Importando mão de obra, ou as ondas migratórias brasileiras

Hoje li a revista Carta Capital desta semana. Nela, é possível encontrar uma interessante reportagem sobre a necessidade de mudanças no Estatuto do Estrangeiro, norma legal produzida na década de 80, numa conjuntura política e econômica inteiramente distinta da de hoje.

Em suma, a reportagem defende a atualização da lei para facilitar o acesso de estrangeiros aos vistos de residência permanentes. O argumento é puramente econômico: nos próximos anos, mantidas as condições normais de temperatura e pressão, o Brasil necessitará importar uma grande quantidade de mão-de-obra; tanto a qualificada como a não qualificada, para fazer frente às suas necessidades de crescimento.

Ao longo da história, o Brasil sempre foi um país importador de mão-de-obra. De início, por força da colonização, era necessária para desenvolver as lavouras da terra brasilis. Como parecesse aos portugueses difícil escravizar os indígenas, passaram a importar mão-de-obra africana. Em bom português: escravos. Os negros da África – muito a contragosto, claro – representam a primeira grande onda migratória para o Brasil colônia.

Embora tenham em diferentes tempos ocupado parte do território brasileiro, franceses e espanhóis não chegaram a passar tempo suficiente para se estabelecerem e implantarem um regime de importação de mão-de-obra. Nesse aspecto, os únicos que conseguiram fazer isso – além dos portugueses, óbvio – foram os holandeses. Sediados em Pernambuco, os súditos de Maurício de Nassau passaram um quarto de século no nordeste, tempo suficiente para trazerem patrícios a estas terras para trabalhar e desenvolver seus ofícios. (Numa dessas viagens, Maurício de Nassau trouxe Franz Post, que faria as primeiras pinturas artísticas do Novo Mundo).

Muito tempo depois, já independente, o Brasil resolveu colonizar o sul. Claro, já prevendo os futuros atritos territoriais com seus vizinhos austrais, como Paraguai e Argentina. Inspirado na naturalidade de sua esposa (austríaca), Pedro II resolveu trazer alemães para colonizar o sul do Brasil. Já naquela época, os alemães se destacavam na manufatura e na criação de gado e plantação de alimentos. Tudo de que o novo país precisava para se desenvolver.

Com o ciclo do café, resolveram importar italianos, habituados à cafeicultura, isso já em finais do século XIX. Muitos foram ludibriados com a promessa de terra pronta e dinheiro camarada para fazerem a América, quando, na verdade, muitos vinham apenas para trabalhar em regime de semi-servidão no interior de São Paulo.

Salvo por um breve período nos anos 80-90, em que até os brasileiros qualificados saíam do país em busca de emprego, a importação de mão-de-obra sempre foi a tônica do Brasil. No entanto, ela acabou eclipsando um problema estrutural do país, desde sempre: a falta de mão-de-obra qualificada.

Sem investir em educação, o país sempre dependeu dos estrangeiros para progredir economicamente. Não que isso não tenha sido bom. Além de ajudar a miscigenar ainda mais a “raça brasileira”, as ondas migratórias permitiram ao país, mesmo aos trancos e barrancos, crescer e se desenvolver. No entanto, isso não acabou com nossa deficiência crônica de produzir pessoas aptas a ingressar no mercado de trabalho na quantidade requerida por ele demandada.

Falta de gente é que não é. Que o digam os milhões de desempregados que perambulam pelas ruas em busca de emprego, mas param quando o aviso pede uma qualificação técnica que lhes falta.

Como defendeu a reportagem da Carta Capital, é necessário facilitar o ingresso de estrangeiros – especialmente os mais qualificados – para suprir as nossas dependências de mão-de-obra. Mas que isso não seja razão para jogarmos para debaixo do tapete o crônico problema da educação que assola o país desde os tempos do Brasil-Colônia.

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