Trilha sonora do momento

Entendedores entenderão.

Anúncios
Publicado em Trilha sonora do momento | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

Formar um grupo de estudos é a melhor forma de assegurar que seus amigos também não vão estudar.

Publicado em Pensamentos do dia | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Operação Vaza-jato, ou O problema do carreirismo judiciário

A novela continua.

Desde quando o The Intercept Brazil revelou que recebera mensagens trocadas pelo Telegram entre os integrantes da Lava-Jato e o então juiz Sérgio Moro, o mundo político e jurídico têm sido convulsionados pelo vazamento a conta-gotas dessas inconfidências. Ao lado de uma relação abertamente promíscua entre juiz e acusação, agora aparecem informações ainda mais constrangedoras, dando conta da intenção do coordenador da Operação, Deltan Dallagnol, de aproveitar a superexposição favorável na mídia para “lucrar” com palestras.

Os envolvidos nos vazamentos, claro, continuaram na mesma estratégia que adotaram desde que o escândalo foi revelado. “Negam sem negar” a veracidade do conteúdo divulgado, argumentando a possibilidade de edição das conversas, ao mesmo tempo em que refutam qualquer ilegalidade nos diálogos obtidos pelo suposto hacker. Trata-se, todavia, de um beco cada vez mais sem saída, porque tanto não faz sentido falar em edição de diálogos que seriam “inofensivos”, como a autenticidade já foi reafirmada por mais de um veículo de comunicação, aí incluídos os insuspeitos Reinaldo Azevedo e Veja (que podem ser acusados de tudo, menos de serem “comunistas”).

Para além das eventuais ilegalidades que comprometam a lisura do julgamento de alguns réus da Lava-Jato – Lula à frente -, o que há de mais revelador nos diálogos até aqui vazados diz respeito à alma da comunidade jurídica que hoje se espraia por quase todo o Judiciário brasileiro. Tanto no caso de Sérgio Moro quanto no caso de Deltan Dallagnol, o maior pecado que se enxerga – além da vaidade, é claro – é o triste fenômeno do carreirismo.

O carreirismo é uma doença que acomete certas instituições públicas já há algum tempo. Não é de hoje que funcionários públicos são assomados por um desejo incontrolável de subir na vida, nem que para isso seja preciso pisar na própria mãe pelo caminho. Em cada trabalho executado, em cada palestra proferida, sente-se no ar o discreto perfume da auto-promoção pessoal, como se o sujeito utilizasse cada segundo de holofote ou de microfone para fazer marketing de si mesmo. O intuito, claro, é subir o mais rapidamente possível na carreira, pois a morte para o carreirista é ficar onde está ou – suprema heresia – ter que esperar na fila a sua vez de escalar o degrau.

É evidente que ter ambição na vida não pode ser tido como algo intrinsicamente mal. Afinal, não dá pra achar que todo mundo vai ficar satisfeito se ficar para sempre no mesmo canto. Mas, para a imensa maioria das pessoas, o crescimento profissional dá-se a partir do reconhecimento da seriedade do seu trabalho, não à base da capacidade de se auto-promover perante os seus superiores. O traço distintivo entre o funcionário público comum e o carreirista, portanto, é o fato de que o primeiro encara a ascensão na carreira como consequência do seu trabalho, não como objetivo dele. O problema é que se antes os carreiristas davam as caras com mais frequência em setores como o Exército ou o Itamaraty, agora parece que vicejam como ervas daninhas também nas carreiras jurídicas, magistratura e ministério público em especial.

Não que se trate de fenômeno novo, que fique claro. Atire a primeira pedra à equipe da Lava-Jato quem nunca se deparou, por exemplo, com um(a) juiz(a) federal que só julga a favor da União, pensando que assim ascenderá de forma mais rápida ao seu respectivo Tribunal Regional Federal. Afinal, salvo no critério de antiguidade, é o Presidente da República – ou seja, o “chefe da União” – que escolhe quem vai ser desembargador.

Da boca pra fora, o sujeito costuma encampar o discurso de que assim age na “defesa do patrimônio público” ou em “defesa da sociedade”, esquecendo-se de que um magistrado não está ali para fazer uma coisa nem outra. Quem defende o patrimônio público são os advogados da União. E quem entra na defesa da sociedade é o Ministério Público. O papel do juiz é julgar o processo de forma imparcial, de acordo com as provas existentes no processo. Quando o sujeito parte de uma concepção pré-fabricada de que toda pessoa que litiga contra a União é um estelionatário em potencial, a balança que equilibra os pratos da Justiça fica em evidente descompasso.

O que há de pior no escândalo da Vaza-Jato, portanto, é a constatação de que pessoas investidas em alguns dos cargos mais importantes da República podem transformar suas investiduras em plataforma de campanha para alcançarem vôos mais altos, seja para seguir a carreira política (caso de Moro), seja para lucrar financeiramente com sua exposição midiática (caso de Dellagnol). Quando isso acontece, o descrédito de suas atividades não fica restrito somente a eles, mas atinge a toda a instituição da qual fazem parte.

E esse, infelizmente, é um dano muito difícil de ser reparado…

Publicado em Direito | Marcado com , , , | 2 Comentários

Trilha sonora do momento

Entendedores entenderão.

Publicado em Trilha sonora do momento | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

Desconfio de todo idealista que lucra com seu ideal.

