Trilha sonora do momento

Com duas cacetadas praticamente seguidas, nada mais justo do que excepcionar a tradicional regra de uma só trilha sonora do dia para homenagear, simultaneamente, Eddie Van Halen e Johnny Nash.

May they rest in peace.

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Pensamento do dia

Você aprende mais sobre uma pessoa quando termina seu relacionamento com ela do que quando começa.

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The Social Dilemma, ou Qual o problema das redes sociais?

Desde a semana passada, estourou na boca do povo uma das mais recentes produção da Netflix. Ao contrário do que o senso comum ditaria, não se trata de um filme de suspense aterrorizante, como Bird Box, ou um épico cheio de estrelas hollywoodianas, do naipe de um O Irlandês. Não, não. Dessa vez, a grande estrela do sistema de streaming mais famoso do momento é – acredite você – um documentário: The Social Dilemma.

The Social Dilemma": O Paradoxo Das Redes Sociais • OBarrete

O tema, claro, não poderia ser mais atual. As redes sociais revolucionaram nossa forma de interação e vêm redefinindo o próprio conceito de relação social desde pelo menos a metade da década passada. Com a pandemia, sua função cresceu exponencialmente, a ponto de, hoje, ser virtualmente impossível encontrar alguém que não tenha um perfil conectado a pelo menos uma delas.

O documentário começa de forma enigmática: “Qual o problema?”, pergunta o locutor à mais dezena de entrevistados que compõem o mosaico do filme. Entre risos sem graça e olhares perdidos para o alto, a pergunta fica em aberto e nunca chega a ser verdadeiramente respondida pelos documentaristas. E vamos sendo apresentados, passo a passo, às entranhas das redes sociais.

O ponto principal de todo o documentário é a estruturação de um sistema que busca uma coisa – e uma única coisa – de seus usuários: a atenção. Através do desenvolvimento de logaritmos e recursos tecnológicos avançadíssimos, as redes sociais elaboram métodos que se destinam não somente a chamar a atenção do internauta, mas, sim, a “viciá-lo” naquilo. A idéia é que uma coisa puxe a outra, de maneira que o sujeito que ia encerrar seu passeio virtual olhe para si mesmo e diga: “Só mais esse…”, ou “Só mais um pouquinho…”

Mas por que tanta tecnologia envolvida na elaboração de mecanismos destinados a, literalmente, prender a atenção do usuário?

É aí que o documentário brilha. “Quando você não paga pelo produto que você está usando, então você é o produto”. Apontando didaticamente o sistema de funcionamento das redes sociais, os documentaristas explicam como o ser humano acabou transformado numa espécie de bem natural do qual redes como Facebook, YouTube e Twitter extraem a grande commodity dos tempos modernos: a atenção.

Por quê?

Porque é através da atenção que você dispensa a determinado conteúdo que os logaritmos das redes sociais conseguem extrair quais são os seus interesses pessoais. E quando alguém que sabe transformar os seus inocentes cliques ou os seus segundinhos preciosos gastos em um vídeo do YouTube em predisposição a compras, viagens ou relacionamentos, o resultado é um só: dinheiro, muuuuiiiitttooo dinheiro.

Até aí, nada de mais, pode estar pensando você. Afinal, a busca pelo dinheiro está presente desde que o mundo é mundo, e o que as redes sociais estariam fazendo não seria muito diferente do que as agências de propaganda fizeram durante todo o século XX, por exemplo.

A questão é que, para alcançar esse objetivo de prender a atenção do usuário, as redes sociais costumam desenvolver instrumentos através dos quais o sujeito fica confinado numa espécie de bolha, na qual ele só tem acesso a quem fala, sente e pensa exatamente como ele. A mimetização do pensamento é a forma mais simples e eficaz de fazer com que o sujeito sempre caia na tentação de dar “só mais um clique”, ou assistir a “só mais um vídeo”. Por que quem iria querer continuar em um lugar onde alguém te contrariasse o tempo todo, não é mesmo?

Não por acaso, o mundo de hoje é o mais dividido, polarizado e instrumentalizado de todos os tempos. No mundo das bolhas virtuais, os fatos são transformados em “narrativa”, e a “verdade” passou a ser apenas uma questão de “opinião”. E dá-lhe teorias malucas como Terra plana, Pizzagate ou a famosa “conspiração globalista do marxismo cultural”, liderada pelo Papa, com auxílio luxuoso dos onipresentes Bill Gates e George Soros. Isso para não falar, claro, do ídolo máximo dos conspiradores internéticos: Leonardo Di Caprio.

