A música que, pelo menos pra mim, foi o hino dos tristes anos de Jair Bolsonaro no poder.
Por isso mesmo, para comemorar essa – espera-se – virada de página, a trilha sonora de hoje não poderia ser outra.
Porque a única certeza nesse tempo todo é que não estivemos sós.
Em momento algum…
Maybe your path is harder because your calling is higher.
Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação de quem assistiu ontem ao voto do Ministro Luiz Fux sobre o caso envolvendo o processo contra o Alto Comando do golpe bolsonarista de 2022-2023. Discursando à la Fidel Castro, Fux passou literalmente o dia inteiro lendo seu interminável voto. Depois de insinuar durante toda a instrução e mesmo nos bastidores que faria um “contraponto” ao relator, Alexandre de Moraes, Luiz Fux superou as expectativas. Os pessimistas já esperavam pelo pior. Mas o que o ministro entregou foi muito pior do que qualquer um esperava.
Empilhando doutrinadores e citações – algumas completamente sem nexo –, Fux passou treze horas tentando desmontar o sólido caso apresentado pela Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e sua trupe golpista. Indo além dos advogados dos próprios réus – que em momento algum negaram a intentona golpista, apenas tentavam minimizar a participação de seus clientes –, Fux chegou ao cúmulo de negar mesmo a existência dos delitos. Para além de contradições evidentes não só com a sua atuação desde que entrou o Supremo – o magistrado carioca sempre se notabilizou como um “punitivista” –, Fux contrariou até mesmo as decisões que ele mesmo proferira no mesmo caso.
Deixando de lado as contradições de Fux e até mesmo a análise dos fatos, o voto do ministro contém diversos sustos. Analisando-se suas posições pelo lado estritamente jurídico-normativo, três são os assombros que Luiz Fux trouxe em sua manifestação. São eles: 1 – o entendimento acerca do crime de organização criminosa armada; 2 – o entendimento acerca do crime de tentativa de golpe do Estado; e 3 – o entendimento acerca da tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
De acordo com Luiz Fux, o crime de organização criminosa não se aplicaria a Jair Bolsonaro porque, segundo ele, somente se pode se cogitar da aplicação do tipo ao ex-presidente se ele próprio portasse arma de fogo. Como Jair estava no seu autoexílio – na verdade, construindo seu álibi – na Disney, não estaria demonstrado que estivesse portando arma de fogo durante o fatídico dia 8 de janeiro. Por esse raciocínio, Marcola jamais poderia ser enquadrado nesse delito. Afinal, o líder máximo do PCC encontra-se preso (e, portanto, desarmado).
Não menos assustador é o entendimento de Fux acerca do delito de tentativa de golpe de Estado. Segundo o ministro, não se pode cogitar de tentativa de golpe de Estado porque o próprio Jair era o presidente. Como, no seu raciocínio, o golpe só pode “vir de fora pra dentro”, não seria possível se cogitar da condenação de Bolsonaro nesse crime. Falta, contudo, o ministro esclarecer o que ele entende que se passou em 1992, no Peru, quando Alberto Fujimori deu um autogolpe, ou mesmo no Brasil de 1937, quando Getúlio Vargas também produziu um autogolpe e inaugurou a ditadura do “Estado Novo”.
Por fim, parece simplesmente bizarro o entendimento de Fux acerca do crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. De acordo com ele, o crime só se perfaz quando os criminosos pretendem uma abolição completa de “TODAS” – a ênfase é do próprio Fux – as instituições do Estado. Como Bolsonaro e sua trupe golpista queriam derrubar “apenas” o TSE e o STF, não se poderia haver a caracterização do delito. Logo, por esse raciocínio, o golpe de 1964 também não foi um golpe de Estado. Afinal, Congresso e Supremo continuaram existindo depois de 31 de março. A menos que os golpistas organizem uma falange à la Talibã, quase nenhum dos golpes registrados na historiografia mundial caracterizaria abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Isso, contudo, não foi o pior. Pior mesmo foi Fux condenar Mauro Cid e Braga Neto pelo crime que ele mesmo disse, com todas as letras, que não havia ocorrido. Condenar o mordomo (Cid) e o vice da chapa (Braga Neto), mas absolver o líder e beneficiário direto de toda a trama golpista, Jair Bolsonaro, é como construir o crime da mula sem cabeça; simplesmente não faz sentido. Não é que Fux foi contraditório apenas com seus pronunciamentos anteriores. Fux foi contraditório dentro do próprio voto que proferiu.
