Pelo fim dos políticos profissionais, ou Uma proposta concreta – Parte V

Tempo de eleição é sempre um período de desgosto para a população em geral. Além de o horário eleitoral gratuito atrasar o horário da novela das 8, muita gente simplesmente não tem mais saco de assistir à mesma ladainha enfadonha que se repete de quatro em quatro anos. É sempre a mesma história: “Eu vou fazer isso”, “Eu vou mudar aquilo”, e, no final, nada; tudo continua como antes.

Do lado contrário, argumenta-se que os representantes – em especial os concorrentes a cargos no Legislativo – não brotam do nada por geração espontânea. Como Ciro Gomes gosta de repetir, 100% dos políticos que hoje estão lá foram eleitos pela mesma população que os detesta. Não adianta, portanto, reclamar de uma classe política cuja existência, em última análise, é responsabilidade nossa.

O argumento tem muito de verdade, mas ele não responde por completo às incongruências do nosso sistema político. Afinal, os candidatos são eleitos pelo povo, mas não é o povo quem escolhe os candidatos que serão submetidos a escrutínio. São as cúpulas dos partidos políticos. Por isso mesmo, é falsa a noção que atribui à população a total responsabilidade pela desgraceira política. Não há como cobrar do povo a eleição de alternativas se alternativas não lhe são oferecidas.

Nesse sentido, um dos fatores que contribui para a perpetuação do flagelo é a criação da figura do “político profissional”. Entra eleição, sai eleição, o sujeito sempre está lá, concorrendo a algum cargo eletivo. Quando a sorte não lhe sorri nas urnas, não tem problema: a coligação que apóia trata logo de arrumar uma boquinha em um cargo de livre nomeação e exoneração.

O problema por trás desse esquema é a cristalização das estruturas do Estado. Ora o sujeito é vereador, ora o sujeito elege-se deputado estadual, ora candidata-se a deputado federal. Como produzir uma verdadeira renovação se os candidatos são sempre os mesmos? Isso, claro, propicia as trocas de favores e o clientelismo que, invariavelmente, desembocam em escândalos de jornal.

No mundo ideal, político não pode ser profissional. Trata-se de uma atividade naturalmente temporária. O sujeito se elege, dá sua contribuição para a coletividade e tira o time de campo. Fora do cargo, o cidadão volta para a vida real e para suas atividades cotidianas: médico, engenheiro, advogado, etc.

Uma forma de neutralizar esse círculo vicioso seria simplesmente impedir a reeleição. E por “reeleição”, entenda-se, a possibilidade de se candidatar a qualquer outro cargo no período imediatamente posterior ao término do mandato da figura. É dizer: o cara encerra o mandato como deputado estadual, não pode se candidatar a deputado federal. Da mesma forma, quem termina um mandato de deputado federal, não pode concorrer a uma vaga no Senado.

À primeira vista, pode parecer algo draconiano. Mas, examinando-se a fundo a proposta, não é algo tão dramático quanto se apresenta. Como no Brasil as eleições municipais e estaduais/federais são descoincidentes, a regra implicaria na prática apenas uma quarentena de dois anos. Para impedir a prática de empoleirar políticos derrotados em cargos de livre nomeação, bastaria estabelecer como regra a desincompatibilização de tais cargos dois anos antes do pleito.

Pronto. Só com isso, conseguiríamos acabar com boa parte das mazelas da política nacional. Ao mesmo tempo em que impediria a “tomada de posse” de cargos eletivos por determinados sujeitos, a quarentena estabelecida pela impossibilidade de reeleição teria ainda o saudável efeito colateral de impedir a alienação tão comum a políticos que se acostumaram a achar que o país se resume aos gabinetes de Brasília.

A cada dois anos, portanto, o cidadão seria obrigado a mergulhar na realidade. Viver fora da mordomia e da burocracia presentes na Ilha da Fantasia e ver as agruras comuns do dia-a-dia da sua cidade, inclusive tendo de ganhar o pão com o suor de seu rosto.

Quando as pessoas falam em reforma política, muita gente pensa em reinventar a pedra, como se tudo só se resolvesse com uma canetada, estruturando um modelo inteiramente novo de cima a baixo. O que essas pessoas não percebem é que as maiores transformações às vezes começam com pequenas mudanças.

Eis aí uma idéia para dar início ao debate.

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