Pensamento do dia

Algumas coisas ruins acontecem para a gente ficar mais forte, mais esperto ou mais desconfiado.

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A solução do caso Marielle, ou O Rio como segundo Distrito Federal

Há pouco mais de dez dias, o Brasil enfim obteve as respostas a três perguntas pelas quais tantos ansiavam desde seis anos atrás:

“Quem matou Marielle? Quem mandou matá-la? E por quê?”

De acordo com as investigações da Polícia Federal, os irmãos Brazão, Domingos e Chiquinho, tinham interesse na especulação imobiliária em áreas controladas pela Milícia no Rio de Janeiro. Marielle, na visão do grupo, era um obstáculo a ser “superado” para que a grilagem urbana corresse impune. Sob a proteção do delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, os irmãos Brazão teriam contratado dois pistoleiros milicianos, Élcio Queiroz e Ronnie Lessa, que assassinaram a vereadora carioca no dia 14 de março de 2018.

Qual o problema?

Para além do assassinato da própria Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Seu irmão, Chiquinho, é deputado federal. Rivaldo Barbosa, acusado de criar as “condições” para o crime e depois impedir sua investigação, era então chefe da Polícia Civil fluminense. Todos, portanto, integrantes do topo da cadeia alimentar da rede estadual de poder.

Até outro dia, os problemas do Rio de Janeiro eram tratados nacionalmente a nível anedótico. Com quatro dos últimos seis governadores tendo passado algum ou muito tempo na cadeia (Antony Garotinho, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Wilson Witzel), a questão era saber qual seria o próximo governador do Estado a gozar dos serviços de hotelaria da penitenciária de Bangu. Com o caso Marielle, contudo, o câncer criminoso espalhado como metástase na estrutura estatal atingiu outro patamar, pior, mais grave e mais cruel.

Como ficou claro no caso Marielle, o crime corre solto no Rio de Janeiro porque elementos do próprio Estado foram cooptados por aqueles que atuam à margem da lei. A rapidez com que o caso foi solucionado após a entrada da PF apenas escancara esse fato. Não é que a Polícia Civil do RJ não conseguisse resolver o assassinato de Marielle. É que gente da cúpula da instituição estava trabalhando abertamente para impedir que o crime fosse solucionado.

Tal é o nível de degradação das instituições no Rio de Janeiro que é difícil imaginar que elas próprias possam dar início e levar a cabo um processo de depuração interna. Nesse contexto, ressurge uma idéia do cientista político, colunista e professor da UERJ, Christian Lynch: transformar o Rio de Janeiro em segundo Distrito Federal da República.

Não se trata exatamente de uma idéia nova. Ou, pelo menos, de algo que o Brasil não tenha vivido. Antes de Brasília, o Rio foi capital nacional por quase 200 anos. Mesmo depois da criação de Brasília, por algum tempo a cidade ainda conservou algum status de “segunda capital”, transformado que foi o antigo Distrito Federal no falecido Estado da Guanabara.

Quem acompanha o Blog há algum tempo sabe que este que vos escreve não é exatamente um fã da capital federal. Sua criação destinou-se, precipuamente, a afastar a classe política de sentir no cangote o bafo quente do povo revoltado. Com serviços públicos e segurança muito superiores aos das principais capitais brasileira, Brasília parece quase um enclave primeiro-mundista em um país de Terceiro Mundo. Naquela “Ilha da Fantasia”, pouca gente imagina o que se passa no resto do país e sequer tem noção da realidade pela qual passa a maior parte da população.

Obviamente, a essa altura do campeonato ninguém pode falar a sério em simplesmente transferir de volta toda a República de volta para a Baía da Guanabara, deixando o deserto e a poeira vermelha tomarem conta da cidade desenhada por Niemeyer. Por isso mesmo, a idéia de transformar o Rio de Janeiro em segundo distrito federal parece tão interessante.

Pra começar, poderíamos transformar aquele que é o nosso principal cartão de visitas internacional numa cidade realmente acolhedora e aprazível. A violência e a miséria escancaradas, associadas à corrupção entranhada na máquina do Estado, transformaram o que era o outrora orgulhoso Estado da Guanabara numa sucursal brasileira do narcoestado equatoriano. Com a transferência de alguns órgãos-chave e a injeção maciça de recursos federais (como ocorre hoje com o Distrito Federal), o Rio deixaria – numa hipótese otimista – de ser um maravilhoso cenário para uma cidade para se transformar, de fato, numa cidade maravilhosa.

Sempre se pode argumentar que o problema do Rio de Janeiro é crônico e simplesmente transformá-lo em segundo distrito federal não vai resolver nada. Pode ser. Mas o fato é: não se resolve o problema do Brasil enquanto não se resolver o problema do Rio de Janeiro.

