Recordar é viver: “A batalha do impeachment”

Considerando que a batalha do impeachment foi encerrada nesta semana, nada como recordar o post escrito quando Eduardo Cunha deu início ao processo que resultaria na deposição de Dilma Rousseff.

Porque, no fundo, não há nada de profético nele. Apenas uma análise desapaixonada dos fatos.

 

A batalha do impeachment

Publicado originalmente em 9.12.15

 

Agora é guerra.

Murmurado por uns, desejado por outros e temido por tantos, o impeachment de Dilma Rousseff abandonou de forma definitiva o campo das especulações e tornou-se uma realidade incontornável do nosso cotidiano. Antes apenas imaginado em forma de conjectura, hoje não dá mais para escapar da realidade: o processo de impeachment é fato. O que acontecerá daqui pra frente é que são elas.

Que o governo tem grande responsabilidade pelo caminho que nos levou até aqui, não resta a menor dúvida. Depois do abandono sem cerimônias das promessas de campanha, configurando o estelionato eleitoral reconhecido por ninguém menos que Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e sua equipe precipitaram-se numa espiral de erros políticos que faria inveja ao mais maquiavélico de seus inimigos. Primeiro, quis tirar do PMDB o protagonismo congressual. Bateu de frente com Eduardo Cunha, entrando de cabeça numa eleição perdida para a presidência da Câmara dos Deputados, para após insuflar, sem sucesso, a criação de uma alternativa ao partido: o PSD.

Perdida essa batalha, Dilma quis cicatrizar as feridas chamando para a articulação política seu vice sempre desprezado: Michel Temer. Três meses depois de assumir o comando das negociações com o Congresso, Temer abandonou o cargo por não suportar mais as tentativas de sabotagem de parte da equipe presidencial.

Uma vez implodida a articulação política, alguém do Planalto teve uma “brilhante” idéia: contornar as principais lideranças do PMDB, negociando diretamente com os deputados da Câmara. Entregou-se ao líder do partido, Leonardo Picciani, dois dos mais vistosos ministérios da Esplanada (Saúde e Ciência e Tecnologia). Não só Picciani não entregou a mercadoria prometida (votos), como ainda sua inesperada ascensão a interlocutor preferencial do Planalto despertou ciumeira no restante da agremiação, aprofundando a divisão no partido.

Curiosamente, o último ato dessa seqüência de trapalhadas foi talvez o único acerto do PT em todo esse processo de desmanche público do partido. Ao negar os votos no Conselho de Ética à salvação de Eduardo Cunha, o PT evitou cair no abismo junto com o presidente da Câmara, resguardando o pouco de dignidade que ainda resta no partido. Com isso, ainda que comprometa o presente, o PT mantém alguma esperança de se reerguer no futuro.

O problema, no entanto, é que ninguém se preparou para o dia seguinte. Todo mundo estava careca de saber que, ao ver seu destino selado no processo de cassação, Cunha faria como os melhores homens-bomba do Estado Islâmico: se explodiria em praça pública para levar com ele a maior quantidade de vítimas possível. Daí o acionamento do botão do impeachment e a colocação de Dilma Roussef no centro da arena política. Desde que o processo começou, todo o resto dos problemas – inclusive a sua condição putrefata de presidente da Câmara – ficou para segundo plano. O que importa, agora, é saber o que será feito da presidente da República.

O primeiro passo para saber o que acontecerá daqui pra frente é tirar as coisas óbvias do meio do caminho. Vamos a elas:

Ponto um: a natureza do processo.

Quem acompanha o Blog já deve saber que o impeachment não é um processo jurídico, é um processo político (ver aqui). Logo, a discussão sobre o mérito da questão – se Dilma deve ou não ser deposta – não se dará sob uma ótica estritamente judicial, mas sob uma ótica de conveniência. O STF pode eventualmente intervir para barrar um ou outro ponto mais radical, como aconteceu ontem com a liminar do Ministro Fachin, mas os ministros da Suprema Corte não têm mandato para definir a questão central: Dilma deve ou não perder o cargo? Logo, é inútil o governo depositar as esperanças de salvação no Supremo Tribunal Federal.

