Um país na berlinda, ou As instituições estão funcionando?

Voltemos um pouquinho no tempo.

Imagine que estamos no dia 31 de dezembro de 2015. Antes da virada do ano, aparece um sujeito pra você e diz: “Olha, em 2016 a recessão vai se aprofundar; a Dilma vai ser derrubada; o Temer vai assumir, mas ninguém sabe se vai ficar; o Supremo vai afastar o Eduardo Cunha, mas depois vai passar a mão na cabeça do Renan; e ele, em agradecimento, vai aprovar um monte de projetos que detonam o Judiciário de 1º grau”. Muito provavelmente, a resposta que você daria para o profético interlocutor seria: “Acho melhor suspender a bebida. Já está começando a afetar o seu juízo”.

De fato, no campo da política nacional, 2016 foi um verdadeiro filme de David Lynch rodado de trás pra frente, tal foi o nível de surrealismo que atingiu este pobre país ao sul do Equador. Algumas coisas poderiam ser até antevistas, como o impeachment de Dilma Rousseff. Mas a sucessão de acontecimentos que levou à queda da ex-presidente da República não poderia ser imaginada por ninguém. Da prisão de Delcídio Amaral às escutas telefônicas de Dilma com Lula; da carta estilo vintage do então vice-presidente da República às gravações feitas na surdina por Sérgio Machado; tudo parecia um roteiro tão absurdo que custava a crer que pudesse ser verdade.

Mas aconteceu. E, a cada um dos passos que nos trouxeram de uma crise econômica para uma crise fiscal, de uma crise fiscal para uma crise política, e de uma crise política para uma crise institucional, o mote repetido como mantra entre quase todos os juristas e jornalistas de plantão era: “A população pode ficar tranquila. As instituições estão funcionando”.

Será?

É fato que o Brasil depôs sua presidente sem que tanques tomassem as ruas. É fato, também, que empreiteiros outrora intocáveis estão indo para a cadeia ou assinando acordo de delação premiada. E é fato, ainda, que políticos de alto coturno estão perdendo o sono com os avanços das investigações da Operação Lava-Jato, em especial com a delação da Odebrecht (somente a avant-première de um de seus diretores balançou toda a cúpula do atual Governo, incluindo o próprio presidente da República, Michel Temer). À primeira vista, portanto, a conclusão seria de que as instituições estão, sim, funcionando.

Só que não.

Em primeiro lugar, não dá pra dizer que “as instituições estão funcionando” quando a taxa de mortalidade dos mandatos presidenciais eletivos encontra-se na assustadora média de 50%. Dos quatro presidentes eleitos após a redemocratização (Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma), dois caíram. Não se está discutindo o mérito dos processos de impeachment em si. A questão é que, quando a confiabilidade do mandato presidencial equivale ao do jogo de cara-e-coroa, algo de errado se passa com o sistema.

Em segundo lugar, não dá pra dizer que “as instituições estão funcionando” quando, nas palavras do ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, ocorreu uma “privatização” do Congresso Nacional. Embora se conviva com a suspeita nunca inteiramente confirmada de que a emenda para reeleição de Fernando Henrique Cardoso foi aprovada ao custo de R$ 200 mil a cabeça, desde o julgamento do Mensalão pode-se dizer que o Brasil convive com normas legais e constitucionais literalmente compradas (vide a Lei de Falências e a Reforma da Previdência de 2003). Isso, claro, para não falar das denúncias mais recentes de que medidas provisórias e os indefectíveis jabutis eram enfiados no meio de projetos de lei à base do propinoduto que escorria pelos desvãos das grandes empresas. Como obrigar os cidadãos à observância das regras quando as leis que se lhes pretendem impor são aprovadas por quem der o lance mais alto?

Em terceiro lugar, não há como dizer que “as instituições estão funcionando” quando um presidente de um poder (Renan Calheiros) descumpre de maneira tão acintosa uma decisão do órgão máximo do poder encarregado pelo monopólio da jurisdição (STF) e tudo fica por isso mesmo. Se houve ou não o “acordão” a que se referiu o Ministro Marco Aurélio Mello, pouco importa. No momento em que uma decisão da mais alta corte do país perde seu caráter coercitivo e transforma-se em mera recomendação de conduta, instaura-se o vale-tudo. Que o diga o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Seguindo o “exemplo” de Renan, Maia disse que só cumpriria outra liminar do Ministro Marco Aurélio depois que passasse pelo crivo do plenário do Supremo. Considerando-se que, hoje, mais de 90% das decisões do STF são monocráticas, pode-se concluir que menos de 10% estariam efetivamente sujeitas a cumprimento. Quanto às demais, ficaria ao gosto do freguês.

