Delfim Netto costuma dizer que as três grandes invenções do homem são o fogo, a roda e os bancos centrais.
De fato, o Banco Central, como o bombril, tem mil e uma utilidades. Ele controla a política monetária do país (leia-se: define a taxa de juros), a quantidade de moeda em circulação e normatiza todo o sistema financeiro nacional. Bem dirigido, um banco central pode fazer bem a muita gente. Mal dirigido, incomoda muito mais do que dez elefantes.
Mas uma função do Banco Central do Brasil que pouca gente conhece é a de agência reguladora. Assim como a Anatel controla a telefonia e a ANEEL controla o sistema elétrico, o Banco Central controla os bancos. Com uma diferença: o controle do Banco Central funciona.
Segundo a Lei 4.595/64, todo banco precisa de autorização do Banco Central para atuar no país. E, para atuar no país, precisa obedecer a uma série de normatizações. Compete ao Banco Central, portanto, executar e fiscalizar a obediência dos regulamentos pelos bancos. Se andarem fora da linha, podem arrostar sanções que vão de uma multa até, no limite, uma intervenção extrajudicial.
Pois bem. Quem nunca teve algum problema com banco? Um cheque devolvido erroneamente, a cobrança de uma taxa que você não reconhece, venda casada de produtos, e por aí vai. Toda vez que o pobre consumidor se vê nessa situação, é melhor chorar. Sim, porque se você reclamar ao atendente, ele vai mandar você resolver com o gerente. O gerente não lhe dará atenção e mandará você entrar em contato com a Ouvidoria do banco. E a Ouvidoria do banco, fazendo-se de surda, dirá que entrou em contato com o setor responsável e que “não encontrou fundamento para a reclamação”.
Normalmente, nesse caso a solução indicada é procurar a justiça. Mas justiça sempre envolve advogado, advogado envolve despesa, e um processo desses demorará, no mínimo, uns cinco anos para ser solucionado. Como resolver a questão rápida e facilmente?
Reclame ao Banco Central. Você pode fazer uma reclamação clicando aqui. Ao fazer a reclamação, é enviada uma notificação ao banco para que apresente em prazo curto uma resposta ao problema. E, ao contrário da Anatel, por exemplo, desculpas esfarrapadas não são aceitas. Se o seu banco estiver errado, não adianta sair com o tradicional “cumprimos as metas estabelecidas no contrato de concessão”, típico das operadoras de telefonia. Tem que resolver o problema, se não levará na cabeça.
Como em quase todos os casos você tem razão, a chance de seu problema ser resolvido sem precisar de um processo judicial é bastante grande. Com isso, você poupa dinheiro e aborrecimento.
E o melhor: o banco central regula não somente os bancos, mas todas as instituições financeiras. Nesse universo estão os famigerados cartões de crédito e suas taxas extorsivas e seus lançamentos indevidos.
Por isso, fica a dica: se tiver alguma reclamação a fazer contra banco ou cartão de crédito, fale ao Banco Central. Além do problema resolvido, você vai passar a acreditar que nem tudo neste país está perdido.