Trilha sonora do momento

Foi domingo passado, mas para não deixar passar em branco o tradicional Dia de Iemanjá, vamos de Cheiro de Amor.

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Pensamento do dia

Reaja com inteligência mesmo quando for tratado com ignorância.

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Sinal dos tempos, ou A denúncia contra Glenn Greenwald

Depois dos festejos do nono aniversário do Dando a cara a tapa, hora de voltar à programação normal do nosso Blog. E, no topo da lista dos assuntos represados desde a parada do recesso, encontra-se a denúncia do Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald.

Para quem não acompanhou a controvérsia, Glenn Greenwald – fundador do site The Intercept Brazil, ganhador do prêmio Pulitzer de jornalismo pela reportagem que produziu sobre o caso Edward Snowden – recebera de fontes anônimas o conteúdo das mensagens trocadas entre os procuradores da República integrantes da força-tarefa da Lava-Jato e do então juiz Sérgio Moro. As conversas revelaram uma atuação no mínimo promíscua entre acusação e juízo em alguns processos sob comando de Moro. O escândalo contido nessas revelações ganhou o sugestivo apelido de “Vaza Jato”.

Noves fora a problemática de ordem judicial – se houve ou não quebra da imparcialidade por Moro e Cia. Ltda. -, o caso gerou grande apreensão nos círculos de poder em Brasília. Afinal, Sérgio Moro não é mais juiz da Lava-Jato, mas agora o todo-poderoso “superministro indemissível” do Ministério da Justiça. Com a mesma velocidade com a qual costumava distribuir penas de dezenas de anos a acusados da Lava-Jato, Moro determinou que a Polícia Federal investigasse a origem do “hackeamento” e punisse os responsáveis (ninguém mandou investigar o próprio Moro e os procuradores da Lava-Jato pelo conteúdo das mensagens em si, mas deixa pra lá).

Depois de algum tempo, as investigações levaram à prisão de um grupo de hackers de Araraquara. O delegado responsável pelo caso ouviu os réus, testemunhas e – mais importante – teve acesso ao conteúdo de tudo que havia nos computadores dos criminosos, inclusive as conversas com Greenwald. Examinado tudo isto, o delegado concluiu que Greenwald não cometera crime algum, pois se limitara a reportar jornalisticamente os dados que havia recebido das mãos criminosas.

Tudo resolvido, certo?

Nada disso.

Numa reviravolta de fazer inveja aos roteiristas mais engenhosos de Hollywood, o Ministério Público Federal resolveu denunciar Greenwald por – veja você – associação criminosa. Valendo-se de uma argumentação que transita perigosamente entre o cômico e o trágico, o procurador responsável pela denúncia entendeu que o jornalista teria “auxiliado, incentivado e orientado” o grupo, agindo como “garantidor” dos criminosos. Tudo porque, segundo o procurador, Greenwald “sabia que o grupo não havia encerrado a atividade criminosa”. Numa só tacada, o procurador ofendeu a inteligência alheia, colocou em xeque a liberdade de imprensa e descumpriu uma determinação direta do Supremo Tribunal Federal.

O procurador ofendeu a inteligência alheia, em primeiro lugar, porque não há nada, absolutamente nada nas conversas entre o hacker e Greenwald que autorize tão estapafúrdia conclusão. Pelo contrário. Por diversas vezes o jornalista diz expressamente que não pode aconselhar o criminoso, justamente para não se imiscuir na atividade criminosa. Mais que isso, o trecho das conversas ressaltado pelo MPF indica expressamente que Greenwald estava tratando da questão do sigilo da fonte quando o hacker perguntou-lhe sobre a conveniência ou não de apagar os dados que obtivera. Nada a ver, portanto, com possível ocultação de provas do crime.

O procurador colocou a liberdade de imprensa em xeque, em segundo lugar, porque nenhum cidadão – muito menos um jornalista – está obrigado a denunciar às autoridades a ocorrência de um delito. Pouco importa, sob essa óptica, se os hackers continuavam ou não cometendo delitos quando se comunicaram com Greenwald. O que interessa saber é se ele requereu, sugeriu ou pagou pelas informações que obteve. Caso contrário, não há nada de ilegal nas conversas. Se esse raciocínio fosse levado a cabo, o jornalismo investigativo estaria morto, assim como estariam mortas várias das manchetes já postadas até aqui sobre a Lava-Jato, quase todas derivadas da violação de sigilo funcional de inquéritos que os procuradores gostosamente vazaram para jornalistas servos da causa.

O procurador descumpriu uma determinação direta do Supremo Tribunal Federal, em terceiro lugar, porque o Ministro Gilmar Mendes concedera a Greenwald um salvo-conduto segundo o qual “as autoridades públicas e seus órgãos de apuração administrativa ou criminal” deveriam se abster “de praticar atos que visem à responsabilização do jornalista Glenn Greenwald pela recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia”.

O procurador ainda quis matreiramente tentar contornar a proibição expressando em caixa alta na denúncia que “NÃO HOUVE INVESTIGAÇÃO”. Ora, mas se não houve investigação, por que diabos o jornalista foi denunciado? O procurador recebeu a denúncia por inspiração mediúnica? Ou pedir a condenação de alguém não seria uma forma de “responsabilizar” Greenwald “pela recepção, obtenção ou transmissão de informações”?

