Uma reflexão sobre a mesa

Há pouco mais de uma semana, assumiu em Brasília o novo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Eleito em primeiro lugar numa lista tríplice elaborada pela própria categoria, Janot contou com o beneplácito da presidente Dilma para ser alçado à condição de chefe do Ministério Público Federal. Janot contou também com um pouco de sorte, pois Dilma Roussef resolveu seguir a mesma linha adotada pelo ex-presidente Lula, ou seja, nomear sempre o primeiro colocado na “eleição” interna da Procuradoria da República.

Embora não esteja prevista na Constituição ou mesmo na lei de regência do MPF, a lista tríplice tem sido uma tradição na Procuradoria da República, mesmo sem ter sido sempre respeitada. De certa maneira, a fórmula repete o padrão da maioria dos Estados da federação, nos quais a escolha do Procurador-Geral de Justiça segue o mesmo padrão: lista tríplice elaborada pela categoria e indicação de um nome entre os três pelo chefe do Executivo.

A reflexão que proponho é a seguinte: a eleição por listas tríplices da categoria – respeitando a escolha do primeiro lugar – é a melhor forma de escolha dos chefes do Ministério Público?

À primeira vista, a resposta é óbvia. Afinal, no Governo Fernando Henrique Cardoso, prevaleceu durante oito anos Geraldo Brindeiro, um sujeito cujo apelido remetia mais a um acessório de escritório do que propriamente à relevância do cargo que exercia. Naquela época, a lista elaborada pelos integrantes do MPF valia nada; Fernando Henrique sempre a ignorava e reconduzia Brindeiro ao cargo. Já no Governo Lula, o torneiro bissílabo de São Bernardo adotou a regra de nomear sempre o primeiro da lista. Foi assim que se tornou possível, por exemplo, a Ação Penal 470, mais conhecida como “ação do Mensalão”. Alguém imagina que tal ação seria possível em tempos de “Engavetador-Geral da União”?

À segunda vista, no entanto, a questão é bem mais complexa.

Do ponto de vista institucional, a transferência da responsabilidade pela decisão sobre quem vai assumir o cargo de Procurador-Geral da República não é lá muito democrática. Embora haja a posterior ratificação pelo Senado Federal, somente o Presidente pode indicar a mais alta autoridade do MPF. Foi ele quem foi eleito e quem detém mandato para a indicação. Quando o presidente transfere à própria categoria dos procuradores a prerrogativa para a indicação, de certa forma está se demitindo de sua competência constitucional. Pra piorar, essa competência é transferida a ocupantes de cargos públicos que jamais passaram pelo teste das urnas. É dizer: pessoas que jamais receberam um voto sequer subitamente se vêem na condição de suplantar a sua vontade à do mais alto mandatário da Nação.

Além disso, outro fator deve ser ponderado. Quando a disputa para um cargo público fica restrita a determinada categoria, é quase certo que a pauta também ficará restrita às questões, digamos, “sindicais” dessa mesma categoria. Em outras palavras, os procuradores votarão seguindo a orientação daquilo que for melhor “para os interesses da categoria” e não necessariamente daquilo que for melhor para o país. Por isso mesmo, é possível que questões menores, como aumento salarial e concessão de benefícios, acabem se sobrepujando sobre questões maiores, como o papel da instituição e os rumos que ela deve seguir.

Não é fácil, portanto, cravar em termos definitivos qual seria a melhor opção. A experiência histórica recente indica que a eleição por lista tríplice é preferível à livre nomeação pelo chefe do Executivo. Os conceitos democrático-institucionais, no entanto, sugerem o contrário.

Quem sabe no futuro, com o amadurecimento político do país, caminhe-se na direção desta última posição. Será um tempo em que os chefes do Executivo terão de prestar contas, entre outras coisas, daqueles a quem nomeiam procuradores-gerais.

Mal posso esperar para que eles cheguem.

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