Haverá, claro, quem leia este artigo e continue a enxergar as questões do Rio somente como um problema dos cariocas, como se o restante do país não tivesse nada a ver com isso. Essa postura negacionista e, de certa forma, conformista, é um erro, porém. Quando Marielle Franco foi assassinada, o Rio estava sob intervenção federal, comandada pelo general Braga Netto. Perguntado sobre o assassinato da vereadora, o então deputado federal Jair Bolsonaro disse que “nada tinha a declarar” sobre o caso.

Deu no que deu.

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Trilha sonora do momento

Gente estúpida!

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Pensamento do dia

Nunca deixe que alguém te diga que você não pode fazer algo. Mostre a eles como você pode transformar os seus erros em sarcasmo e utilizar o humor como mecanismo de defesa.

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Trilha sonora do momento

60 anos depois…

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Pensamento do dia

Para mentir, é preciso memória. Para falar a verdade, é preciso coragem.

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Recordar é viver: “Os 50 anos do golpe militar de 1964”

Dez anos depois, a triste constatação de que nada, nada mesmo, mudou.

É o que você vai entender, lendo.

Os 50 anos do golpe militar de 1964

Publicado originalmente em 31.3.14

Se você é brasileiro e não passou os últimos dias em Marte, deve ter sido avisado de que hoje faz 50 anos do golpe militar de 1964. À direita e à esquerda, o 31 de março continua suscitando paixões e alimentando discussões acaloradas entre os partidários de um e do outro lado. É como se meio século não tivesse se passado desde o movimento militar que derrubou o presidente João Goulart.

Por isso mesmo, falar de 1964 é sempre se arriscar a tomar bordoadas, tanto de um lado como de outro. Mas, como o lema deste espaço é sempre dar a cara a tapa, vamos tentar entender por que 64 é ainda uma data tão marcante para a história do Brasil.

A despeito da premeditação e da conspiração aberta contra Jango, o golpe, tal qual se desenrolou, foi uma improbabilidade histórica. Basta dizer que começou por ordem de um inexpressivo general das Minas Gerais. De pijama, Olympio Mourão Filho tirou a tropa da caserna e resolveu descer a serra em direção ao Rio de Janeiro. Daí pra frente, o que se assistiu foi o desmantelamento completo do “dispositivo” do general Assis Brasil, dando aos golpistas uma vitória tão rápida e incontestável que rendeu ao golpe, cinquenta anos depois, uma aura de movimento articulado que não correspondia à desorganização que imperava entre os revoltosos.

1964 encerra um ciclo de quarteladas no país. Desde 1954, quando os comandantes militares deram o ultimato de renúncia e provocaram o suicídio de Vargas, o Brasil passou por uma série de revoltas militares de maior ou menor intensidade, até desaguar na deposição de Jango.

Como se chegou até ele?

Como todo fato histórico, uma só causa não explica o golpe militar daquele ano. Influência norte-americana, oposição golpista, inabilidade política de Jango, enfim… Muitos foram os fatores que levaram os milicos a saírem das casernas para depor o sucessor de Jânio Quadros. No entanto, como observou certa vez Elio Gaspari, o grande problema foi que o país chegou a uma situação na qual havia mais gente interessada em derrubar a democracia do que em mantê-la.

Esse, aliás, é um dos pontos mais criticados nesse tipo de avaliação, especialmente pelos revisionistas históricos. Ao contrário da versão que ficou para a posteridade, os revisionistas agora dizem que Jango tinha grande apoio popular, e que a “revolução” estava circunscrita a uma conjunção astral maligna entre elite, Igreja, mídia e militares.

Falta explicar, contudo, a falta de reação à deposição de Goulart. Se havia efetivamente tanto apoio e Jango era um presidente tão popular, como golpistas desarticulados conseguiram derrubá-lo em dia e meio? Por que nos meses subsequentes não houve revoltas contra os militares? A razão era simples: porque, ao contrário do defendido pelos revisionistas, o golpe encontrou forte apoio na sociedade civil.

Na verdade, o regime militar só foi confrontado seriamente pela população quatro anos depois, em 1968, quando a desgraça já estava feita. Foi justamente a massa nas ruas que levou o inepto Costa e Silva a decretar o AI-5 e instaurar de vez a ditadura no Brasil. Até então, vivia-se uma “ditadura envergonhada”, que derivava sobretudo da personalidade vacilante de Castello Branco.

Por que 1964 permanece tão vivo na memória? Por que essa é uma data tão presente, se tivemos rompimentos da ordem constitucional pelo menos em outras quatro ocasiões (1930, 1937, 1945 e 1955)?