Conforme foi alertado aqui há mais de um ano, as democracias modernas não sucumbem mais em rompantes pirotécnicos, com direito a fogos de artifício e banda de música militar  tocando ao fundo. Elas vão morrendo devagar, um pouco por dia, como a morte severina do sertanejo de João Cabral. E o principal sintoma desse processo lento e gradual é a sanha incontida da burocracia estatal – espelhada na famosa metáfora do “guarda da esquina” – em estender os seus tentáculos cada vez mais fundo no cercadinho constitucional que resguarda as liberdades individuais. Nesse sentido, a denúncia contra Greenwald é, em resumo, o sinal mais perfeito dos tempos em que estamos vivendo.

Se vamos – nós e a democracia – sobreviver a eles?

Aí, só Deus sabe…

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Trilha sonora do momento

E quem poderia imaginar que a trilha sonora da inesquecível Roque Santeiro voltaria às paradas de sucesso em pleno 2020?

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Pensamento do dia

O maior prazer de um homem inteligente é bancar o idiota diante do idiota que quer bancar o inteligente.

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9 anos Dando a cara a tapa – Semana especial de aniversário: O mundo em 2020

Encerrando esta semana especial de comemorações do nono aniversário do Dando a cara a tapa, resta saber o que o Blog espera deste complicado mundo no ano de 2020.

Qualquer análise internacional que se preze começa sempre pelos Estados Unidos. Maior potência econômica e militar do planeta, o país ainda é o único com capacidade de, sozinho, balançar o coreto mundial. Ainda que esse peso tenha sido contrabalançado nos últimos anos com a ascensão da China e uma certa saliência da política externa russa – que ainda mantém grande parte do arsenal atômico da ex-URSS -, o fato é que os americanos continuam a dar as cartas no planeta. E se isso é verdade em anos, digamos, “normais”, com mais razão ainda deve ser observado em ano de eleição americana.

Em novembro deste ano, Donald Trump tentará mais um mandato na Casa Branca. Se na eleição passada o empresário com fama de vigarista era tido como azarão mesmo para conseguir a candidatura dentro do seu Partido Republicano, hoje ele flana pelo cenário eleitoral na condição de franco favorito para mais quatro anos em Washington. Os democratas brigam entre si e é impossível saber até onde os embates entre Joe Biden, Bernie Sanders e Elizabeth Warren deixarão feridas difíceis de cicatrizar.

Há, claro, o fator impeachment. No entanto, com uma sólida maioria no Senado, atuando quase como um bloco monolítico para impedir qualquer aprofundamento do escândalo ucraniano, é difícil acreditar que os democratas consigam virar o jogo a tempo de desgastar Trump o suficiente para uma reviravolta eleitoral. Ademais, seria de extrema ingenuidade achar que os senadores republicanos sacrificariam Trump no altar da opinião pública em pleno ano eleitoral, entregando a presidência de bandeja para os democratas. Salvo algum tipo de intervenção divina que faça surgir alguma evidência extremamente forte, do tipo “batom na cueca”, o jogo está jogado.

Se no plano político-jurídico não há muito a fazer, na economia reside, talvez, a última esperança dos democratas. Falar isso a essa altura do campeonato, com o desemprego mais baixo da história e as bolsas batendo máximas por cima de máximas, pode soar maluquice, mas o cenário atual não é assim tão distante do experimentado por George W. Bush antes do crash de 2008. Qualquer economista que saiba juntar lé com cré consegue enxergar que os excelentes índices econômicos ostentados por Trump derivam de uma economia anabolizada artificialmente por um inconsequente corte de impostos para os mais ricos e um déficit fiscal que, sozinho, é maior do que muito PIB de país grande por aí.

Obviamente, ninguém sabe quando a bomba vai explodir e é possível que o estourou só venha com a virada da folhinha do calendário. Pode ser. Mas Bush II pensava da mesma forma, e deu no que deu.

E por que a eleição norte-americana será o norte do que ocorrerá no mundo em 2020?

Para além do óbvio fato de que os americanos mandam no mundo, todas as outras questões internacionais estão inseparavelmente ligadas a ela. A trade war com a China, a (ainda não) guerra real com o Irã e até mesmo assuntos relativamente esquecidos, como o Estado Islâmico e a crise na Síria, podem ser diretamente afetados pelo resultado das pesquisas eleitorais americanas. Se, por acaso, Trump se vir em apuros, nada impede que, de um supetão, ele jogue fora a fase 1 do acordo com a China ou mande alguns mísseis em direção a Teerã. Tudo dependerá dos humores eleitorais do imprevisível presidente norte-americano e da leitura que ele fizer de como as jogadas internacionais poderão mudar a opinião dos eleitores a seu respeito em caso de necessidade.

Todos os olhos, portanto, devem estar voltados para a Roma dos tempos modernos, pois é de lá que soprarão os ventos que jogarão o mundo numa direção ou na outra.

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Trilha sonora do momento

Em algum lugar de Brasília, alguém ouve copiosamente Jim Diamond no rádio para curar a dor de cotovelo…

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