Tag Archives: omissão

Supremo legislador, ou Até onde vai a omissão do Congresso?

Deixando de lado, por ora, as guerras que atormentam o mundo no cenário internacional, voltemos a analisar as batalhas nossas de cada dia, desenroladas que são entre os tais “três poderes”, nem sempre (quase nunca, na verdade) “harmônicos entre si”. … Continue lendo

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário

O risco da omissão na segurança pública

Que a violência é um dos maiores problemas do Brasil, ninguém contesta. De Sul a Norte, de Leste a Oeste, sair de casa sem saber se vai retornar são e salvo passou a ser uma dúvida recorrente para a maior … Continue lendo

Publicado em Política nacional | Com a tag , , , | 1 Comentário