Essa talvez é a pergunta mais difícil de responder. Há várias teorias a esse respeito. Mas, na minha modesta opinião, a sobrevida histórica de 1964 deriva fundamentalmente de dois fatores.

Primeiro, o ressentimento recíproco entre os militares, que deram o golpe, e o grosso da sociedade civil, que o apoiou. Para os militares, eles atenderam a uma convocação nacional e impediram a “cubanização” do Brasil. Depois, quando o regime virou vinagre, nenhuma das suas “contribuições para o país” foi reconhecida e – pior – transformaram-se em cães leprosos, dos quais toda a gente se afasta.

Do outro lado, a sociedade civil que apoiou o golpe se arrependeu amargamente da opção feita. Para a maioria, depor um presidente constitucional era lícito, desde que para se evitar um mal maior (o comunismo). Entretanto, não passava pela cabeça de ninguém que os militares pudessem alijar os civis do comando do país. Pior. Ninguém imaginava que o expurgo pudesse durar tanto tempo. Não custa lembrar que, até então, o mais longo período de exceção pelo qual o país passara havia ido o Estado Novo, que durou “apenas” oito anos.

O segundo e principal fator, a meu ver, é que o país não soube “elaborar” o período militar. “Elaborar”, para quem não sabe, é um termo da psicologia que designa o processo através do qual o indivíduo consegue entender e, depois, superar um trauma existencial. Ao contrário de outros países, não houve nada disso por aqui.

Não houve, por exemplo, um processo de reconhecimento dos crimes cometidos pela ditadura. Até hoje, o Exército mantém obsequioso silêncio sobre as barbaridades cometidas durante o regime militar. Do lado civil, pensou-se que tudo se resolveria com o “cala-a-boca” do “Bolsa Ditadura”. Tal raciocínio pedestre levou o país a gastar quase o triplo do que a Alemanha gastou com vítimas do regime nazista e, ainda assim, manter a ferida aberta.

A única tentativa séria de levar a empreitada adiante foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal, o que levou o Brasil, signatário de 11 em cada 10 tratados sobre direitos humanos, a ser o único país deste lado do planeta a não punir gente que matou e torturou debaixo de uma estrutura estatal de poder.

Hoje, em um suposto ato de contrição, o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, pediu desculpas pelas atrocidades cometidas durante a ditadura. Com o devido respeito, o ato não representa nada. Assim como ninguém pede desculpas a outra através de intermediários, não há como imaginar que se possa ter como válida as escusas apresentadas por quem militava no lado oposto do campo político dos generais. Enquanto a desculpa não vestir farda e ostentar dragonas, de nada adiantarão os pedidos oficiais feitos pelo Estado brasileiro.

Assim como os desaparecidos com os quais sumiu, a ditadura militar continua pairando sobre o panorama político nacional como um cadáver insepulto. E assim permanecerá até o dia em que o país tiver coragem de olhar-se no espelho para enfrentar os seus próprios demônios.

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Trilha sonora do momento

E já que estamos na Páscoa…

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Pensamento do dia

Enquanto crianças têm medo do escuro, adultos são assombrados pela conta de luz.

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O princípio da extraterritorialidade das embaixadas, ou A possibilidade de prisão preventiva de Bolsonaro

Parece até piada. E, de certa forma, o é.

Quando todo mundo imaginava que o festival de bizarrices do bolsonarismo tinha esgotado seu estoque de loucuras, eis que o The New York Times fura a imprensa brasileira inteira para mostrar que, em pleno carnaval, o ex-presidente Jair Bolsonaro passou duas noites escondido na embaixada da Hungria em Brasília.

Como de hábito, surgiram as explicações toscas de sempre (“esteve lá para atualizar cenários com autoridades daquele país”) e as desinformações típicas da imprensa tupiniquim (“embaixadas são território estrangeiro”). A oportunidade é propícia, portanto, para deitar algumas linhas sobre duas coisas quase sempre mal explicadas pelos jornalões e pelos portais de notícias: o princípio da extraterritorialidade das representações diplomáticas e os requisitos para decretação de prisão preventiva.

Ao contrário do divulgado por muita gente, embaixadas ou consulados não são (pode colocar negrito, por favor) território estrangeiro em nosso próprio país. O chamado “princípio da extraterritorialidade”, que preconizava esse entendimento, já se encontra superado há mais de um século. As representações diplomáticas de um país estrangeiro não constituem uma “extensão do território” do país representado. O solo por eles ocupados continua sendo, para todos os efeitos, território nacional (brasileiro, nesse caso).

“Quer dizer, então, que a polícia pode entrar livremente nessas representações?”

Também não.