The Social Dilemma desenvolve-se de maneira elegante, tratando um tema áspero de forma bastante leve. Em que pese a inteiramente dispensável encenação teatralesca que margeia os depoimentos dos especialistas, o documentário é bem enxuto e não deixa nada a dever aos melhores do gênero. Melhor que isso, traz o depoimento – e, às vezes, o arrependimento sincero – de altos executivos responsáveis por montar essa mesma estrutura cujo uso agora eles recomendam evitar.

“Qual o problema?”, pergunta o documentário.

“O problema é o homem”, conclui qualquer um que o assista.

Abaixo, o trailer oficial do filme, para quem estiver interessado.

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Trilha sonora do momento

E já que hoje é o último dia de setembro, vamos de Earth, Wind & Fire para manter a tradição…

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Pensamento do dia

O segredo da criatividade é saber como esconder as fontes.

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Supremo imbróglio, ou Pela fixação de mandatos para as Supremas Cortes

A morte de Ruth Bader Ginsburg na semana passada deflagrou um princípio de crise constitucional nos Estados Unidos. Ícone do movimento feminista, RBG (para os íntimos) historicamente se alinhava à linha mais progressista da Suprema Corte norte-americana. Oficialmente composta de uma maioria de 5×4 em favor dos conservadores, a US Supreme Court equilibra-se em um frágil balanço no qual o Chief Justice John Roberts pende ora para um lado, ora para o outro, tornando o as votações mais delicadas absolutamente imprevisíveis. Uma nova nomeação promovida por Trump poderia consolidar uma sólida maioria de 6×3 em favor da ala conservadora, retirando de John Roberts o poder de fiel da balança na corte mais poderosa do mundo.

A coisa fica ainda mais complicada quando se verifica que, na última vez em que um juiz da Suprema Corte norte-americana morreu em ano eleitoral (Antonin Scalia, em 2016), os senadores republicanos travaram a nomeação de Barack Obama por quase dez meses, sob o argumento de que a indicação pertenceria ao “presidente eleito em novembro”. Confirmando a regra de que a hipocrisia é a primeira lição aprendida por todo político, o mesmo Mitch McConnell que bloqueou a indicação de Obama sob esse argumento estapafúrdio agora quer tratorar a oposição democrata para garantir a Trump sua terceira nomeação à corte a menos de 45 dias da eleição.

Qual o problema?

Do ponto de vista formal, nenhum. Vigora para os juízes de cortes constitucionais, tanto nos Estados Unidos como alhures, a regra milenar da sucessão monárquica “rei morto, rei posto”. Ou, nesse caso, “juiz morto, novo nomeado indicado”. Trump, portanto, está em seu pleno direito de indicar quem quiser para o posto da lendária Ruth Ginsburg. Se vai conseguir emplacar a nomeação, no entanto, é que são elas.

Mas por que um assunto em princípio tão trivial adquiriu tanta repercussão assim?

Simples. Lá nas terras do Tio Sam, juízes indicados para a Suprema Corte do país são vitalícios desde a posse. E não é qualquer vitaliciedade, não, como os juízes do Supremo Tribunal Federal Brasileiro, por exemplo, obrigados que são a sair da Corte ao completar 75 anos de idade. Nos Estados Unidos, juiz só sai da Suprema Corte se: 1) renunciar ao cargo (um único caso em 200 anos de tribunal); ou 2) morrer (todo o resto). Por essa razão, presidentes que são “premiados” com indicações à corte costumam lutar com unhas e dentes para fazer valer suas posições. Afinal, é a Suprema Corte quem, na prática, “legisla” em matéria constitucional nos Estados Unidos (sistema justicialista). Por isso mesmo, todo o “drama” a respeito de uma possível nova indicação de Trump, pois sabe Deus quando outro juiz morrerá e será possível reordenar o equilíbrio de forças dentro do tribunal.

