Trilha sonora do momento

Com esse Congresso que a gente tem, só recorrendo a esse clássico do Ultraje a Rigor para ajudar a desopilar… :-/

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

À medida que envelheço, não quero parecer mais jovem. Quero parecer mais feliz.

Publicado em Pensamentos do dia | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

Diz que deu, diz que dá
Diz que Deus dará
Não vou duvidar, ó nêga
E se Deus não dá
Como é que vai ficar, ó nega?

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

A arte existe porque a vida não basta.

By Ferreira Gullar

Publicado em Uncategorized | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Recordar é viver: “Apocalipse trumpista, terceiro ato: E o Brasil no meio dessa história toda?”

Em novembro do ano passado , aqui se escreveu que yes, we can.

Agora, é com muita satisfação que eu posso dizer que nós, enfim, conseguimos.

É o que você vai entender, lendo.

Apocalipse trumpista, terceiro ato: E o Brasil no meio dessa história toda?

Publicado originalmente em 14.11.24

Chegando ao final dessa breve série especial do Dando a cara a tapa, você deve estar se perguntando:

“E o Brasil com isso?”

À primeira vista, de fato não haveria muito com o que se preocupar. Afinal, além dos milhares de quilômetros a separar Pindorama do Grande Irmão do Norte, os políticos americanos em regra estão pouco se lixando para o que se passa por aqui. Conhecido jocosamente em alguns círculos como “México do Sul”, o Brasil representa nada ou quase nada na política externa do Tio Sam. No máximo, é visto como maior país do seu quintal, a América Latina, tendo como capital a cidade de Buenos Aires.

Esse tipo de raciocínio costuma valer em condições normais de temperatura e pressão. Mas desde mais ou menos 2016 não vivemos mais nas CNTP. Depois de ver a tríade dos infernos Brexit-Trump-Bolsonaro dar as caras em sequência, seria de uma ingenuidade atroz olhar para o que acontece nos Estados Unidos e pensar: “ah, mas isso não vai acontecer de novo aqui”.

Descarte-se, por óbvio, a idéia de que o Laranjão venha a colocar Bolsonaro e Cia. Ltda. debaixo do braço. Por mais que o ex-presidente tenha se esforçado ao máximo para demonstrar absoluta subserviência ao Nero dos nossos tempos, é pouco provável que Trump venha a queimar pestanas com os BOs de Jair e sua trupe. Egocêntrico e narcisista, Trump só pensa em três coisas: nele, nele mesmo e, se sobrar tempo, nele mais uma vez. Na melhor das hipóteses, Bolsonaro poderia ser uma espécie de pinscher de Trump: um cachorro pequeno, impliquento, dividido entre 50% de ódio e 50% de tremedeira, mas alguma coisa que mais te incomoda do que com a qual se tem afeto.

Todavia, se é certo que Trump não moverá uma só palha para ajudar Bolsonaro a se livrar da cadeia, o fato é que seu entorno já prenuncia maus sinais para a democracia brasileira. De cara, tem-se Marco Rubio como Secretário de Estado. O senador da Flórida já demonstrou mais de uma vez seus pendores para o conflito ao criticar abertamente Lula e o STF. Tê-lo no posto-chave da diplomacia externa norte-americana é sinal claro de problemas pela frente.

Como se isso não bastasse, tem-se ainda o bilionário sul-africano Elon Musk curtindo uma de “Secretário de Eficiência Governamental” (seja lá o que isso represente). Já tendo um longo histórico de embates com Alexandre “Xandão” de Moraes no currículo, é improvável que Musk simplesmente queira deixar o assunto pra lá e não mexer mais com o Supremo, ainda mais depois de ser obrigado a engolir em seco a suspensão do Twitter por 30 dias aqui no Brasil. Musk vai voltar à carga novamente. É apenas uma questão de tempo.

Por isso mesmo, por mais que Trump esteja cagando e andando para os perrengues jurídicos de Bolsonaro, não se pode menosprezar a possibilidade de que ele “terceirize” essa função para seus ministros, Marco Rubio e Elon Musk à frente. Se por um lado Trump dificilmente fará pessoalmente algo contra o governo brasileiro, por outro é igualmente difícil imaginar que ele venha a desautorizar seus cães de guarda quando eles partirem para o ataque.