Por mais que o lugar onde estejam encravadas as representações diplomáticas não possa ser considerado uma extensão do território do país que elas representam, o fato é que existe um sem número de convenções diplomáticas que põem a salvo tanto os locais onde estejam embaixadas e consulados, como os próprios diplomatas do país acreditante. A principal delas é a Convenção de Viena para Relações Diplomáticas, de 1961. Em seu artigo 22, está disposto expressamente que “os locais da Missão Diplomática são invioláveis. Os agentes do Estado acreditado não poderão neles penetrar sem o consentimento do Chefe da Missão”.

Como toda regra, essa também comporta exceções. Caso exista alguma emergência no local da embaixada – como um incêndio, por exemplo -, pode-se ingressar no terreno da representação diplomática sem pedir licença a ninguém. Fora dessas hipóteses excepcionais, prevalece a inviolabilidade tanto do local físico quanto dos diplomatas residentes no país estrangeiro. Ao contrário dos cidadãos comuns, eles só podem ser processados por crimes cometidos no território do país onde estejam acreditados caso seu próprio país abra a mão da sua inviolabilidade (art. 31 da Convenção de Viena: “O agente diplomático gozará de imunidade de jurisdição penal do Estado acreditado”).

Esclarecido este ponto, vamos à questão envolvendo as noites “húngaras” de Bolsonaro.

Do ponto de vista das “explicações” fornecidas pelos seus advogados, os pernoites do ex-presidente na embaixada da Hungria não fazem o menor sentido. Um ex-presidente pernoitar, por uma noite que fosse, numa representação estrangeira, já chamaria a atenção em qualquer lugar. Quando isso acontece em seu próprio país, a estranheza fica ainda maior. Mas, quando isso ocorre numa cidade em que o sujeito dispõe de residência própria (Brasília), não pode haver explicação outra senão uma tentativa de embaraçar o cumprimento de eventual ordem de prisão.

A hipótese de tentativa de refúgio fica ainda mais nítida quando se observa o contexto no qual se deu a, digamos, “hospedagem” de Jair Bolsonaro na representação húngara. Havia apenas quatro dias, Alexandre “Xandão” de Moraes havia mandado apreender o passaporte do ex-presidente. A medida cautelar diversa da prisão foi tomada justamente para impedir uma eventual fuga de Bolsonaro do território brasileiro, como ocorreu como seu auto-exílio na Disney a dois dias do fim do seu desgoverno. Sem ter como sair legalmente do país, ao ex-presidente – uma pessoa permanentemente atormentada pelo risco de ser preso – não restaria outra alternativa a não ser busca refúgio numa representação estrangeira.

Nesse sentido, parece lógica a escolha da embaixada húngara para um possível pedido de asilo diplomático. Viktor Órban é um dos parças de Jair Bolsonaro na rede mundial da extrema-direita. Fora isso, ele ocupa o posto mais estável entre os demais integrantes do grupo, pois Trump ainda não sabe se conseguirá voltar à Casa Branca e Benjamin Netanyahu só não foi ainda posto pra correr do governo de Israel por conta da guerra em Gaza.

Embora não tenha havido especificamente o descumprimento da medida cautelar – afinal, Bolsonaro não deixou o país -, o fato é que a procura de um possível asilo na representação estrangeira representa clara manobra para impedir a execução de uma futura sentença penal condenatória nos processos aos quais ele responde. O caso, portanto, comportaria claramente a aplicação do art. 312 do Código de Processo Penal, para “assegurar a aplicação da lei penal”. Do ponto de vista estritamente legal, portanto, as condições para decretação da prisão preventiva do ex-presidente estão dadas.

Mas Xandão decretará de fato a prisão de Bolsonaro?

É difícil dizer. O mais provável será que o ministro do STF determine alguma outra medida cautelar mais gravosa do que a apreensão do passaporte, mas alguma que não envolva especificamente a prisão. Uma aposta razoável seria ver Alexandre de Moraes impondo a Bolsonaro a obrigação de não se aproximar de representações estrangeiras, determinando o uso de tornozeleira eletrônica para controlar os passos da figura. Somente em caso de novo descumprimento haveria o decreto de prisão.

Seja como for, a farsa do “Mito”, defensor da moral e dos bons costumes, está cada vez mais difícil de se sustentar. Por mais criativas que sejam as redes do Zap profundo, em algum momento a realidade se impõe. E, nela, o que emerge é uma figura patética, caricatural, que passou a vida fugindo da responsabilidade por todos os malfeitos que praticou, e que agora vê-se assombrada pela perspectiva de finalmente ter de acertar suas contas com a Justiça. Manter acesa a chama do “valentão anti-sistema”, mesmo na realidade paralela da Bozolândia, será doravante cada vez mais difícil.

Carluxo vai ter trabalho…

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