Não que isso seja um problema exclusivo dos americanos, muito pelo contrário. Por aqui a coisa não é muito diferente. Mesmo com a “expulsória” aos 75 anos, os juízes nomeados para o STF podem passar praticamente uma vida lá dentro desde quando tomam posse. O ministro Dias Toffoli, por exemplo, assumiu o cargo aos 41 anos de idade. E sairá, se Deus permitir, somente em 2042, tendo lá passado quase 35 anos. A aleatoriedade da abertura das vagas, somada às angústias políticas de ocasião, levaram o Congresso a, por exemplo, “cassar” da ex-presidente Dilma o direito de nomear mais 5 ministros ao STF, através da aprovação da famigerada “PEC da Bengala”. Só isso dá a dimensão do tamanho do imbróglio envolvido nas nomeações de juízes para as cortes constitucionais, aqui e alhures.

Na verdade, já passou da hora de Estados Unidos e Brasil repensarem seus modelos de indicação para suas cortes constitucionais e, mais importante, em formas de garantir um rodízio mais expedito entre seus ocupantes. Na Europa, os indicados para as cortes constitucionais, em praticamente todos os países, detêm mandato fixo para manter-se na cadeira (alguma coisa entre 10 e 15 anos, na maioria dos casos). Evita-se, assim, a “eterninação” da jurisprudência e, como corolário político relevante, “despolitiza-se” em certa medida as próprias indicações, sob o receito de uma “captura” da corte por uma determinada corrente política.

Não se sabe o que ocorrerá no caso da vaga aberta pela morte de RGB. Seja como for, é justamente nessas horas que se deve refletir sobre os problemas existentes nessa arquitetura tão delicada de balanceamento de poderes constitucionais.

Porque, depois, não adianta chorar…

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Trilha sonora do momento

Autoexplicativo.

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Pensamento do dia

Não fique se culpando ou culpando os outros. Conheça o Feng Shui e passe a culpar os móveis.

#FicaaDica

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A questão do Renda Brasil, ou O problema do teto de gastos

Ontem o mundo político e financeiro foi sacudido por mais uma intervenção presidencial realizada através do Twitter. Furibundo com notícias que davam conta da disposição da equipe econômica de desindexar (leia-se: congelar) o salário-mínimo e as aposentadorias em geral, o Presidente da República veio a público desmentir o que havia sido publicado.   A idéia seria usar a folga orçamentária para acomodar o tal do “Renda Brasil”, projeto de renda mínima que pretende fazer a ponte entre o Bolsa-Família de raiz petista e o auxílio-emergencial aprovado pelo Congresso, cujo fim está prenunciado para dezembro próximo. Referindo-se à própria equipe econômica como um elemento estranho ao seu governo, Bolsonaro ameaçou quem propusesse semelhante sandice com um “cartão vermelho”.

Como todo mundo agora já está careca de saber, botar dinheiro na mão do povo ajuda um bocado. Ajuda, em primeiro lugar, quem recebe, pois fica um pouquinho mais distante da miséria absoluta. Ajuda, em segundo lugar, a Economia, porque tal é o nível de sofrimento da nossa gente que o pouco dinheiro que entra é inteiramente gasto em consumo, ajudando a manter girando a indústria e o comércio em tempos de pandemia. E ajuda, em terceiro lugar, a governantes que precisam desesperadamente de popularidade para buscar novos mandatos junto ao eleitorado.

Durante muito tempo, vigorou a idéia simplista de que o Bolsa-Família era apenas um meio (pouco) sofisticado de comprar votos. Pode até ser que o resultado final seja esse mesmo, mas o fato é que políticas de renda mínima são, desde sempre, o melhor instrumento para combater a desigualdade profunda e a miséria absoluta. Com pouco mais de R$ 30 bilhões por ano, o Bolsa-Família conseguiu tirar milhões de famílias da pobreza e, por tabela, cativar boa parte do eleitorado que o recebia ao partido da estrela-vermelha.

Quando a pandemia deu as caras por estas bandas e derrubou a economia, os R$ 600,00 aprovados pelo Congresso se transformaram numa espécie de “Super Bolsa Família”. Não só o valor era mais que o triplo do distribuído pelo programa original, como ainda alcançou um número infinitamente maior de pessoas. Resultado? O país reduziu a pobre e a desigualdade alcançou o menor patamar da série histórica.

O problema, claro, é que tudo isso tem prazo de validade. Enquanto o Bolsa-Família custa R$ 30 bi por ano, o auxílio-emergencial custa R$ 50 bi por mês. Como o governo não sabe o que é superávit orçamentário desde 2014, isso significa que essa dinheirama toda resulta em aumento da dívida. Até o final do ano, a dívida bruta federal deve estar beirando os 100% do PIB.

