Tag Archives: direito

Como combater o crime organizado? ou Uma proposta concreta – Parte VII

Publicado em 23/05/2024 por arthurmaximus

Que há uma crise de segurança pública no Brasil, isso só as avestruzes não vêem. Em toda a parte, onde quer que se vá, não há pessoa que não comece a enumeração dos grandes problemas nacionais colocando no topo de … Continue lendo →

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Twitter x Moraes – Parte II, ou Afinal, o que é “censura prévia”?

Publicado em 18/04/2024 por arthurmaximus

Dando continuidade, de certa forma, ao discutido aqui na semana passada, a refrega entre o multibilionário sul-africano Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, segue firme nas redes insociáveis. Na base das “acusações” contra Xandão, … Continue lendo →

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Recordar é viver: “A verdade sobre o tal ‘artigo 142 da Constituição Federal'”

Publicado em 05/04/2024 por arthurmaximus

E já que o Supremo enfim rendeu homenagem ao óbvio, para dizer que as Forças Armadas não constituem um “poder moderador” no nosso esquema constitucional, vamos recordar um post de quatro anos atrás. porque o leitor amigo haverá de reconhecer … Continue lendo →

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O princípio da extraterritorialidade das embaixadas, ou A possibilidade de prisão preventiva de Bolsonaro

Publicado em 27/03/2024 por arthurmaximus

Parece até piada. E, de certa forma, o é. Quando todo mundo imaginava que o festival de bizarrices do bolsonarismo tinha esgotado seu estoque de loucuras, eis que o The New York Times fura a imprensa brasileira inteira para mostrar … Continue lendo →

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Votos bem baseados, ou A hipocrisia da PEC contra as drogas

Publicado em 13/03/2024 por arthurmaximus

Parece até que estava desenhado. Considerando um Supremo Tribunal “ativista”, um Congresso “conservador” e um Executivo inerte, a (necessária) discussão sobre a questão das drogas no Brasil acabou contaminada pelo reacionarismo bolsonarista, que enxergou em um julgamento do Supremo a … Continue lendo →

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Recordar é viver: “Roteiro do golpe, ou Cogitação x Execução no Direito Penal”.

Publicado em 09/02/2024 por arthurmaximus

Confesso que não esperava retornar a esse texto tão cedo. No entanto, depois do que aconteceu ontem, parece evidente voltar a falar sobre o assunto. É o que você vai entender, lendo. Roteiro do golpe, ou Cogitação x Execução no … Continue lendo →

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A palhaçada da extrema-direita, ou Salvem o foro privilegiado – Parte II

Publicado em 01/02/2024 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. Quando a máquina judiciária, comandada pela mão-de-ferro do ministro Alexandre “Xandão” de Moraes, começa a sair dos bagrinhos para pegar enfim os baiacus, lá vem a galera da extrema-direita defender o “fim do foro … Continue lendo →

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A decisão da Suprema Corte do Colorado contra Trump, ou A midsummer night’s dream?

Publicado em 21/12/2023 por arthurmaximus

O caso mais rumoroso a sacolejar o noticiário nesta semana foi, sem dúvida, a decisão da Suprema Corte do Colorado declarando o ex-presidente norte-americano, Donald Trump, inelegível para o pleito presidencial do ano que vem. Favorito para voltar à Casa … Continue lendo →

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Recordar é viver: “O festival de liminares do STF, ou O problema dos onze Supremos”

Publicado em 24/11/2023 por arthurmaximus

E como o assunto da semana foi essa falsa crise em Brasília sobre a PEC que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal, nada melhor do que recordar um post de cinco anos atrás, quando o tema foi especificamente … Continue lendo →

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Supremo legislador, ou Até onde vai a omissão do Congresso?

Publicado em 01/11/2023 por arthurmaximus

Deixando de lado, por ora, as guerras que atormentam o mundo no cenário internacional, voltemos a analisar as batalhas nossas de cada dia, desenroladas que são entre os tais “três poderes”, nem sempre (quase nunca, na verdade) “harmônicos entre si”. … Continue lendo →

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