Category Archives: Direito

As prisões e a execução penal brasileira

Publicado em 22/07/2013 por arthurmaximus

Uma coisa comumente difícil de compreender para quem não é da área do Direito – e até mesmo para quem é da área – é entender como e em quais circunstâncias o sujeito vai pra cadeia. Mais difícil ainda é … Continue lendo →

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O problema do quinto constitucional

Publicado em 17/07/2013 por arthurmaximus

O noticiário jurídico-político tem sido balançado nos últimos dias pela candidatura de duas filhas de ministros do Supremo Tribunal Federal ao cargo de desembargador. Letícia Mello, 37, e Marianna Fux, 32, estão na lista tríplice, respectivamente, para o Tribunal Regional … Continue lendo →

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O advogado do diabo

Publicado em 03/07/2013 por arthurmaximus

Ontem saiu a notícia de que os bispos e cardeais da Congregação para a Causa dos Santos reconheceu o segundo milagre realizado pelo Papa João Paulo II. Depois de sua elevação à categoria de beato, Karol Wojtyla depende agora apenas … Continue lendo →

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O fim da vitaliciedade de juízes e promotores

Publicado em 02/07/2013 por arthurmaximus

Ainda no rescaldo das manifestações do mês de junho passado, surgiu no Congresso um murmúrio de ressuscitar duas antigas propostas de emenda constitucional: as PECS 53 e 75. Pra quem ainda não tomou conhecimento do assunto, tratam-se das PECS que … Continue lendo →

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A constituinte exclusiva

Publicado em 25/06/2013 por arthurmaximus

Ontem, a presidente Dilma Roussef propôs à Nação a convocação de um plebiscito sobre a convocação de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política. Trata-se de uma resposta às manifestações que têm convulsionado o país há mais de 10 … Continue lendo →

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O retorno à normalidade institucional, ou A questão do controle preventivo de constitucionalidade

Publicado em 14/06/2013 por arthurmaximus

Ontem, numa demonstração de retorno à racionalidade dificilmente esperada nos últimos tempos, o Supremo Tribunal Federal deu um passo atrás e, ao que tudo indica, retirará a vedação à tramitação do projeto de lei que restringe a criação de novos … Continue lendo →

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O mito dos 30 anos, ou Por uma reforma na legislação penal brasileira

Publicado em 10/06/2013 por arthurmaximus

Há um mito repetido como mantra entre jornalistas, e até mesmo entre operadores do Direito, segundo o qual nenhuma pessoa pode passar mais de 30 anos na cadeia. Toda vez que um nova onda de crimes bárbaros aparece – como … Continue lendo →

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Os problemas do ativismo judicial, ou Da inexistência de saídas fáceis

Publicado em 29/05/2013 por arthurmaximus

Um assunto recorrente nos últimos tempos em termos de jurisdição constitucional brasileira tem sido o ativismo do Supremo Tribunal Federal. Celebrado por uns, repudiado por outros, é impossível na comunidade jurídica e política manter-se alheio a ele. Mas, afinal, o … Continue lendo →

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Crônica de um conflito institucional anunciado

Publicado em 25/04/2013 por arthurmaximus

Não deu outra. Conforme já foi anunciado neste espaço por diversas vezes (ver aqui, aqui, aqui e aqui), mais hora, menos hora, o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal iria cobrar seu preço. E o preço, claro, seria na forma … Continue lendo →

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A redução da maioridade penal

Publicado em 17/04/2013 por arthurmaximus

Se há algo certo no Brasil é que as discussões públicas são cliclotímicas. Uma hora, todo mundo acha que está tudo errado, que tudo precisa mudar e que o país não tem jeito. Passado o momento de crise, o desespero … Continue lendo →

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