Quem assistiu ao noticiário ontem deve ter visto o entrevero entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o advogado de José Genoíno, Luiz Fernando Pacheco. Depois de reclamar que um recurso de seu cliente não fora colocado em pauta, Luiz Fernando Pacheco teve seu microfone cortado. Como quisesse continuar a reclamar, Barbosa pediu à segurança que removesse o causídico do prédio do Supremo.

Não se trata de um episódio banal. Afinal, advogado bater boca com juiz não é exatamente a coisa mais normal do mundo. Mais anormal ainda é quando o bate-boca se dá no plenário do STF, o juiz é o presidente da mais alta corte do país e a confusão se dá em frente às câmeras, com transmissão ao vivo para todo o país. Para quem está acostumado à ritualística quase medieval do STF, onde todos se levantam quando os ministros ingressam no plenário e só sentam quando o presidente assim o permite, trata-se de uma cena chocante.

Hoje, a dúvida que deve estar acometendo a maior parte da população não versada em letras jurídicas é: quem é que estava com a razão nessa história?

O caminho mais fácil seria dizer que nenhum dos dois têm razão na briga. Mas, analisando-se o caso além das imagens, é possível concluir que Barbosa tinha um pouco menos de razão do que Luiz Fernando Pacheco.

Do ponto de vista regimental, a determinação da pauta de julgamentos é atribuição privativa do presidente da corte. E ele – e somente ele – quem tem competência para dizer quando um processo deve ser listado para decisão. Quanto a isso, não há a menor discussão.

O problema é que, além de presidente do Supremo, Barbosa acumula a função de fiscal do cumprimento das penas dos réus do Mensalão. Como o STF jamais tinha se deparado com essa situação, até porque nunca havia condenado políticos de alto coturno e os enviado à cadeia, ninguém pensara na inconveniência de submeter a fiscalização da execução penal a um ministro do Supremo. Agora, o caldo entornou.

Quando Barbosa resolveu revogar a concessão para trabalho externo dos condenados na Ação Penal 470, presume-se que sabia que estava indo contra um entendimento jurisprudencial consolidado há mais de uma década. Presume-se que Barbosa sabe, também, que se sua decisão for levada ao plenário, é praticamente certo que cairá por larga margem.

Somando-se a essas duas presunções uma certeza anunciada – a aposentadoria da toga -, não é difícil tentar entender o propósito de Barbosa. Para o bem ou para o mal, ele pretende sair do Supremo com todos os réus do Mensalão condenados e cumprindo pena em regime fechado. Depois de sair do Supremo no final do mês e ver suas decisões reformadas, poderá sair-se com a seguinte: “Tão vendo? Enquanto eu estava lá, eles estavam presos. Agora, depois que eu saí, estão todos soltos”.

Provavelmente intuindo ser essa a intenção de Joaquim Barbosa, o advogado do Genoíno resolveu partir para o tudo ou nada. Propôs uma questão de ordem para forçar o julgamento de seu pedido antes da aposentadoria de Barbosa. Do contrário, seu cliente passará pelo menos mais um mês em cana.

Diante do pedido, Barbosa poderia ter feito muitas coisas. A primeira – e mais óbvia – era colocar a questão de ordem em votação. Como se tratava de uma providência manifestamente incabível – pois ninguém negaria ao presidente do STF o direito de pautar a corte -, o mais provável seria que o pedido fosse rejeitado, pelo menos por maioria.

Mas Barbosa resolveu reagir à irresignação com truculência. Sem sequer colocar a questão de ordem em votação, cortou o microfone do advogado e depois mandou retirá-lo da corte. Com isso, conseguiu a proeza de reunir toda a classe advocatícia, uma das corporações mais divididas em nosso país, em um ato de repúdio contra o que seria uma violação às prerrogativas dos advogados.

Como o Ministro Marco Aurélio disse logo depois da sessão, nada disso teria acontecido se Barbosa tivesse colocado os recursos dos réus do Mensalão para julgamento. Como não o fez, deu-se o entrevero. Para o cidadão comum, ficou a incômoda impressão de que a liturgia da mais alta corte do país não difere muito daquela reinante no botequim da esquina.

Triste dia para o Judiciário nacional.