Tag Archives: direito

Recordar é viver: “Como combater o crime organizado? ou Uma proposta concreta – Parte VII”

Publicado em 07/11/2025 por arthurmaximus

Falta de aviso que não foi. É o que você vai entender, lendo. Como combater o crime organizado, ou Uma proposta concreta – Parte VII Publicado originalmente em 23.5.24 Que há uma crise de segurança pública no Brasil, isso só … Continue lendo →

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Por mudanças penais de verdade, ou Por que não vale a pena enquadrar traficante como terrorista

Publicado em 04/11/2025 por arthurmaximus

Depois do surto coletivo pós-trauma do massacre no Rio de Janeiro, toda sorte de maluquice começou a aparecer na política e no noticiário. Como de hábito, os “especialistas” de plantão vêm com respostas simples para problemas complexos. De novidade, mesmo, … Continue lendo →

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O assédio militar dos Estados Unidos à Venezuela, ou Normalizamos o arbítrio?

Publicado em 23/10/2025 por arthurmaximus

Já virou notícia velha, daquelas que a gente ouve, nem presta atenção direito e já emenda para alguma novidade mais “relevante”: o bombardeio realizado pelos Estados Unidos a embarcações venezuelanas. Sem nenhum processo, nenhuma evidência, sem nem sequer se preocuparem … Continue lendo →

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Recordar é viver: “Os (des)ajustes do Imposto de Renda”

Publicado em 03/10/2025 por arthurmaximus

E já que esta semana foi marcada pela aprovação unânime da isenção do Imposto de Renda para quem ganha menos de R$ 5 mil, vamos recordar um dos primeiros posts deste espaço, no qual se explica mais ou menos como … Continue lendo →

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Recordar é viver: “A aplicação da lei no tempo”

Publicado em 19/09/2025 por arthurmaximus

E agora com essa moda de mudarem as regras do jogo durante os julgamentos, faz sentido rememorar um post do começo da década passada, no qual se explicava mais ou menos como a coisa realmente funciona. É o que você … Continue lendo →

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PEC da bandidagem, ou O Brasil flertando com o abismo

Publicado em 18/09/2025 por arthurmaximus

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Depois de uma semana histórica, em que enfim criminosos foram processados e condenados por tentar dar um golpe de Estado no Brasil, eis que o Congresso Nacional nos brinda … Continue lendo →

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O voto de Fux no caso do golpe

Publicado em 11/09/2025 por arthurmaximus

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação de quem assistiu ontem ao voto do Ministro Luiz Fux sobre o caso envolvendo o processo contra o Alto Comando do golpe bolsonarista de 2022-2023. … Continue lendo →

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A batalha da anistia, ou A farsa do bolsonarismo moderado

Publicado em 02/09/2025 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. O Brasil enfim levando a julgamento facínoras que tentaram demolir o edifício democrático em nome de uma ideologia miserável como de Jair Bolsonaro e tudo que se fala nos bastidores do Congresso é uma … Continue lendo →

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Recordar é viver: “A questão da prisão preventiva”

Publicado em 22/08/2025 por arthurmaximus

Já que podemos ver esse instituto ser novamente aplicado nos próximos dias, vale a pena recordar um post em que se esclarece a questão. É o que você vai entender, lendo. A questão da prisão preventiva Publicado originalmente em 8.5.19 … Continue lendo →

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A decisão de Flávio Dino, ou Há saída para a Lei Magnitsky?

Publicado em 19/08/2025 por arthurmaximus

Como de hábito, toda vez que surge uma decisão judicial controversa, instala-se a balbúrdia no noticiário político. Quando essa decisão na esteira do embate entre o Brasil e os Estados Unidos acerca da clara tentativa de interferência ianque em Terra … Continue lendo →

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