Ponto dois: o fator “rua”

Quanto a isso, todo mundo está de acordo: o que definirá a queda ou não de Dilma Rousseff será o tamanho do ronco das ruas. E isso tanto de um lado como do outro. Dez milhões de pessoas podem sair às ruas no próximo dia 13, mas, se dois milhões saírem no domingo seguinte em apoio à presidente, será difícil levar a empreitada adiante. Ninguém vai querer arriscar um tipo de confrontação popular à qual o país não está acostumado e, verdadeiramente, nunca teve de enfrentar. Ou há consenso amplamente majoritário sobre o desenlace final do processo, como foi o caso do impeachment de Fernando Collor, ou não haverá condições políticas para a deposição de Dilma Roussef.

Ponto três: o calendário

Embora tenha se explodido para tirar de si o foco das atenções, Eduardo Cunha não acertou bem o timing de seu sacrifício público. Fim de ano é época de décimo-terceiro e reencontro da família. Em que pese a gravidade da situação, ninguém está dando a mínima para o que acontece em Brasília. As preocupações maiores de grande parte da população oscilam entre o presente do amigo secreto da firma e o tamanho do peru de Natal.

Nesse ponto, o Planalto, para surpresa geral, fez a leitura correta da situação: é melhor correr para ver o processo julgado e terminado antes do final do ano do que deixar vir o recesso e jogar tudo para 2016. Passado o carnaval, virá a ressaca do IPVA, IPTU e mais a matrícula dos filhos na escola. Todos esses são ingredientes que funcionam como fermento para as manifestações populares, esteja quem estiver no poder. Por isso mesmo, a oposição faz de tudo para esticar o calendário até março do ano que vem, quando se acredita que a pressão popular será tamanha que não haverá possibilidade de Dilma manter-se no cargo.

Estabelecidas essas três obviedades, podemos agora conjecturar sobre o futuro.

Uma vez que a liminar do Ministro Edson Fachin suspendeu o processo de impeachment até o próximo dia 16 de dezembro, pode-se dar de barato que não haverá desfecho até o final do ano. Nesse ponto, a ação do governo pode ter se revelado um grande tiro no pé, como se presume da celebração discreta de parte da oposição com o deferimento da medida.

Entrando-se em 2016, com ou sem recesso parlamentar, a economia só vai piorar. Fora as intempéries naturais do começo do ano, o mau humor do aumento do desemprego e da inflação engrossarão o caldo de uma crise que nem mesmo o mais empedernido dos petistas acredita que vai melhorar até março. Considerando que todas as crises do país, justa ou injustamente, recaem sobre os ombros do mandatário da Nação (seja ele quem for), é razoável acreditar que a popularidade de Dilma Rousseff, hoje ridícula, ficará abaixo do volume morto.

Alcançado o ponto máximo de ebulição social, não haverá mais o que fazer. Ilude-se quem discute se as pedaladas fiscais são ou não motivo de impeachment, ou os que propagandeiam a inquestionável honradez pessoal da presidente. Ninguém vai dar a menor bola pra isso. A grande questão que será colocada quando chegar a hora de a onça beber água será a seguinte: “Minha vida vai ou não vai melhorar se Dilma sair?”

Como a imensa maioria da população tenderá a acreditar que “sim” (ainda que isso seja uma ilusão), não restam muitas dúvidas de que os parlamentares sacrificarão Dilma no altar da opinião pública para salvarem-se a si mesmos. Se ontem, numa votação secreta de um tema lateral (a comissão especial do impeachment), apenas 199 deputados votaram com o governo, o que imaginar de uma votação aberta e televisionada sobre o afastamento de Dilma? Qual deputado colocará a cara a tapa para defender o mandato de uma presidente impopular, ainda mais em ano de eleições municipais?

Uma vez recebida a denúncia pela Câmara dos Deputados, o jogo estará jogado. Muito embora o “julgamento” do caso seja realizado pelo Senado, seria de uma inocência atroz acreditar que, depois de afastada por 180 dias, Dilma poderia retornar às funções. Fora da presidência e com um vice já declaradamente afastado dela no exercício do cargo, a consumação do impeachment seria apenas questão de tempo. Trazê-la de volta poderia suscitar uma comoção social ainda maior do que o seu impedimento. Nenhum senador estaria disposto a correr semelhante risco.

A essa altura do campeonato, é difícil acreditar que possa haver salvação para o mandato de Dilma Rousseff. Resta saber o que será do país depois disso. Julgando-se pelos últimos acontecimentos, boa coisa é que não deve vir.

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