E como hoje é aniversário do Gene Simmons, vamos desse clássico do Kiss.
Que é uma das minhas favoritas também…
E como hoje é aniversário do Gene Simmons, vamos desse clássico do Kiss.
Que é uma das minhas favoritas também…
I have so many things to say, but I believe that some things are better left unsaid.
Já que podemos ver esse instituto ser novamente aplicado nos próximos dias, vale a pena recordar um post em que se esclarece a questão.
É o que você vai entender, lendo.
Publicado originalmente em 8.5.19
Coisa das mais mal explicadas no Direito brasileiro é a questão da prisão preventiva. Entra dia, sai dia, sempre aparece no noticiário a informação de que algum figurão da política foi preso ou um meliante qualquer da nossa bandidagem comum foi ter com as grades da cela.
Vez por outra, no entanto, uma ordem de habeas corpus ou uma decisão superior acabam por devolver novamente o sujeito ao meio-fio. Quando isso acontece, invariavelmente o que fica para o cidadão comum é um sentimento de descrédito com o sistema judiciário, pensando que todo mundo no Brasil escapa impune.
Mas essa percepção é verdadeira?
Que a impunidade é uma praga que se alastra no país desde que Cabral aqui chegou com suas caravelas, não resta dúvida. Nesse caso particular, entretanto, arrisco-me a dizer que há um misto de ignorância e desinformação da grande mídia que contribuem para a falsa sensação de que o processo penal no Brasil não serve de nada.
O primeiro ponto para explicar essa controvérsia reside numa primeira explicação fundamental, quase intuitiva mesmo para quem é leigo em Direito: só “fica preso” quem foi “condenado”. Em termos simples, algo fácil de compreender. Em termos estritamente jurídicos, “ficar preso” significa “cumprir pena privativa de liberdade”; e “condenado” é somente o sujeito que foi “considerado culpado depois do trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Obviamente, esse tipo de prisão fica restrito aos sentenciados em definitivo, cujas condenações não comportam mais qualquer recurso. Todavia, é evidente que, em determinados casos, não se pode esperar pela sentença definitiva para encarcerar o sujeito. Imaginem, por exemplo, deixar alguém como o “Maníaco do Parque” solto por aí. Claro que ele voltaria a matar jovens indefesas.
Pensando nisso, o sistema jurídico desenvolveu a chamada “prisão preventiva”, que nada mais é senão um encarceramento prévio do acusado antes que sua culpa seja formada em definitivo. Ela pode ser autorizada em quatro hipóteses:
a) garantia da ordem pública;
b) garantia da ordem econômica;
c) por conveniência da instrução criminal;
d) para assegurar a aplicação da lei penal.
Traduzindo do juridiquês para o português, o que significam esses termos?
Começando pelo final, pode-se prender preventivamente o sujeito: se ele pretender fugir (garantir que, se condenado, vai cumprir a pena); se ele, por exemplo, ameaçar testemunhas (garantir que os seus depoimentos sejam tomados no processo); impedir danos à economia em geral (como ocorreu, por exemplo, no caso JBS); ou para “garantir a ordem pública” (uma expressão bonita na qual cabe o mundo e que, no fundo, confere ao juiz ampla discricionariedade para poder decidir sobre a prisão de alguém).
Entendidos esses detalhes, pode-se compreender por qual razão algumas prisões preventivas são revogadas, mesmo quando se está diante de um réu patentemente culpado. Se o sujeito foi preso preventivamente porque estava ameaçando testemunhas, quando a instrução do processo se encerra – e, com ela, a fase de depoimentos testemunhais – a prisão perde a razão de ser. Logo, o sujeito deve ficar solto e esperar a sentença em liberdade. Da mesma forma, se o sujeito foi preso preventivamente para evitar a reiteração criminosa (“garantia da ordem pública”), caso os crimes relatados na denúncia estejam distantes no tempo – cinco ou seis anos, por exemplo – a preventiva deve ser revogada.
Há muito mais nuances no meio dessa explicação sintética, é claro. Mesmo assim, acredito que pelo menos o leitor amigo poderá compreender melhor o noticiário, sem ficar literalmente preso às superficialidades que nossa grande mídia insiste em nos enfiar goela abaixo.
30 anos da Dua Lipa.
E vai também praqueles que costumam dizer que só rola velharia por aqui…
Faço questão, mas, se for preciso, também desfaço.
Não que tenha sido surpresa, mas, mesmo para quem não é bolsonarista de carteirinha, abala um pouco.