Felizmente, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin se alinharam a Xandão e Dino para condenar toda a trupe de golpistas criminosos. Nesse dia verdadeiramente histórico da nossa jovem democracia, o voto de Fux não fará qualquer diferença para o destino dos réus. Restará ao ministro, apenas, a triste nota de rodapé de ter prolatado um dos votos mais vergonhosos de toda a história do Supremo Tribunal Federal. Entre suas razões – seja lá elas quais forem – e a sua biografia, Fux preferiu ficar com as primeiras.
A História – ironicamente – haverá de lhe trazer justiça.
GRRRRAAAAANNNNNDDDDEEEEEE DDDDDIIIIIIAAAAAAA. 👍🏻
Injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça em todo lugar.
By Martin Luther King
O gado novo aparece da onde menos se espera…
#ironiaON
Com os votos de Xandão e Flávio Dino hoje, o jogo está jogado. No julgamento da intentona bolsonarista, as únicas dúvidas que restam é saber se a condenação será por unanimidade – não se sabe se de fato Luiz Fux vai divergir quanto ao mérito do processo -; e qual será o tempo que os integrantes do Alto Comando do Golpe irão passar na cadeia. O caminhão de provas despejado por Xandão e o didatismo de Flávio Dino não deixam margem para que ninguém ali de uma condenação que toda a gente já sabia incontornável.
Não quero aqui tratar do passado que prenuncia um sol quadrado para os ex-todo-poderosos da administração anterior. O que quero propor aqui é um exercício de pura especulação: e se Bolsonaro tivesse ganhado a eleição de 2022?
“Se meu avô usasse saia, seria minha avó”, diz o ditado. Lembremo-nos, contudo, que faltou pouco, muito pouco, para que isso ocorresse. Se as blitz criminosas da PRF tivessem sido um pouco mais eficientes em impedir os eleitores do interior do Nordeste de votar, ou se houvesse só mais uma semana até a eleição, tempo suficiente para que os bilhões despejados na economia pela PEC Kamikaze tivessem tido efeito, a história seria bem outra.
Mas como ela seria?
Contadas as urnas, Bolsonaro – não Lula – ganha a eleição. Para além do baque generalizado na esquerda e no centro democrático que se aliou ao PT para derrubar o pretendente a autocrata, pode-se dar de barato que Jair Bolsonaro iniciaria um segundo mandato não sob a égide da conciliação, mas com o propósito de fazer tudo aquilo que ele não tinha conseguido fazer nos primeiros quatro anos de mandato. Ao contrário do que muita gente pensa, o que se seguiria não seria uma mera continuação, mas uma radicalização total do projeto em curso. Como o ex-presidente falou por diversas vezes durante a campanha, ele iria “trazer para dentro das quatro linhas” todos aqueles que se opunham ao seu projeto ditatorial.
Quem viveu sabe que o primeiro mandato de Bolsonaro foi um laboratório de testes de resistência das instituições. Com a PGR virtualmente inoperante, sob o comando de Augusto Aras, coube basicamente ao Supremo resistir ao processo fascistóide. Contudo, com a “benção” das urnas, seria difícil que o STF mantivesse-se sozinho na trincheira pela defesa da democracia. Um segundo mandato de Jair traria consigo, sem a menor sombra de dúvida, uma campanha de ocupação definitiva das instituições. Bolsonaro, empoderado pelo voto popular após uma campanha baseada em ataques sem nuances ao sistema eleitoral, interpretaria a vitória não como um aval para governar para todos, mas como um cheque em branco para silenciar de vez os “inimigos”.
