Para quem nunca assistiu a uma luta de UFC na vida, a coisa se passa assim: dois atletas entram numa gaiola octagonal de aço e se entregam a um combate que mistura pancadaria, agarrões, imobilizações e chaves nas articulações até que um dos dois seja nocauteado ou peça arrego. Tirando dedo no olho e ataques diretos às partes baixas, tudo é permitido. A violência brutal e gratuita é da própria natureza do espetáculo. Guardadas as devidas proporções, foi mais ou menos isso que aconteceu no Supremo Tribunal Federal nos últimos dez dias.

Tudo tem como origem o Banco Master, do notório Daniel Vorcaro, que curte uma temporada na Papuda. Depois que Dias Toffoli deixou a relatoria após ser gentilmente “informado” das suas ligações financeiras com a rede vorcárica, o caso foi redistribuído ao terrivelmente evangélico André Mendonça. Seja lá por qual motivação for, André Mendonça resolveu escarafunchar – sem autorização do pleno do STF – as mensagens supostamente trocadas por Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Reunido o material, Mendonça resolveu jogar o relatório da PF no ventilador. Foi aí que a confusão começou.

Como era de se esperar, Xandão não deixou por menos. Apresentou representação contra Mendonça, apontando indícios de “improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos”. Embasando seu pedido, havia relatórios de inteligência da Polícia Federal. O ato representava um claro contra-ataque às medidas do colega de toga.

Mendonça deu o troco na mesma moeda. Aceitou um pedido de liminar do partido Novo e afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada, acusando-os – sem indicativo concreto algum – de terem sido os responsáveis pela confecção dos relatórios de inteligência. Determinou também a interrupção imediata da confecção de novos documentos de inteligência. A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria de três votos para manter os afastamentos, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Antes que a poeira baixasse, Flávio Dino entrou no meio da confusão. Atendendo a um pedido do Diretor-Geral da PF, alegando que seu afastamento impedia as investigações sobre o caso Dark Horse, Dino chegou de voadora e determinou a reintegração imediata dos dois delegados afastados por Mendonça. Assim, configurou-se uma situação na qual um dos ministros do STF reverteu, por decisão singular, a decisão de outro ministro. Ou seja: o que era pra ser um debate rigoroso na mais alta Corte de Justiça do país virou briga de rua.

Atropelado pelas circunstâncias, o presidente do Supremo, Edson Fachin, saiu de seu aparente estado de catatonia diante dessa briga generalizada e tentou colocar alguma ordem na gafieira. Fachin suspendeu as duas decisões, a de Mendonça e a de Dino, o que na prática devolve Andrei Rodrigues ao cargo de Diretor-Geral da PF. Ato contínuo, retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news. Por fim, convocou sessão plenária extraordinária para o próximo dia 15 de setembro.

Do ponto de vista de uma “jurisprudência de crise”, a decisão de Fachin é razoável (embora tenha faltado tirar de Mendonça as relatorias dos casos Master e INSS). O problema é que ela chegou uma semana depois do início da crise, quando a instituição já havia sofrido um dano de imagem que nenhuma decisão monocrática desfaz. Fachin é o presidente do Tribunal. Ver ministros trocando liminares como lutadores trocam socos em praça pública sem que ninguém ponha ordem na balbúrdia denigre a imagem da Corte. Agir depois que tudo explode permite apenas administrar escombros, não prevenir incêndio. Para quem ocupa o posto mais alto do Judiciário brasileiro, uma semana de omissão num cenário desses tem um só nome: inoperância.

O saldo da semana é um STF fraturado em duas alas irreconciliáveis, com ministros se digladiando como se estivessem em um octógono, e um diretor da PF que é removido e volta ao cargo como quem dá a volta numa porta giratória. Enquanto isso, o presidente da Corte, responsável por manter o mínimo de dignidade nas batalhas jurídicas, assiste a tudo impassível e só age quando o sangue toma conta do ringue.

Antigamente, por pior que fosse a crise, boa parte da mídia regia aos “alarmistas de plantão” com o indefectível mote de que “as instituições estão funcionando”. Hoje, de fato, elas estão funcionando. No caso do Supremo, contudo, elas estão funcionando no modo Ultimate Fighting. A diferença é que no octógono algumas regras ainda são respeitadas. No STF, o vale-tudo está instaurado de vez.

Ao final da noite, no UFC alguém invariavelmente acaba indo embora de maca. No caso do Supremo, a questão agora é apenas saber quem.