E como terça teremos eleição na Roma dos tempos modernos, talvez seja uma boa oportunidade para recordar um post do começo da década passada, no qual se explica o intricado método de escolha do presidente nos Estados Unidos.

É o que você vai entender, lendo.

O sistema eleitoral norte-americano

Publicado originalmente em 6.11.12

Hoje é dia de eleição na Roma dos tempos modernos. E, como sói acontecer nesse caso, o noticiário é invadido pelo frenesi eleitoral na nação mais poderosa do mundo. Não só isso, mas também pela maior quantidade de besteiras por linha quadrada acerca do controverso sistema de escolha presidencial dos Estados Unidos.

A primeira coisa a entender é que “Estados Unidos” não é marca de fantasia. São estados unidos mesmo. Ao contrário, por exemplo, do que sucede no Brasil, onde a eleição para presidente é nacional, lá cada estado faz uma eleição própria. E por “fazer”, entenda-se: define suas próprias regras e a forma pela qual vai apurar seus votos. Então, na verdade, tem-se 50 eleições separadas, cada uma com regras próprias. Desse “somatório” de 50 eleições, resulta o Colégio Eleitoral, que é a entidade responsável por eleger o Presidente da República.

Curiosamente,  o Colégio Eleitoral também não é escolhido pela população. Quer dizer: o sujeito, quando vai votar, votará em Obama ou Romney, não em um delegado X, Y ou Z. Ocorre que, uma vez apurados os votos, o sujeito que ganhar a eleição no estado tem direito de indicar os delegados que o representarão no Colégio Eleitoral. Embora exista a possibilidade lógica de um delegado votar no Colégio Eleitoral em sentido contrário ao que foi decidido pela população de seu estado, na prática essa chance inexiste. Os delegados são escolhidos pelos partidos políticos entre os seus próprios correligionários, o que torna virtualmente impossível defecções no Colégio Eleitoral.

Outra coisa importante é entender a quantidade de delegados por cada estado. A conta é relativamente simples: somam-se o número de senadores  (2 por cada estado) e o número de deputados (variável conforme o contingente populacional). A Califórnia, por exemplo, tem 55 delegados no Colégio Eleitoral: os 2 correspondentes aos representantes no Senado e 53 correspondentes ao número de deputados na Câmara dos Representantes.

Assim como no Brasil, esse sistema causa distorções no peso dos votos de eleitores de diferentes estados. Cada estado, por menor que seja, tem 2 senadores e, no mínimo, um representante. Contados no geral, os votos de estados menores, como Iowa (3), acabam pesando mais do que os votos da população de Nova Iorque (31).

Bom, uma vez entendida o sistema de votação e a forma de eleição do presidente, fica relativamente fácil entender o sistema do winner takes it all. Por esse conceito, o sujeito que vence a eleição no estado carrega consigo o direito de indicar todos os delegados daquele estado no Colégio Eleitoral. É dizer: se Obama vencer por um voto na Califórnia, ganha o direito de indicar todos os 55 delegados daquele estado. Isso só não vale para o Maine e Nebraska, onde cada candidato tem o direito de indicar os delegados à proporção dos votos recebidos na eleição.

Esse sistema de “arrastão”, aliás, é o grande ponto de discórdia no sistema eleitoral norte-americano. É ele que permitiu, por exemplo, George Bush ser eleito no ano 2000, mesmo tendo menos votos populares que Al Gore. No caso de Bush, graças a uma mísera diferença de quinhentos votos – e uma grande dose de denúncias de fraude – o candidato republicano levou todos os 29 votos da Flórida, permitindo a vitória no Colégio Eleitoral por uma diferença de apenas 5 votos.

“Mas por que é assim?”

Fora o federalismo, alguns historiadores atribuem o atual sistema a um misto de demofobia e elitismo por conta dos founding fathers do Grande Irmão do Norte. A formação do Colégio Eleitoral permitiria a indicação dos indivíduos supostamente mais sábios e sensatos da nação, impedindo que a maioria popular, pretensamente amorfa e sem consciência política, pudesse impor sua vontade à minoria.

Sim, meus caros, na origem do sistema eleitoral norte-americano, há um quê de anti-democracia.

A despeito dos problemas, o fato é que os Estados Unidos convivem com esse sistema há mais de 200 anos. É bem possível que ele tenha mais virtudes do que defeitos. Um dos indícios do sucesso é o fato de nunca ter havido golpe militar por lá.

Hoje, acredito que Barack Obama vencerá a eleição contra Romney, por uma margem no Colégio Eleitoral até maior do que o prenunciado pela maioria dos analistas. Entretanto, acho bem provável que ele perca na votação popular, sendo apenas o quinto presidente da história a ascender ao cargo nessas circunstâncias.

Ironia das ironias, o homem que pôs fim ao desastre chamado George W. Bush, eleito pela primeira vez com a minoria dos votos populares, poderá repetir o destronado.

E a pergunta que fica é: se isso acontecer, alguém vai reclamar?