By Millôr Fernandes

Publicado em Pensamentos do dia | Marcado com , , , | Deixe um comentário

A Revolução Constitucionalista de 1932

A menos que você invista na Bolsa de Valores, dificilmente soube que ontem foi feriado no Estado de São Paulo. Afinal, para quem não mora lá, que diferença faz na vida do cidadão comum se o dia é um 9 de julho, não é verdade? Mas, ao contrário do que parece, a data diz muito sobre a própria história do Brasil. Por quê? Porque é nele que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932. Para explicá-la, voltemos um pouco no tempo.

Desde a Proclamação da República e do fim da chamada “República da Espada”, Minas Gerais e São Paulo revezavam-se no comando do país. Na “República do café-com-leite”, sempre um mineiro era sucedido por um paulista na presidência, e vice-versa. O arranjo entre os estados economicamente mais poderosos do país visava a garantir a estabilidade política necessária para manter a elite ganhando dinheiro e o povo, como de hábito, bovinamente levando na cabeça.

Tudo ia bem, até que o presidente da hora, Washington Luís (paulista), resolveu quebrar o pacto. Como não encontrasse um mineiro no qual confiar, resolveu apoiar para sua própria sucessão o governador de São Paulo, Júlio Prestes. A máquina presidencial somada à máquina do estado mais rico do Brasil pareciam uma estrutura eleitoralmente imbatível para qualquer outra chapa. E foram. Com larga margem, Júlio Prestes bateu Getúlio Vargas nas urnas, este montando numa aliança entre Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Mas Getúlio, claro, tinha outros planos.

Não lhe passava pela cabeça entregar de mão beijada a presidência a um concorrente “somente” porque havia sido batido nas urnas. Transformando o que foi um simples crime passional – o assassinato do governador da Paraíba, João Pessoa – em um grande escândalo nacional, como se o homicídio tivesse natureza política, Vargas conseguiu construir um caldeirão contra a posse de Júlio Prestes. Paralelamente a isso, ganhava corpo o “tenentismo”, um movimento político-militar que incorporava a insatisfação do baixo oficialato com a situação política do Brasil (qualquer semelhança com os dias de hoje é mera coincidência). Com o pretexto numa mão (a morte “política” de João Pessoa) e uma baioneta na outra, Vargas depôs Washington Luís e assumiu como “Líder da Revolução de 30”.

Como todo bom “revolucionário”, Getúlio queria fazer a sua “revolução” e depois deitar na fama, ou, mais precisamente, eternizar-se no poder. Afinal, nenhum ditador pensa em entregar o poder depois de assumi-lo. Se isso era verdade para outros tiranos, ainda mais para Vargas, que ostentava desde o berço sua vocação caudilhesca. Nessa perspectiva, o primeiro passo para assegurar um mandato longevo era garrotear o seu maior opositor, o Estado de São Paulo.

E foi exatamente isso que Getúlio fez. Depois de tomar o poder central, Getúlio destituiu toda a cadeia de comando política e militar dos paulistas, nomeando para os seus lugares interventores que lhe eram fiéis. Os paulistas, já ressentidos com a tomada à força de uma presidência que haviam ganhado no voto, foram sendo tomados de raiva e desesperança com o chamado “governo provisório”. Bastava, portanto, uma faísca para explodir o paiol de insatisfações que se acumulavam desde 1930. Foi quando se assassinaram cinco jovens paulistanos por partidários da ditadura varguista.

No dia 9 de julho de 1932, São Paulo se levanta contra Getúlio. Denunciando a escalada autoritária e a usurpação de poder operada por Vargas, as forças de segurança pública paulistas, o II Exército (sediado em SP) e alguns grupos civis armados exigiam a convocação de uma nova assembléia constituinte e de novas eleições gerais, de modo a acabar com a ditadura inaugurada em 1930.

Pela primeira vez desde o Império, o Brasil vivia uma verdadeira sedição contra o Poder Central. 200 mil pessoas se alistaram no “exército constitucionalista”. 60 mil efetivamente se engajaram nas tropas e parte do Estado de Mato Grosso aderiu ao levante. Parecia que a ditadura varguista estava com seus dias contados.

Parecia.

Numa operação em que se misturaram cenouras e porretes, Vargas conseguiu manter o restante do país – principalmente as Minas Gerais e o Rio Grande do Sul – ao seu lado. Atacado por todos os lados em três frentes diversas, era apenas questão de tempo até que São Paulo se rendesse ao maior poderio bélico dos militares leais a Getúlio. Em 2 de outubro de 1932, o movimento constitucionalista seria finalmente derrotado.

Em que pese a derrota militar, os constitucionalistas conseguiriam uma grande vitória. Seja por causa da luta armada, seja por conta da bandeira empunhada, o fato é que não restou a Vargas outro caminho senão convocar uma constituinte em 1933, que resultaria naquela que foi, na modesta opinião deste que vos escreve, a melhor constituição que o Brasil já teve: a Constituição de 1934.

Essa mesma constituinte reelegeu Vargas indiretamente para um mandato que supostamente terminaria em 1938. Evidentemente, não passava pela cabeça de Getúlio nem seguir a Constituição, nem muito menos entregar o poder quatro anos depois.

Mas isso já é outra história…

Publicado em História | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

E, no dia de hoje, só mesmo Jethro Tull na vitrola pra poder desopilar…

Publicado em Trilha sonora do momento | Marcado com , , , | Deixe um comentário