É fato: o Brasil vive a sua maior crise política nos últimos 25 anos. Não se sabe ainda se Dilma Roussef terá o mesmo destino de Fernando Collor de Mello, mas seu definhamento político dá-se a olhos vistos. A queda de braço entre oposição e Governo arrasta a economia para a beira do precipício, sem grandes perspectivas de mudanças no curto e médio prazos, enquanto ambos os lados disputam agora o amor da figura mais controversa da República: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Não me interessa, aqui, voltar à discussão de como chegamos até aqui, assunto já exaustivamente debatido aqui no Blog. Interessa-me, contudo, saber como podemos sair da encalacrada em que nos metemos. O primeiro passo para alcançar esse objetivo é tirar as coisas óbvias do meio do caminho. Em português claro, isso significa entender a natureza do impasse e as causas que conduziram a ele. Vamos por pontos.

Ponto nº1: A oposição quer ver o circo pegar o fogo. Menos por amor ao circo, e mais pelo medo de vê-lo tomado indefinidamente pelo PT. O grande receio de quem milita no lado contrário a Dilma é ver a economia melhorar em algum momento daqui pra 2018. Embora essa perspectiva seja improvável, o desanuviamento do ambiente econômico permitiria aos petistas vender a prosperidade perdida nos anos Dilma, garantindo a Lula mais um mandato. Por isso, vale tudo para tentar “ganhar” agora, sem “correr o risco” de uma eleição incerta em 2018.

Ponto nº2: Os petistas morrem de medo de que Dilma caia. Menos por amor ao seu governo, e mais por uma razão evidente: se a coisa está feia hoje para o partido com toda a máquina do Governo à disposição, imagine se estivesse na oposição. Uma queda de Dilma agora, seja por qual motivo for, lançaria praticamente uma pá de cal sobre as pretensões eleitorais do PT. Por mais que ainda haja tempo até as próximas eleições presidenciais, é inegável constatar que a saída da presidente se daria pela porta dos fundos da história, com sua administração no mais baixo nível de aprovação popular de todos os tempos. E, como todo mundo sabe, em termos eleitorais, a última impressão é a que fica. Por isso, vale tudo para tentar impedir qualquer forma de derrubada agora, pois a queda tenderia a arrastar todo o partido para o buraco.

Com o impasse político estabelecido, nada anda no país, muito menos a aprovação do ajuste fiscal de Joaquim Levy no Congresso. Todo mundo está careca de saber qual é a solução para o problema fiscal brasileiro. O problema é que ninguém quer carregar o ônus político que vem de brinde com ele. Do lado do Governo, Dilma reforça todo dia a posição de seu ministro da Fazenda, enquanto Lula discursa na CUT detonando o mesmo ajuste proposto por sua pupila. Do lado da oposição, ninguém quer se sujeitar ao desgaste de aprovar medidas impopulares, ainda mais quando disso pode resultar uma eventual melhora no ambiente econômico e, por conseguinte, na popularidade do Governo.

Como, então, sair dessa?

A meu ver, a solução passa por um acordo político entre governo e oposição. Trata-se de uma alternativa simples na concepção, mas extremamente complicada na implementação:

Tramita no Congresso uma proposta de emenda constitucional que vedaria a possibilidade de uma segunda reeleição para cargos no Executivo. Pela legislação atual, o sujeito só pode se reeleger uma vez. Todavia, nada impede que, depois de entregar o governo ao seu sucessor, alguém volte a concorrer ao mesmo cargo que já ocupou. É o caso, por exemplo, de Lula. Já tendo sido presidente por duas vezes, ele poderia concorrer novamente em 2018. Caso eleito, poderia novamente reeleger-se em 2022, chegando a quatro mandatos não consecutivos.

Com a mudança proposta nessa emenda, essa possibilidade acaba. Quem já exerceu determinado cargo no Executivo por dois mandatos, não poderia se candidatar novamente a ocupá-lo. Copiaríamos, assim, o modelo norte-americano, depois que Franklin Roosevelt ganhou quatro eleições consecutivas.

Uma vez garantido à oposição que o mais forte – na verdade, o único – candidato do PT nas eleições de 2018 estaria fora do páreo, a marcha pela deposição de Dilma perderia a razão de ser. De quebra, governo e oposição se uniriam no Congresso para aprovar as medidas de que o país precisa pra voltar a crescer. Afinal, interessa ao primeiro remover a pecha de fracassado que lhe pespegaram, enquanto à segunda interessa aplainar o caminho para receber o país em situação minimamente sustentável, para daí tentar projetar um crescimento econômico mais forte.

Um acordo nesses moldes teria a virtude de restabelecer a paz política no Brasil, permitindo a Dilma Roussef terminar seu mandato em paz, sem necessidade de recorrer à traumática alternativa do impeachment. Fora isso, a débâcle total que ora se insinua seria no mínimo mitigada; com alguma sorte, afastada em definitivo.

É claro: ninguém acha que governo e oposição vão se entender assim como em um passe de mágica. Mesmo assim, não custa sonhar. Vai que em algum momento o pessoal se lembra de que, no meio da disputa obsessiva pelo poder, há uma população cansada da carregar o fardo que resulta dessa briga.