Para além das alegadas suspensões de vistos e algumas outras iniciativas contra a “censura” no Brasil, caso a ala terraplanista do governo Trump resolva chutar o balde, devemos estar preparados para coisas mais pesadas, tipo imposição de tarifas sobre as nossas exportações ou mesmo manifestações contrárias à “perseguição judicial aos patriotas”. Esse tipo de pressão vindo dos EUA tem tudo para ser reverberada em grau máximo nas redes insociáveis nacionais, cortesia do gabinete do ódio e seu ecossistema bolsonarista comandado por Carluxo.

“Está tudo perdido, então? Não há nada que possamos fazer?”

Muito pelo contrário. Se há uma coisa que a a história recente ensina é que o repertório da extrema-direita, por mais eficiente e poderoso que seja, é bastante limitado em seu leque. A gente, portanto, já sabe o que eles podem fazer. Cabe a nós estarmos preparados para responder à altura.

“Como?”

A primeira coisa a providenciar quando uma das partes quer brigar consiste, obviamente, em não dar pretexto para brigas. Lula ter declarado “apoio” a Kamala Harris antes da eleição, por exemplo, é um caso típico da escorregada que não pode ser mais permitida daqui pra frente. Se os Estados Unidos quiserem brigar com o Brasil, muito bem; mas não seremos nós quem começaremos a briga.

A segunda coisa é dispor desde logo do plano B. Caso o pior cenário se concretize (pressões diplomáticas e tarifárias indevidas), o Brasil deve estar pronto a dizer “Bye, bye, Uncle Sam“. Em um cenário de Guerra Fria 2.0, o Brasil pode muito bem ameaçar dar um pé na bunda dos americanos e ir se abraçar com a China. Tal medida não precisa sequer se concretizar, mas só a ameaça do movimento já deflagrará, por si só, um movimento dissuasório por parte da galera do dinheiro grosso por lá. Se tem uma coisa que americano não gosta é de perder dinheiro. E tem muita gente nos Estados Unidos com muitos intere$$e$ por aqui.

A terceira e última coisa que resta é provar que nós somos melhores do que eles. Ou, mais especificamente, nosso Judiciário responde melhor aos ataques democráticos do que o norte-americano. Bolsonaro já está inelegível e isso já é alguma coisa, mas está longe de ser suficiente. É preciso que o sistema de persecução penal comece a caminhar no sentido de processá-lo pelos inúmeros crimes dos quais é acusado.

Para tanto, devemos pressionar a Procuradoria-Geral da República para que promova as devidas denúncias aos indiciamentos já realizados pela Polícia Federal. Paulo Gonet tem que mostrar que não é uma versão mais elegante de Augusto Aras. Até agora, nada foi feito a esse respeito e Bolsonaro continua flanando por aí, como se fosse um agente político comum, e não um pretendente à Papuda.

Seja como for, a hora é de trincar os dentes e preparar-se para o impacto. Não adianta acreditar em moderação. Já vimos esse filme antes e sabemos como ele termina. O que podemos fazer dessa vez é tentar construir um final diferente. Já temos a expertise. Basta querer.

Yes, we can.

Publicado em Recordar é viver | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

A música que, pelo menos pra mim, foi o hino dos tristes anos de Jair Bolsonaro no poder.

Por isso mesmo, para comemorar essa – espera-se – virada de página, a trilha sonora de hoje não poderia ser outra.

Porque a única certeza nesse tempo todo é que não estivemos sós.

Em momento algum…

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

Maybe your path is harder because your calling is higher.

Publicado em Pensamentos do dia | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

O voto de Fux no caso do golpe

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação de quem assistiu ontem ao voto do Ministro Luiz Fux sobre o caso envolvendo o processo contra o Alto Comando do golpe bolsonarista de 2022-2023. Discursando à la Fidel Castro, Fux passou literalmente o dia inteiro lendo seu interminável voto. Depois de insinuar durante toda a instrução e mesmo nos bastidores que faria um “contraponto” ao relator, Alexandre de Moraes, Luiz Fux superou as expectativas. Os pessimistas já esperavam pelo pior. Mas o que o ministro entregou foi muito pior do que qualquer um esperava.

