Tag Archives: direito

Haja hipocrisia, ou A trágica semana da Câmara dos Deputados

La Rochfoucauld dizia que a hipocrisia é o tributo que o vício presta à virtude. No Brasil desgovernado do século XXI, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, parece querer inverter o ditado. Depois do que aconteceu nesta semana … Continue lendo

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A liminar de Gilmar Mendes, ou O processo de impeachment de ministros do Supremo

Se as coisas no Planalto Central já pareciam demasiado confusas, eis que o Supremo Tribunal Federal vem para o meio do picadeiro e resolve tocar fogo no parquinho político. Tal é a conclusão de quem analisa a liminar concedida ontem … Continue lendo

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A palhaçada da Câmara no caso Zambelli, ou O que fazer com parlamentares condenados judicialmente?

Era só o que me faltava. Com tanta coisa por resolver neste Brasil atolado em problemas, eis que a Câmara dos Deputados – investida no mais desbragado corporativismo – resolve “julgar” novamente o caso de Carla Zambelli. Em um parecer … Continue lendo

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Recordar é viver: “O ataque da Sétima Cavalaria, ou Bolsonaro vai ser preso?”

Poucas vezes fiquei tão feliz em errar uma previsão. Para felicidade geral da Nação, Xandão foi mais rápido e impediu que a profecia enunciada nesse post se concretizasse. É o que você vai entender, lendo. O ataque da Sétima Cavalaria, … Continue lendo

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O combate às facções, ou A maluquice do projeto de lei de Derrite

Quando o presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou Guilherme Derrite como relator do projeto de lei anti-facções, já foi possível sentir o cheiro de queimado de longe. Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Derrite é a ponta-de-lança do … Continue lendo

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Recordar é viver: “Como combater o crime organizado? ou Uma proposta concreta – Parte VII”

Falta de aviso que não foi. É o que você vai entender, lendo. Como combater o crime organizado, ou Uma proposta concreta – Parte VII Publicado originalmente em 23.5.24 Que há uma crise de segurança pública no Brasil, isso só … Continue lendo

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Por mudanças penais de verdade, ou Por que não vale a pena enquadrar traficante como terrorista

Depois do surto coletivo pós-trauma do massacre no Rio de Janeiro, toda sorte de maluquice começou a aparecer na política e no noticiário. Como de hábito, os “especialistas” de plantão vêm com respostas simples para problemas complexos. De novidade, mesmo, … Continue lendo

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O assédio militar dos Estados Unidos à Venezuela, ou Normalizamos o arbítrio?

Já virou notícia velha, daquelas que a gente ouve, nem presta atenção direito e já emenda para alguma novidade mais “relevante”: o bombardeio realizado pelos Estados Unidos a embarcações venezuelanas. Sem nenhum processo, nenhuma evidência, sem nem sequer se preocuparem … Continue lendo

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Recordar é viver: “Os (des)ajustes do Imposto de Renda”

E já que esta semana foi marcada pela aprovação unânime da isenção do Imposto de Renda para quem ganha menos de R$ 5 mil, vamos recordar um dos primeiros posts deste espaço, no qual se explica mais ou menos como … Continue lendo

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Recordar é viver: “A aplicação da lei no tempo”

E agora com essa moda de mudarem as regras do jogo durante os julgamentos, faz sentido rememorar um post do começo da década passada, no qual se explicava mais ou menos como a coisa realmente funciona. É o que você … Continue lendo

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