A questão das biografias não autorizadas, ou Respeitem a opinião contrária

O mais recente bafafá no mundo artístico nacional gira em torno da proibição de publicação de biografias não autorizadas pelo sujeito biografado. Polêmica latente desde quando Roberto Carlos tirou de circulação um livro sobre sua vida, a panela agora explodiu com cartas de escritores defendendo a ampla liberdade de expressão e manifestos de artistas em defesa do direito à privacidade. Como sempre acontece nesses casos, os argumentos acabam sendo deixado de lado e as discussões descambam para a desqualificação pura e simples da opinião contrária.

Veja-se, por exemplo, o caso de Caetano Veloso. Um dos maiores compositores da Música Popular Brasileiro, gênio da arte e figura humana do mais fino trato, foi chamado de “coronel” em carta aberta simplesmente pode defender o movimento de sua ex-mulher, Paula Lavigne, em favor da restrição às biografias não autorizadas. Ou seja: o sujeito esteve na linha de frente contra a ditadura, foi exilado do país e agora, por contrariar a posição aparentemente dominante no mainstream, é tachado de “coronel”.

Pior que isso só mesmo um vídeo postado no Youtube, no qual o artífice da Tropicália é retratado de forma depreciativa por sua suposta dificuldade em pronunciar o neologismo “hashtag”. É dizer: o sujeito ficou exilado em Londres, compõe em inglês, mas não entende nada da língua de Shakespeare. Piada, e de muito mau gosto.

Curiosamente, a discussão trazida à tona pela manifestação de Caetano acabou unindo os dois extremos do espectro político, trazendo profundas contradições para blogueiros de esquerda que adoram se outorgar o monopólio da verdade. O sujeito não pode, ao mesmo tempo em que defende o “controle social dos meios de comunicação”, qualificar Caetano como “censor” da liberdade de expressão. Ou a liberdade de expressão é irrestrita e, por isso mesmo, não está sujeita a qualquer tipo de controle; ou deve ser submetida a certos parâmetros, e aí não faz sentido falar em “censura” de biografias alheias. O que não dá pra engolir é o cidadão defender uma coisa no atacado – controle social da grande mídia – e o seu exato oposto no varejo – liberdade total para biografar quem quiser.

Como observou com muita propriedade Ana O., a discussão por trás da liberação ou não das biografias não autorizadas é algo que vai muito além da interpretação dos artigos 20 e 21 do Código Civil. Não se trata de saber se os referidos dispositivos vedam ou não o exercício de um direito previsto na Constituição, mas antes de responder a uma pergunta fundamental: até onde vai o direito da malta de conhecer os detalhes sórdidos da vida alheia?

Que livros, filmes e peças possam ser escritos sobre autoridades públicas, parece fora de questão. Afinal, por definição suas atividades dizem respeito a toda a coletividade. Se algo de escabroso se passa por detrás da cortina de algum ministério, parece razoável entender que não se possa alegar “direito à privacidade” para impedir a publicação do ocorrido. No limite, haveria de se entender que até mesmo as publicações em jornais e periódicos de casos rumorosos de corrupção deveriam ser proibidos em nome do direito à reserva da vida privada.

Mas quando o sujeito não exerce qualquer cargo público, é simplesmente um cantor ou um ator famoso, o direito de saber das particularidades de sua vida íntima se baseia em quê? Se o sujeito faz sucesso no palco ou na telinha, com quais fundamentos as outras pessoas podem se outorgar o direito de conhecer os pormenores de sua privacidade?

Sob esse prisma, saber quem comeu quem, quem traiu quem, se o sujeito mete o dedo no nariz e depois passa na boca, tudo isso não tem qualquer relevância para o público em geral, senão o propósito de satisfazer a necessidade mórbida de conhecer a intimidade de pessoas famosas. Salvo a possibilidade de alguém por aí dizer que, dentro do direito à informação, encontra-se o direito de matar a própria curiosidade, não há como justificar a liberdade irrestrita para a publicação de biografias. Ou o sujeito quer compartilhar sua privacidade com o público e autoriza a publicação de um livro sobre sua vida, ou não quer, e o restante da população deve respeitar o direito do sujeito à própria privacidade.

A única coisa certa dessa história toda é a confirmação do papel do Supremo Tribunal Federal como “terceira casa legislativa”. Como a interpretação literal dos dispositivos do Código Civil conduz, à primeira vista, ao direito dos biografados de proibir a publicação de livros sobre suas vidas, seria necessária uma mudança legislativa para torná-las autorizadas a priori. Uma vez que o Congresso não vota a mudança na norma, o que fazem as associações de editoras? Recorrem ao STF para mudar uma lei em vigor. Os caras falam em democracia, dizem-se defensores dos direitos fundamentais e pedem a 11 cidadãos não eleitos para votar as leis do Parlamento. Contradição maior não poderia ser imaginada.

Pode ser que o controle a posteriori defendido por Joaquim Barbosa seja a melhor opção para o imbróglio. Pode até ser que liberar totalmente a publicação de biografias seja o melhor caminho para o país. A única coisa que não se pode fazer é, a esse pretexto, desqualificar liminarmente a opinião contrária.

Porque respeito é bom, e Mestre Caetano gosta…

Esse post foi publicado em Variedades e marcado , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.