A proposta de impeachment de Dilma Roussef – Parte II

E eu que pensava que o pior já tinha passado.

Na última semana, aquilo que se pensava morto e enterrado – o impeachment de Dilma Roussef – voltou à tona com mais força do que nunca. Depois do vazamento de parte da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, o clima político experimentou uma escalada vertiginosa de temperatura, a ponto de ontem a presidente ter dado uma entrevista à Folha de São Paulo para negar a possibilidade de que venha a cair. Cumpre-se, assim, uma escrita de todos os governos em tempos de crise: toda vez que um presidente da República tem de vir a público para rejeitar seu próprio afastamento, é sinal de que sua queda é mais iminente do que nunca.

Azar de Dilma. Chegou-se até este momento em grande parte por responsabilidade sua. As pedaladas fiscais podem eventualmente justificar um pedido de impeachment, mas tal proposição jamais seria levada à frente se o Governo tivesse a mínima capacidade de impor sua agenda ao país. Que o diga seu antecessor, Luís Inácio Lula da Silva, que se se segurou no cargo mesmo diante do maior escândalo de corrupção congressual do país. Diante de uma presidente fraca e de uma economia claudicante, tudo são pretextos para a derrubada do governo eleito.

Não me interessa, aqui, tratar do impeachment em si, até porque isso já foi matéria de outro post deste espaço. Interessa-me, no entanto, tratar de um eventual cenário pós-impeachment, na hipótese de que Dilma Roussef realmente venha a ser apeada do poder.

Hoje, como todo mundo sabe, desenrola-se a maior, a mais polêmica e a mais bem feita operação jurídico-policial de nossa história recente: a Lava-Jato. Pela primeira vez no Brasil, uma investigação conseguiu ligar todos os pontos da intrincada rede de corrupção pela qual se sorve o dinheiro público dos nossos impostos. Foram apanhados os tecnocratas colocados para desviar a grana, os políticos responsáveis pelas suas indicações e – supremo espanto – os empreiteiros responsáveis pela corrupção dos agentes públicos.

Em tempos, digamos, “normais”, seria de se esperar um acordão que permitisse a todo mundo se salvar. Ainda que fossem entregues as cabeças de alguns bagres, os tubarões todos escapariam pelos mesmos buracos pelos quais escapuliram em todas as últimas operações da PF. Assim aconteceu, por exemplo, com o escândalo da privatização da telefonia, com operações conduzidas “no limite da irresponsabilidade” para beneficiar um consórcio em detrimento dos outros. Não se conhece um só figurão que tenha sido processado pelo malfeito, muito menos que tenha arrostado uma cana dura por ele.

Pode-se sempre argumentar que o “petrolão” difere dos escândalos que o precederam pelo volume de dinheiro envolvido no esquema. No entanto, quando se trata de persecução penal, a distinção entre o criminoso e o inocente não se situa na vírgula depois do zero, mas na conduta que levou ao prejuízo à coisa pública. Melhor dizendo, pouco importa saber se se roubou mais agora do que antes. Roubar é crime em qualquer circunstância.

O que difere, portanto, o escândalo de corrupção da telefonia do escândalo resultante da Lava-Jato?

A resposta é uma só: a força do Governo.

Em um governo forte – e olha que Fernando Henrique nem era tão forte naquela época -, utilizam-se todas as possibilidades do poder para impor o fim das investigações: bloqueia CPIs no Congresso, muda-se o diretor da PF e, no limite, nomeia-se um “engavetador-geral da República”. Tudo para que a investigação não alcance os escalões mais altos do poder.

Como o Governo Dilma está no chão, tanto econômica como politicamente, não há semelhante capacidade de atrapalhar o curso da investigações. Qualquer tentativa a essa altura do campeonato, além de dar muito na vista, seria encarada como sinal de desespero. No dia seguinte, a pressão seria tão grande que o governo seria obrigado a recuar da iniciativa.

E o que isso significa?

Significa que a continuidade da operação Lava-Jato depende diretamente da capacidade de Dilma se manter no poder. Uma eventual deposição da presidente eleita colocaria em sério risco as investigações. Com metade do Congresso enrolado no Petrolão, não é difícil imaginar que um acordo entre os cacos da situação e a oposição (parte dela também encalacrada) faria com que o escândalo fosse sepultado vivo, sem que as cabeças mais coroadas do esquema ficassem a perigo.

Mas não é somente esse o problema de uma eventual queda de Dilma Roussef. Do ponto de vista político tampouco haveria muito a comemorar.

De cara, o Brasil ficaria na situação de uma democracia sui generis. Se Dilma cair, dois em cada quatro presidentes eleitos após a redemocratização terão caído. Ainda que nos dois casos a deposição obedeça a regras estabelecidas na Constituição, tal circunstância daria ao mandato de um presidente da República tupiniquim um índice de confiabilidade equivalente ao do jogo de cara e coroa.

Fora isso, analisando-se a questão pela ótica da oposição, ninguém garante que o impeachment de Dilma desague no resultado desejado. Há fundamentalmente duas possibilidades. Na primeira, o Governo seria entregue ao vice, Michel Temer, que terminaria o mandato. Nesse caso, o PMDB – que hoje é situação – passaria a mandar não só no Congresso mas na Presidência. PSDB e cia., que hoje estão na oposição, poderiam ficar fora do coração do poder. Na segunda, seriam convocadas novas eleições em até 90 dias. E, como se sabe, eleição ninguém ganha de véspera.

Na hipótese de uma disputa eleitoral, Lula certamente concorreria pelo PT. Além de ser um forte candidato natural à vaga, Lula ainda poderia propalar o discurso de “golpe” contra o PT como mote eleitoral, o que pode ser fatal para as pretensões da oposição. Para piorar, um eventual impeachment de Dilma retiraria de Lula o ônus de ter de explicar o desastre do governo de sua pupila. A tese de “nós contra eles” voltaria à tona com toda a força.

Observando-se o caso à distância, talvez a oposição fizesse melhor negócio deixando Dilma onde está. Se tudo continuar como está – ou seja, muito mal -, daqui a quatro anos Dilma seria para o PT o que Fernando Henrique é para o PSDB: uma marca indelével de fracasso e desastre administrativo, a provocar a repulsa mais profunda do eleitorado e catapultar as chances de qualquer um que se lhe oponha.

Nas horas mais difíceis é que se espera dos homens públicos que pensem mais com a cabeça do que com o fígado. O problema é que o Brasil produz cada vez mais bílis.

E cada vez menos cérebro.

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