Às vésperas do julgamento do núcleo principal da trama golpista, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo, o famoso “Bananinha”, por coação no curso do processo e (uma nova) tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Trata-se de desdobramento da última ação contra Bolsonaro pai, que, ao receber uma série de medidas cautelares para não ser preso, teve seu telefone apreendido pela PF. O que saiu agora é resultado dos dados extraídos do aparelho de Jair.
Fora o emprego intensivo de vocabulário de baixo calão – o que, de resto, não constitui novidade pra ninguém -, o que emerge das conversas trocadas no escurinho do Zap bolsonarista é aquilo que a toda a gente já sabia, mas só os zumbis da Bozolândia se recusavam a enxergar:
1 – Os Bolsonaros não estão interessados numa “anistia light” (palavras de Dudu Bananinha), assim entendida como uma anistia que salvasse os peixes pequenos que já foram condenados pela depredação do 8 de janeiro. Interessa, apenas uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que tire o pescoço de Bolsonaro da corda e, de quebra, salve também o pescoço do filho, autoexilado na Disney. Os bagres são apenas o pretexto utilizado para alcançar esse fim;
2 – Bolsonaro não é líder de coisa alguma, nem sequer da própria família (você viu antes aqui). Para além de ser inconcebível que qualquer filho que tenha o mínimo de apreço pelo pai jamais o mandaria “chupar caju”, ao mesmo tempo em que o xingaria de “ingrato do baralho” (as adaptações em prol da boa higiene vernacular deste espaço são minhas), fica claro que Bolsonaro não tem qualquer poder de ingerência sobre os satélites que o rodeiam. O que fica claro, em resumo, é um verdadeiro processo de barata-voa, em que o Bananinha tenta se cacifar pra ser o “ungido” do clã para concorrer a presidente ano que vem, ao passo que Tarcísio – o “moderado” (risos) – tenta a mágica de comer pelas beiradas sem parecer que está traindo Bolsonaro;
3 – As tarifas têm a ver com Bolsonaro, ma non troppo. A subserviência demonstrada por Jair a Donald Trump durante toda a sua presidência é conhecida de todos, mas não deixa de chocar ver que ela é sincera e se mantém mesmo quando longe dos holofotes. Só isso pode explicar como Bolsonaro possa ter enviado mensagens tão subalternas ao advogado do Laranjão, Martin de Lucca, agradecendo pelo tarifaço e pedindo orientações sobre “como proceder”. É o tipo de sabujismo que é indigno de qualquer ser que possua coluna vertebral;
4 – Com a proximidade do julgamento e da prisão definitiva de Bolsonaro, o desespero tomou conta da família. Não sabem mais para onde atirar e, sem saída, topam qualquer parada para tentar livrar o chefe do clã da cadeia.
Liberados a duas semanas do início do julgamento da trama golpista, os áudios vadios destroem qualquer resquício de dignidade que havia na imagem pública dos Bolsonaro. Já em prisão domiciliar, Bolsonaro agora vê-se na perspectiva de ser enviado para uma dura preventiva antes de ser julgado. Motivos não faltam. Não só pela reiteração criminosa (proteção da ordem pública), como, também, por ter ficado comprovado dezenas de violações sucessivas das medidas cautelares que lhe haviam sido impostas pelo ministro Alexandre de Moraes
A se confirmar o prognóstico das 48h prometidas por Xandão, amanhã deve haver o maior “SEXTOU” da história da República. Preso, sem acesso às mordomias do lar e ficando de fato sem comunicação com o mundo exterior, a Bolsonaro só restará tentar acertar o bingo da sentença condenatória que lhe espera. A chance de reversão judicial é nenhuma e, depois das investidas de Trump, a via da anistia via Congresso parece definitivamente interditada.
Bolsonaro, enfim, será devolvido à irrelevância da qual nunca deveria ter saído. Tendo surfado a onda anti-petista de 2018, Jair finalmente descobrirá que nunca foi o “Lula da Direita”, mas tão-somente o “anti-Lula de ocasião”. Quando isso acontecer, poderá enfim refletir sobre o sábio ditado:
“Nunca voe muito alto em asas emprestadas”.
Essa família é muito unida…
#SQN
O melhor sintoma de amadurecimento da pessoa é quando ela começa a se cansar das próprias bobagens.
É, não deu…
🤷🏻♂️
Amadureça, para não ficar pensando que beber todo final de semana é aproveitar a vida.