A farra das inaugurações, ou Uma proposta concreta – Parte IV

Todo ano de eleição é a mesma história: correria administrativa, políticos correndo de um lado pro outro, operários virando a noite para terminar as obras inacabadas do governo. É dizer: o sujeito passa quatro anos como gestor, mas as obras que ele prometeu só são entregues no último ano, às vésperas das eleições. Tudo, claro, para poder captar as vantagens eleitorais de “mais-uma-obra-entregue-por-Fulano”.

A hipocrisia vem de longa data. Os governantes que aí estão simplesmente não fugiram à regra; continuaram a mesma farsa já encenada desde que Cabral aportou em Porto Seguro. A diferença que tem marcado os caras-de-pau de ontem dos caras-de-pau de hoje é uma nova modalidade de inauguração: a “não-inauguração”.

O senso comum determina que uma obra só pode ser dada como inaugurada quando esteja integralmente pronta para uso. Trata-se de uma conclusão lógica não somente sob o ponto de vista aristotélico, mas, principalmente, sob o ponto de vista vernacular. Enquanto não estiver concluída, a obra estará, por sua própria circunstância, inacabada.

No entanto, de uns tempos pra cá, virou moda “multiplicar” as inaugurações de uma obra. Como a incompetência gerencial grassa pelo país, a solução encontrada pelos ineptos colocados em cargos do Executivo foi transformar uma mesma obra em várias. A tática é simples: para cada parte relacionada obra, um comício. E, para cada comício, reportagens, propagandas e repercussão na mídia chapa-branca, incapaz de denunciar a enganação com o mínimo de dignidade.

Quem acompanha o noticiário já se cansou de ver comício para assinar a “ordem de serviço” de uma obra. Quer dizer, a obra nem começou, mas já se faz escarcéu suficiente como se ela já estivesse pronta. Depois de a obra ficar empacada por um ano ou dois, o mesmo governante volta ao lugar para “comemorar” o relançamento da obra. E aí, quando chega o fim do mandato e a obra ainda assim não terminou, corta-se a obra pela metade e “inaugura-se” o que já está pronto.

Veja-se, por exemplo, o caso do metrô de Fortaleza. A obra começou ainda no milênio passado. Depois de uns oito anos parada, o Governo Cid Gomes conseguiu fazê-la recomeçar. Em junho de 2012, Cid Gomes decidiu “inaugurar” o Metrofor, como forma de alavancar a candidatura de seu favorito à prefeitura da cidade, Roberto Cláudio.

Qual o problema?

Em junho de 2012, ainda restavam obras civis na parte mais relevante do metrô, o trecho subterrâneo que corta o centro da cidade. Pior. Nem mesmo o trecho de superfície, que era uma das obras mais fáceis de se fazer, estava pronto para funcionamento.

Para justificar a “inauguração”, Cid Gomes vendeu a versão de que o metrô entraria na fase de “operação assistida”, isto é, só funcionaria quatro horas por dias (das 8h às 12h), sem cobrança de passagem e, portanto, sem garantia de percurso.  Em outras palavras, a obra foi inaugurada: 1 – sem funcionar pelo período previsto (das 5h às 23h)); 2 – sem que houvesse contraprestação pelo serviço: e 3 – sem que cumprisse ao menos o fim a que se destina, isto é, levar o passageiro de um ponto a outro do trajeto.

Mesmo como todos esses problemas, para todos os efeitos, a obra foi “inaugurada” em junho de 2012. Passados dois anos, nada mudou no panorama do Metrofor: o metrô continua funcionando somente quatro horas por dias, sem que ninguém pague por ele e sem que o sujeito tenha garantia de que vai chegar na outra estação.

E esses nem é o pior dos exemplos. Pululam casos em que os caras-duras da administração pública “inauguram” obras claramente inacabadas. Em Fortaleza, mesmo, Luiziane Lins “inaugurou” um Centro Educacional com pouco mais de 60% das obras realizadas. Isso a três dias de entregar o cargo.

Para resolver essa farra, cujo único propósito é reverter em favor do administrador dividendos eleitorais, há uma solução bem simples: a aprovação de uma lei que proíba – isso mesmo, PROÍBA – a realização de comícios, shows, atos políticos ou qualquer outra coisa do gênero para meras assinaturas de ordem de serviço.

Já para impedir a inauguração de obras inacabadas, uma providência prática: governante só pode inaugurar obra depois que sua conclusão for certificada pelo tribunal de contas competente para julgar-lhe as contas. Para evitar as mutretagens de certos tribunais de “faz-de-contas”, a certificação vincularia seus membros, que estariam sujeitos à responsabilização por improbidade administrativa, caso atestassem o término de uma obra que ainda não tenha chegado a termo.

Mesmo que não resolvessem o problema, essas duas propostas teriam a virtude de nos poupar do jogo de cena enfadonho a que assistimos semanalmente nos telejornais. E isso, convenhamos, já valeria a causa.

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