Empilhando doutrinadores e citações – algumas completamente sem nexo –, Fux passou treze horas tentando desmontar o sólido caso apresentado pela Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e sua trupe golpista. Indo além dos advogados dos próprios réus – que em momento algum negaram a intentona golpista, apenas tentavam minimizar a participação de seus clientes –, Fux chegou ao cúmulo de negar mesmo a existência dos delitos. Para além de contradições evidentes não só com a sua atuação desde que entrou o Supremo – o magistrado carioca sempre se notabilizou como um “punitivista” –, Fux contrariou até mesmo as decisões que ele mesmo proferira no mesmo caso.

Deixando de lado as contradições de Fux e até mesmo a análise dos fatos, o voto do ministro contém diversos sustos. Analisando-se suas posições pelo lado estritamente jurídico-normativo, três são os assombros que Luiz Fux trouxe em sua manifestação. São eles: 1 – o entendimento acerca do crime de organização criminosa armada; 2 – o entendimento acerca do crime de tentativa de golpe do Estado; e 3 – o entendimento acerca da tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

De acordo com Luiz Fux, o crime de organização criminosa não se aplicaria a Jair Bolsonaro porque, segundo ele, somente se pode se cogitar da aplicação do tipo ao ex-presidente se ele próprio portasse arma de fogo. Como Jair estava no seu autoexílio – na verdade, construindo seu álibi – na Disney, não estaria demonstrado que estivesse portando arma de fogo durante o fatídico dia 8 de janeiro. Por esse raciocínio, Marcola jamais poderia ser enquadrado nesse delito. Afinal, o líder máximo do PCC encontra-se preso (e, portanto, desarmado).

Não menos assustador é o entendimento de Fux acerca do delito de tentativa de golpe de Estado. Segundo o ministro, não se pode cogitar de tentativa de golpe de Estado porque o próprio Jair era o presidente. Como, no seu raciocínio, o golpe só pode “vir de fora pra dentro”, não seria possível se cogitar da condenação de Bolsonaro nesse crime. Falta, contudo, o ministro esclarecer o que ele entende que se passou em 1992, no Peru, quando Alberto Fujimori deu um autogolpe, ou mesmo no Brasil de 1937, quando Getúlio Vargas também produziu um autogolpe e inaugurou a ditadura do “Estado Novo”.

Por fim, parece simplesmente bizarro o entendimento de Fux acerca do crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. De acordo com ele, o crime só se perfaz quando os criminosos pretendem uma abolição completa de “TODAS” – a ênfase é do próprio Fux – as instituições do Estado. Como Bolsonaro e sua trupe golpista queriam derrubar “apenas” o TSE e o STF, não se poderia haver a caracterização do delito. Logo, por esse raciocínio, o golpe de 1964 também não foi um golpe de Estado. Afinal, Congresso e Supremo continuaram existindo depois de 31 de março. A menos que os golpistas organizem uma falange à la Talibã, quase nenhum dos golpes registrados na historiografia mundial caracterizaria abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Isso, contudo, não foi o pior. Pior mesmo foi Fux condenar Mauro Cid e Braga Neto pelo crime que ele mesmo disse, com todas as letras, que não havia ocorrido. Condenar o mordomo (Cid) e o vice da chapa (Braga Neto), mas absolver o líder e beneficiário direto de toda a trama golpista, Jair Bolsonaro, é como construir o crime da mula sem cabeça; simplesmente não faz sentido. Não é que Fux foi contraditório apenas com seus pronunciamentos anteriores. Fux foi contraditório dentro do próprio voto que proferiu.

Felizmente, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin se alinharam a Xandão e Dino para condenar toda a trupe de golpistas criminosos. Nesse dia verdadeiramente histórico da nossa jovem democracia, o voto de Fux não fará qualquer diferença para o destino dos réus. Restará ao ministro, apenas, a triste nota de rodapé de ter prolatado um dos votos mais vergonhosos de toda a história do Supremo Tribunal Federal. Entre suas razões – seja lá elas quais forem – e a sua biografia, Fux preferiu ficar com as primeiras.

A História – ironicamente – haverá de lhe trazer justiça.

Publicado em Direito | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

GRRRRAAAAANNNNNDDDDEEEEEE DDDDDIIIIIIAAAAAAA. 👍🏻

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

Injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça em todo lugar.

By Martin Luther King

Publicado em Pensamentos do dia | Com a tag , , , | Deixe um comentário