Tag Archives: supremo

A liminar de Gilmar Mendes, ou O processo de impeachment de ministros do Supremo

Se as coisas no Planalto Central já pareciam demasiado confusas, eis que o Supremo Tribunal Federal vem para o meio do picadeiro e resolve tocar fogo no parquinho político. Tal é a conclusão de quem analisa a liminar concedida ontem … Continue lendo

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A palhaçada da Câmara no caso Zambelli, ou O que fazer com parlamentares condenados judicialmente?

Era só o que me faltava. Com tanta coisa por resolver neste Brasil atolado em problemas, eis que a Câmara dos Deputados – investida no mais desbragado corporativismo – resolve “julgar” novamente o caso de Carla Zambelli. Em um parecer … Continue lendo

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A legitimidade das cortes constitucionais, ou Por que dar poder a gente não eleita?

Passou quase despercebida no noticiário uma declaração recente do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Rebatendo aqueles que reclamam da “ilegitimidade” do STF para combater coisas como o orçamento secreto y otras cositas más, Barroso disse o seguinte: “Lembro que todas … Continue lendo

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Recordar é viver: “A PEC do Supremo, ou Muito barulho por nada”

Dois anos depois, a mesma ladainha enfadonha. Para dar rigorosamente na mesma coisa: nada. É o que você vai entender, lendo. A PEC do Supremo, ou Muito barulho por nada Publicado originalmente em 20.6.22 Era só o que me faltava. … Continue lendo

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Much ado about nothing, ou O não-escândalo do vazamento das mensagens de Alexandre de Moraes

A história é antiga, mas vale recontá-la: Benedick ama Beatrice que ama o próprio Benedick, mas nenhum dos dois acredita no amor, no casamento e, pior, vivem às turras um com o outro. Os amigos dos dois resolvem fazer o … Continue lendo

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Recordar é viver: “Suprema incoerência”

Com o Supremo voltando a revisitar o tema do foro privilegiado e do “elevador processual” que ele gera, talvez seja o caso de recordar um post de exatos dez anos atrás, quando algo do gênero foi defendido aqui. É o … Continue lendo

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“Supremo é o povo!”, ou A falácia do populismo barato de botequim

“Supremo é o povo!” Eis o adesivo que viralizou nos automóveis de uma certa elite brasileira nos últimos tempos. Com cores que remetem à bandeira do Brasil e uma indisfarçável vocação para o autoritarismo, o adesivo tenta produzir uma crítica … Continue lendo

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O impedimento de Dias Toffoli, ou A sina da mulher de César

A história é antiga, mas sempre vale a pena recontá-la. Autoproclamado imperador de Roma, Júlio César mandava e, sobretudo, desmandava no grande Império dos tempos antigos. Divorciado da primeira esposa, César encontrou na filha de um antigo cônsul romano, Pompéia, … Continue lendo

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A confusão de Marco Aurélio, ou Por uma nova mentalidade para os habeas corpus

Parecia que estava escrito. Quando o tal “pacote anti-crime” do ex-juiz, ex-ministro e candidato a influencer no YouTube Sérgio Moro foi levado a cabo no Congresso, era óbvio que o que estava ruim iria piorar. E muito. A última confusão … Continue lendo

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Planalto x Supremo, ou A democracia em perigo

Como Al Pacino em O Poderoso Chefão III (“Just when I thought I was out, they pull me back in“). Eis a sensação que acomete este que vos escreve ao ser dragado novamente pelas circunstâncias a tratar de questões jurídicas. E, … Continue lendo

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