Em resumo: dos três poderes componentes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), nenhum funciona normalmente. Ou, na melhor das hipóteses, nenhum produz exatamente o que se espera dele.

Na verdade, algo de muito errado se passa com as instituições brasileiras. Como já foi alertado aqui em outra oportunidade, o sistema, tal como existe hoje, não foi concebido para conviver com um agente externo tão “nocivo” e poderoso como a Lava-Jato. Desde antes da queda da Dilma, o meio político em geral procurava uma solução acomodatícia, isto é, alguma forma de arreglo entre os agentes envolvidos na persecução penal para que o expurgo promovido pela Operação fosse “estancado”.

Uma vez que tal acordo é impossível, pois nem Sérgio Moro nem os procuradores da Lava-Jato parecem dispostos a comprometer suas biografias com semelhante pastiche, a “solução” encontrada por alguns políticos foi simplesmente partir para o confronto. Como não deu (ainda) para aprovar uma auto-anistia geral aos crimes cometidos, os responsáveis pelas investigações entraram na alça de mira dos investigados. Daí as tentativas de acabar com o caráter nacional da magistratura (com a PEC 62), atacar o bolso de juízes e procuradores (únicas categorias não beneficiadas com reajustes salariais) e ressuscitar o “crime de hermenêutica” (na nova lei de abuso de autoridade). O que se está assistindo, portanto, são políticos implicados com a Justiça tentando legislar em causa própria, seja para isentarem-se de delitos cometidos no passado, seja para inibir os agentes responsáveis pelas investigações.

Falta, no entanto, combinar com os russos. Se a curva descendente da Economia tivesse sido invertida, é bem possível que o povo brasileiro fechasse os olhos – como fechou tantas vezes no passado – a tentativas descaradas de travar o curso de investigações. Mas, como permanecemos a caminho do buraco, é difícil imaginar que os brasileiros aceitem algum apaziguamento político que passe pelo sepultamento forçado da Lava-Jato, ainda mais quando se lhes ameaça empurrar a terceira e mais radical Reforma da Previdência em menos de 20 anos.

Com o aumento da débâcle econômica e com uma administração sitiada pela Lava-Jato, a preços de hoje é difícil imaginar Michel Temer completando seu mandato-tampão. Em algum momento de 2017, o somatório de crise econômica e crise política atingirá seu grau máximo de ebulição. E aí não haverá escapatória: se Michel Temer não renunciar, o TSE acabará cassando a chapa presidencial.

O problema, como todo mundo sabe, é que, caso Michel Temer renuncie ou seja cassado após a virada do calendário, a Constituição manda que tenhamos eleições indiretas. O mesmo Congresso, cercado de operações policiais por todos os lados, será responsável por eleger um substituto para o ex-vice-presidente da República. Já se cogitam nos bastidores até os nomes de eventuais candidatos no Colégio Eleitoral: Fernando Henrique Cardoso (!!) e Nelson Jobim(!!!).

O simples fato de se mencionarem esses nomes como eventuais substitutos do atual presidente dá a exata dimensão da nossa tragédia. Desconsiderando-se seus 86 anos de idade e a bengala que carrega, Fernando Henrique saiu da presidência em 2003 como um dos presidentes mais impopulares de todos os tempos. Já Nelson Jobim conseguiu alcançar três dos mais prestigiados cargos da República (Ministro da Justiça, Ministro do STF e Ministro da Defesa) sem se destacar em nenhum deles. Daí a piada que corre no meio jornalístico, segundo a qual, quando Nelson Jobim se torna solução para alguma coisa, é sinal de que você tem um problema.

Na verdade, o Brasil caminha a passos largos para se tornar uma Argentina 2001 Reloaded. Por motivos diferentes, o país se arrisca a ter uma crise institucional que vai acabar desaguando em alguma solução transitória de curtíssimo prazo, com a promessa de antecipação das eleições de 2018. Numa espécie de revival dos anos 80, o Brasil novamente verá o mesmo grito soar como poderosa ferramenta de pressão política: “Diretas Já!”

Resta saber, contudo, quem se disporá a empunhar essa bandeira.

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