Como desgraça pouca é bobagem, a derrota de Kamala Harris para Donald Trump tiraria do cenário um potencial adversário contra a “ditadurização” do regime. Com Trump de novo na Casa Branca, estaria consolidado um eixo de apoio político mútuo. O Brasil se transformaria no satélite mais reluzente da “internacional neofascista” (by Christian Lynch), o movimento populista da extrema-direita global. O Brasil deixaria de ter uma política externa independente e passaria a adotar, docemente, uma subserviência voluntária ao projeto ideológico do Laranjão. A China, que vem usando inteligentemente as patadas do Nero Laranja para se aproximar ainda mais do Brasil, seria escanteada pra longe. Make Brazil a Colony Again seria o lema dos “patriotas”.
Nenhum alvo, contudo, seria mais reluzente do que a careca da Nêmesis do Bolsonarismo, Alexandre de Moraes. Se Jair tivesse sido reeleito, seria inevitável um confronto aberto e direto com o Supremo, em geral, e com Xandão, em particular. Nesse cenário, a reeleição de Bolsonaro seria lida como um veredicto popular contra a Corte. O que no primeiro mandato eram “apenas” ataques verbais se transformaria em ações concretas.
A pressão para um pedido de impeachment de Moraes seria constante e viria diretamente do Planalto. O objetivo claro seria conseguir o impeachment de Xandão. Caso por um milagre esse não fosse possível, a batalha para mantê-lo na Corte seria tão árdua que todo mundo que se opusesse ao avanço contra as instituições entenderia bem o recado: resistir tem um preço alto, e ele é bem alto. A ironia trágica aqui é que o grande “argumento” para justificar essa investida contra o Supremo seria a “defesa da democracia”, supostamente aviltada pelo “ativismo judicial” dos ministros.
Mas não seria somente na seara política que teríamos problemas. Na economia tampouco haveria refresco, principalmente porque o segundo governo Bolsonaro teria de enfrentar o próprio monstro que criou. O rombo orçamentário deixado para 2023 era gigante. Não nos esqueçamos de que a estratégia de sobrevivência eleitoral do bolsonarismo passou por uma verdadeira orgia de gastos em 2022: o Auxílio Brasil foi inflado para valores em torno de R$ 600, mas só até dezembro, sem qualquer garantia de manutenção desse valor em 2023. A “mágica” foi feita através da PEC Kamizase, que, ultrapassando todo e qualquer limite constitucional, driblou simultaneamente o teto de gastos e a regra de ouro (segundo a qual o governo não pode se endividar para cobrir gastos correntes), criando uma fonte de despesa sem a indispensável contrapartida de receita.
Para além disso, Bolsonaro reeleito não teria o bode expiatório de Lula para culpar. Ele próprio teria de lidar com o buraco. A equipe econômica, fosse o Posto Ipiranga Paulo Guedes ou outro tecnocrata qualquer, seria obrigada a implementar o ajuste fiscal que sempre prometeu, mas nunca entregou. A contradição seria espetacular: o governo anti-sistema, campeão do liberalismo no discurso, teria de cortar gastos, congelar salários do funcionalismo e, muito possivelmente, tentar reformas impopulares para abrir espaço no orçamento e acalmar os mercados.
Com a junção de crise política e crise econômica, Bolsonaro teria o caldo perfeito para jogar o futuro numa mão de cartas. Sem as amarras que lhe foram impostas no primeiro mandato e empoderado pela vitória nas urnas, seria apenas uma questão de tempo e de oportunidade até que o ex-capitão do Exército fechasse o regime de vez e conseguisse, enfim, realizar o sonho do reacionarismo brasileiro de devolver o país a uma ditadura civil-militar.
Em resumo, um segundo governo Bolsonaro não seria apenas uma repetição do primeiro. Seria a sua versão definitiva, desinibida e radical. Um experimento de desmonte completo das frágeis instituições democráticas brasileiras, conduzido em sintonia com os ventos autoritários internacionais, além de uma crise econômica autoinfligida como pano de fundo. Disso, pelo menos, conseguimos escapar. Mas foi por pouco.
Muito pouco…
Não quero o que a cabeça pensa. Quero o que a alma deseja.
By Belchior
Dando a cara a tapa 