Até dezembro, no entanto, isso não representa grandes problemas. Afinal, o Congresso aprovou o “Orçamento de Guerra” e o estado de calamidade. Até lá, portanto, ninguém está preocupado com limites orçamentários, pedaladas fiscais ou se o governo está gastando muito, mas muito mais do que arrecada. A coisa começa a ficar preta quando a folhinha do calendário virar.

A partir de 1º de janeiro do ano que vem, acabam os “refrescos” do “Orçamento de Guerra” e do estado de calamidade. Tudo voltará a ser como antes, inclusive e especialmente o famoso “teto de gastos”. E é justamente daí que vem toda a preocupação do governo e da equipe econômica.

Pela regra do teto, os gastos orçamentários do governo não podem superar os gastos do ano anterior somados à inflação do período. A idéia, quando ele foi proposto, era que se fizesse uma espécie de “ajuste fiscal suave”, através do qual os gastos do governo iriam sendo “comprimidos” aos poucos, de modo a que a receita começasse a superar a despesa em algum momento do futuro. Em 2016, quando a regra foi aprovada, estimava-se que o Brasil voltaria a ter algum superávit somente em 2022. Depois da pandemia, todavia, qualquer estimativa desse quilate será mero chute.

Fato é, no entanto, que o teto conseguiu “comprar” uma espécie de “moratória” do governo frente ao tal “mercado”. Mesmo sendo um devedor contumaz, o Brasil conseguiu convencer os credores de que voltaria ser superavitário.

O problema, no entanto, é que a regra do teto estabelece uma sistemática essencialmente draconiana. Como os gastos do ano seguinte ficam limitados pelos gastos já existentes nos anos anteriores, não há espaço para qualquer aumento de despesa. Ainda que por ventura o governo consiga arrecadar mais do que arrecada hoje em dia, esse excesso de receita não poderá ser gasto em nenhuma outra coisa, salvo no abatimento da dívida pública. E é justamente dessa amarra que deriva o problema do Renda Brasil.

Imagine, por exemplo, que o Brasil arrecade e gaste, por ano, R$ 1 trilhão. Ainda que uma nova CPMF turbinada pudesse aumentar a receita para, por exemplo, R$ 1,2 trilhão, esses R$ 200 bilhões de reais não poderiam ser investidos em coisa alguma, pois a regra do teto veda a criação de novas despesas ante o total gasto no ano anterior. Disso resulta o seguinte: para criar um novo programa social, o governo necessariamente terá que cortar em algum lugar.

Mas cortar onde?

Mais de 90% do orçamento federal é gasto em despesas obrigatórias (transferências a Estados e Municípios, Seguridade Social, Folha de Pagamento, etc.). O pouco que sobra são investimentos (portos, estradas e obras em geral), que já estão no osso faz tempo. Daí o desespero da equipe de Paulo Guedes em encontrar fórmulas através das quais seja possível arrumar dinheiro no orçamento para bancar o Renda Brasil sem que o teto de gastos seja estourado.

O problema, como o último rompante presidencial demonstra, é que nenhuma alternativa é politicamente isenta de ônus. Qualquer solução implicará, em maior ou menor grau, risco político elevado ao ocupante do Planalto. Cortar o salário do funcionalismo depende de Emenda Constitucional, cuja aprovação depende da aprovação de 3/5 dos deputados e senadores, em dois turnos de votação. O Governo conseguirá aprovar algo do gênero enfrentando o poderoso lobby dos funcionários públicos em ano de eleições municipais? Difícil.

Desindexar (pode me chamar de “congelamento”) o salário-mínimo e aposentadorias poderia ser outra solução, associado ao remanejamento de programas sociais já existentes, como o abono-salarial e o seguro-defeso. Ambas as possibilidades, no entanto, foram sumariamente detonadas pelo Presidente sob o argumento – correto – de que não se pode “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”.

Resta então o quê?

Aumentar impostos, além de politicamente inviável, não serviria de nada, pois o aumento de receita gerado por qualquer novo tributo não poderia ser usado para aumentar a despesa do governo. A única saída, pelo menos enquanto vigorar a regra do teto, é cortar gastos. O nó, portanto, não é um nó de guia. É um nó górdio.

Como ele será desatado?

Bem, aí só Deus sabe…

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Trilha sonora do momento

Se ela estivesse entre nós, certamente seria esta música que ela estaria a cantarolar hoje…

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