O massacre de Realengo e a questão penal brasileira

Macaquice é um termo dos anos 70, 80, que, em suma, representa o desejo idiota de nos fazer parecidos com os americanos. Roupa, comida, TV, tudo o que se fazia espelhava o american way of  life era cult. Mas não poderia haver macaquice pior do que importar os massacres sem sentido de inocentes por psicopatas reprimidos.

“Infelizmente”, o sujeito se matou. Se tivesse sobrevivido, certamente estaríamos discutindo”mudanças” legislativas. Seriam criados grupos de trabalho, organizadas reuniões, haveria comissões para mudar o Código Penal, etc.

Tudo isso seria gogó.

O grande problema da questão penal brasileira é discuti-la como se vivêssemos num país em que a violência não fizesse parte do cotidiano. Só o autismo de certos políticos e juristas permite que o debate dessa questão faça com que o debate penal brasileiro se assemelhe ao sueco.

Quando ocorre um massacre desses, renova-se o grande clássico entre os radicais a favor da pena de morte, redução da maioridade penal e os defensores das penas alternativas, do Direito Penal Mínimo, e outras “propostas” do “Moderno Direito Penal”. Sempre aparecerão os sociólogos com a “Síndrome do Pobre Coitadinho”. “Ah, o sujeito sofreu muito na infância”; “Ah, o Estado não oferece condições pro pobre se desenvolver”; “Tem-se que investir na educação de base”, e por aí vai. Mais gogó impossível.

A compreensão das dificuldades emocionais dos criminosos não pode se transformar em um fator de desqualificação de suas condutas. Até porque, se todo pobre resolvesse sair por aí atirando em pessoas inocentes, ia sobrar pouca gente pra contar a história.

O que reduz crime é repressão. Repetindo: REPRESSÃO.

É politicamente correto condenar a pena de morte. Talvez seja até certo. Mas prisão perpétua não faz mal a um psicopata que metralha um cinema, nem a um demente que assassina crianças desarmadas. O sujeito é psicopata? Beleza. Continuará psicopata. Receberá comida e medicação adequadas. Mas da cadeia não sai.

Argumenta-se que isso não irá renegerá-lo, muito menos curá-lo, mas não é isso a isso que a prisão perpétua se propõe. Seu propósito é mantê-lo preso pelo resto da vida. Sob esse aspecto, a eficácia da pena é indiscutível.

Sob a hipocrisia de uma sociedade que canta aos quatro ventos o orgulho de ser uma “democracia racial” grassa, latente, uma guerra civil não declarada. Mata-se por ano no Brasil contigente semelhante aos soldados americanos mortos no Vietnã.

É normal vivermos assim?

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4 Responses to O massacre de Realengo e a questão penal brasileira

  1. Avatar de Rômulo César Júnior Rômulo César Júnior disse:

    queria saber a taxa de homicidios nos Estados Unidos. afinal, lá o racismo é pesado aind hoje, compra-se armas (ate pesadas como as de caça) com a mesma facilidade de uma pizza e tem um historico de psicopatas que matam presidentes e estudantes. como a gente consegue ser tão ou mais violentos que eles?

    • Avatar de arthurmaximus arthurmaximus disse:

      Caro Rômulo, fiz uma pesquisa rápida e descobri que nos EUA, com todas as chacinas em colégios e universidades que já houve, a taxa de homicídios gira em torno de 6 para cada grupo de 100.000 habitantes. No Brasil, a taxa é de 21/100.000, quase quatro vezes maior. E isso porque no Brasil não se vendem armas na quitanda da esquina, como nos Estados Unidos. A situação é alarmante. Só não é pior do que a Venezuela del Compañero Hugo Chávez: desde o início do seu governo, a taxa subiu para quase 100 para cada 100.000 habitantes. Uma verdadeira “revolución”. Abraços.

  2. Avatar de Kellyne Kellyne disse:

    Bem sobre esse assunto dos debates da questão penal brasileira logo após algum crime midiático, há um livro muito interessante do Marcelo Neves chamado “A Constitucionalização Simbólica”. Uma das hipóteses levantadas por ele como sendo de legislação simbólica é justamente o caso do recrudescimento da legislação penal como demonstração à sociedade da capacidade de ação da Estado, introduzindo um sentimento geral de bem-estar sem, entretanto, promover qualquer alteração efetiva no combate à violência. É a lei perdendo sua eficácia normativa para servir como mero instrumento político de controle das massas, uma espécie de placebo jurídico… Bjos

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