O começo do fim da ditadura

Hoje é aniversário do meu amigo Moura Grande, El Comandante.

E, em homenagem a ele, vou retomar um tema que lhe é muito caro: a história do Brasil e, mais particularmente, o período da ditadura de 1964.

Passados mais de 20 anos desde que o Brasil voltou a eleger seu Presidente, a ditadura militar virou uma página apagada na história. Um retrato desbotado na parede. Algo para o qual a juventude de hoje olha e sente apenas aquela curiosidade que acompanha a naftalina das coisas antigas, mas sem grande entusiasmo para ir além disso. Estudar aquele período tornou-se algo simplório: os generais estavam de um lado e estavam errados; os outros estavam do outro e estavam certos. Simples assim.

Infelizmente, a realidade é bem mais complexa do que o reducionismo produzido pela imprensa apressada e pela preguiça de professores de história descompromissados com o ensino correto dos fatos que, bem ou mal, construíram a sociedade em que vivemos hoje.

Grosso modo, a ditadura mesmo só começou em dezembro de 1968. Mesmo jornalistas extremamente perseguidos como Paulo Francis costumavam reconhecer que o consulado do Marechal Castello Branco foi um período de relativa liberdade. Com a ascenção de Costa e Silva, a coisa precipitou-se em uma espiral de violência que acabaria com a edição do AI-5.

De 1969 a 1973, o país experimentou o período mais negro de sua história em termos de violência política praticada pelo aparato estatal. O pau comia nos porões do DOPS e do Exército e ninguém podia falar nada, sob pena de ser levado para o mesmo pau-de-arara. A tortura firmara-se como política de “enfrentamento” das dissidências políticas, com o pleno conhecimento – e acobertamento – dos superiores hierárquicos dos torturadores.

Quando Médici passou o bastão para o general Ernesto Geisel em 1974, o país já estava “pacificado”. As dissidências esquerdistas, armadas ou não, haviam sido dizimadas, seja em confronto (como Lamarca), seja em tocaias noturnas (como Marighella), seja nos porões do DOI-CODI (como provavelmente aconteceu com Rubens Paiva). Não havia mais organização relevante que ameacesse a estrutura da deformidade institucional representada pelo rodízio de generais na presidência.

Mas Geisel tinha um tique nervoso incômodo para a máquina de repressão. Gostava de mandar, e zelava muito pela sua própria autoridade.

Qual o problema?

O problema é que tortura impõe constrangimentos à autoridade de um presidente. Em todos os lugares em que ela se transformou em política de Estado, sua utilização pelo aparato de polícia era clandestina. Salvo na Alemanha Nazista, ninguém praticava tortura à luz do dia. Faziam-no às escondidas, numa relação de cumplicidade que, se garantia de um lado proteção ao torturador, do outro impunha aos seus superiores o embaraço de ter de esconder do público o que se praticava debaixo de suas barbas.

Geisel sabia disso. E, embora pessoalmente fosse favorável à tortura – “necessária, em certos casos, para obter confissões”, como ele mesmo disse – tinha ciência de que, para mandar como gostaria e deveria, tinha que acabar com ela.

Primeiro, veio a morte de Vladimir Herzog. Suicidado numa cela do II Exército, a morte de Vlado trazia um claro recado: se necessário, a máquina faria vítimas para garantir que a imprensa ficasse no seu canto. A foto pendurada nos jornais do dia seguinte ao da sua prisão, com o pano amarrado ao pescoço e as pernas dobradas no chão, transformava a versão oficial de suicídio numa impossibilidade física. Ninguém consegue se enforcar sem vão livre, menos ainda com o corpo dobrado sobre as pernas, como se estivesse de joelhos.

Geisel engoliu seco. Sabia que aquilo era uma provocação da máquina, um desafio à sua autoridade. Mas não achou que seria o melhor momento para baixar o porrete.

Três meses depois, na mesma cela, no mesmo quartel, um operário desconhecido, supostamente aliciado pelo Partido Comunista, foi suicidado. Desafiando mais uma vez as leis da física, a máquina de repressão dizia que Fiel Filho se enforcara na sua cela. Quando soube da notícia, o governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins, tocou o telefone para Geisel. O Alemão lhe disse: “Paulo, não faça nada. Você será informado das minhas providências”.

Depois de uma noite de insônia, Geisel demitiu Ednardo D’Ávila Mello, Comandante do II Exército. Com isso, restabeleceu o primado do poder do presidente sobre a anarquia militar. Ali a ditadura começou a fazer água. Se antes a anarquia impunha-se ao presidente, obrigando-o a acobertar seus crimes ou, no limite, emparedando-o, agora o Presidente mostrava que quem mandava em tudo, inclusive nas Forças Armadas, era ele.

“E daí?”

Daí que, sem Geisel e sua mania de mandar, provavelmente o Brasil não teria chegado à democracia através de uma transição pacífica. A ditadura cairia de podre, mais hora, menos hora, especialmente depois que o Milagre Econômico virasse vinagre, como virou no final dos anos 70 e começo dos anos 80. Graças a um presidente militar verdadeiramente cioso de sua autoridade, um crime então banal como a morte de Fiel Filho tornou-se o estopim do desmonte da deformação institucional produzida pelos gorilas.

Como Elio Gaspari gosta de repetir, antes de Geisel havia uma ditadura sem ditador. Depois dele, havia um ditador sem ditadura. Quase sem querer, Geisel promoveria o funeral do regime que ajudara a criar. Curiosamente, o desmonte do regime veio de de dentro pra fora e não de fora pra dentro. É isso que boa parte da esquerda festiva que hoje ensina nas escolas não consegue enxergar.

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