Tag Archives: prerrogativa de foro

Suprema incoerência

Publicado em 28/03/2014 por arthurmaximus

Ontem, o Supremo Tribunal Federal julgou uma questão de ordem no caso do Mensalão Tucano. Por maioria de votos, os ministros decidiram que a renúncia de Eduardo Azeredo fez cessar o foro por prerrogativa de função e, em razão disso, … Continue lendo →

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Suprema sinuca de bico

Publicado em 20/02/2014 por arthurmaximus

Só faltava essa. Quando todo mundo já olhava o calendário para contar os meses que faltavam para o julgamento do Mensalão Mineiro, eis que o Deputado Eduardo Azeredo renuncia ao mandato para escapar do cadafalso a lhe esperar no plenário … Continue lendo →

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A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro privilegiado

Publicado em 09/08/2013 por arthurmaximus

Mostrando que o julgamento do Mensalão não foi um ponto tão assim fora da curva, ontem o Supremo Tribunal Federal condenou o Senador Ivo Cassol a quase cinco anos de cadeia por fraude em licitação pública. Embora o STF tenha … Continue lendo →

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O caso Demóstenes e a interceptação telefônica de autoridades com prerrogativa de foro

Publicado em 02/04/2012 por arthurmaximus

Uma questão que promete agitar o noticiário político e jurídico nos próximos dias – quiçá meses – é a legalidade ou não das escutas telefônicas que interceptaram o bicheiro Carlinhos Cachoeira com o Senador Demóstenes Torres em diálogos, digamos, “pouco … Continue lendo →

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