até mesmo os moradores da região, que terão agora um shopping pra chamar de seu. Os problemas, no entanto, não tardarão a aparecer.

Com o shopping construído, aquela bela casa que recebia três carros por dia, agora receberá mais de 1.000 por hora. Como as avenidas não comportam tamanho tráfego, os engarrafamentos começam a se avolumar na região. Mesmo assim, a área se valorizará, tornando proibitivos os preços da moradia para quem trabalha no shopping. Resultado? A favelização do entorno.

No final das contas, só quem ganhou nessa história foram os sujeitos que canibalizaram o terreno da antiga casa e a transformaram em um centro de culto ao consumo. Moradores sofrerão com o trânsito, os empregados moradores de outras regiões terão de se aglomerar em favelas, porque não há transporte público para o local de trabalho e o preço do aluguel é incompatível com a renda e o prefeito terá de agüentar as reclamações de uma população a reclamar da degradação do bairro.

Por essas e por outras é que se costuma dizer que o Brasil não precisa de leis novas. Bastaria cumprir as que existem. Se isso acontecesse, já seria um grande avanço.

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2 respostas para O problema urbanístico brasileiro

  1. Mourão disse:

    E por que não se cumpre?Afora a nossa tradicional, histórica, congênita tendência a não obedecer, pela leniência dos Poderes responsáveis por punir energicamente os que desrespeitam as normas ( os exemplos de total ofensa às leis, desrespeito às autoridades e aos direitos alheios hoje no Brasil são mais que notórios)e pela ausência de boa educação dos responsáveis por educar,
    Eu acho.

    • arthurmaximus disse:

      Concordo, Comandante. Embora eu acredite que isso explique apenas uma parte do problemas, certamente a falta de educação desde o berço quanto ao respeito às regras induz ao descumprimento quando o cidadão alcança a vida adulta. É um círculo vicioso difícil de ser quebrado. Um abraço.

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