Trilha sonora do momento

Como hoje o Presidente Lula se operou, aqui vão os sinceros desejos do Blog para uma plena e rápida recuperação.

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Pensamento do dia

Coma, beba e seja feliz. Vida você só tem uma. Tamanho de roupa são vários.

#FicaaDica

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Roteiro do golpe, ou Cogitação x Execução do Direito Penal

Eu sei, eu sei.

É chato voltar a esse assunto pela enésima vez, mas, dada a barafunda legal em que se enfiou a imprensa brasileira com os desdobramentos da delação do tentente-coronel Mauro Cid, talvez seja de bom alvitre deitar algumas linhas sobre as fases do delito. Ou, para usar o juridiquês tão caro aos nobres causídicos que cobram os tubos para defender os piores fascínoras, explicar mais ou menos como funciona o iter criminis.

Basicamente, todo e qualquer delito passa pelas seguintes fases: cogitação (quando o sujeito pensa que vai cometer o crime); preparação (quando começa a ver como é que vai implementar a ação criminosa); execução (quando o sujeito começa a colocar em prática o plano delituoso); e, finalmente, a consumação (quando o delito efetivamente ocorre, seja por tentativa, seja por consumação propriamente dita). Explicado isto, podemos tentar entender os perrengues jurídicos pelos quais passarão Jair Bolsonaro e sua trupe nos próximos meses.

Que houve uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro, parece fora de questão. O roteiro para a ação golpista – e, portanto, criminosa – é claro como água de bica: os “patriotas” invadiriam a Praça dos Três Poderes, detonariam tudo e clamariam pela “intervenção militar constitucional”. No melhor cenário (para os golpistas), os comandantes mandariam tirar seus homens dos quartéis, tomariam de assalto (literalmente) o poder e prenderiam Lula e todo o seu governo. Bolsonaro, então, regressaria triunfalmente do seu auto-exílio na Disney, descendo ao campo de batalha para “matar os feridos”, isto é, iniciar o expurgo contra a ordem derrubada. O primeiro da lista, claro, seria Alexandre “Xandão” de Moraes. Depois dele, Luís Roberto “Boca de Veludo” Barroso e Edson “Advogado do MST” Fachin. O resto a combinar.

No “pior cenário”, os militares não dariam um golpe clássico, mas o governo – pego de calças na mão pela destruição das sedes dos três poderes – os convocaria através de uma GLO para “pôr ordem na casa”. Nesse caso, depois de ver a ordem restabelecida pelos mesmos militares a quem os golpistas pediam intervenção, Lula estaria magnificamente emparedado. Ou bem seria obrigado a renunciar, em prol de uma suposta “pacificação nacional”, ou então ficaria na Presidência como um animal empalhado, sem poder algum, sendo tutelado pelo pessoal da caserna.

Felizmente, contudo, o que ocorreu foi o “pior pior cenário” para os golpistas. Isto é: o golpe malogrou e a maioria foi em cana. O que se desenrola, agora, é a tentativa de saber até onde vai a responsabilidade de cada um pelo que sucedeu naquela fatídica data, principalmente saber como se chegou ao que ocorreu no dia 8 de janeiro.

Segundo a delação de Mauro Cid, Bolsonaro convocou os chefes das três forças para expor a minuta do golpe. O Comandante da Marinha teria pulado dentro do golpe, o Comandante do Exército teria pulado fora, e o Comandante da Aeronáutica preferiu deixar tudo como estava, pra ver como é que ficaria. A pergunta é: só isso seria suficiente para condenar Bolsonaro?

Para o ex-presidente, “eu posso discutir qualquer coisa, posso pensar qualquer coisa, mas se não botar em prática, não tem problema”. Em princípio, o raciocínio de Bolsonaro é correto. Não existe “crime de pensamento”. Ou, para usar o latim dos rábulas, cogitatio poenam nemo patitur (ninguém sofre punição pela cogitação). O dilema, portanto, passa por saber, nesse caso específico, onde terminou a cogitação e onde teria se iniciado a execução do delito. Para respondê-lo, vejamos o que diz o artigo 359-M, do Código Penal Brasileiro:

“Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Pelo que dispõe o Código Penal, o tipo se consuma pela própria tentativa. Ao contrário, por exemplo, do homicídio (que só se consuma com a morte; quando ela não ocorre, o que há é tentativa), aqui o mero fato de tentar já implica a consumação do delito. Se o golpe de fato ocorrer, haverá o que os penalistas costumam chamar de mero “exaurimento” da conduta.

Pois bem. Tomando como verdadeiras as palavras de Mauro Cid, pode-se dizer que a idéia de dar um golpe de Estado já haveria passado a essa altura (fase da cogitação). Também se pode dar por superados os atos preparatórios, pois suporte jurídico já fora organizado (a tal minuta do golpe) e até mesmo os comandantes das Forças Armadas (que seriam responsáveis pela implementação do golpe) foram convocados ao Alvorada (fase da preparação).

Nesse cenário, ressalvando-se – por hábito e por dever de ofício – as palavras de Mauro Cid, já estaríamos na fase de execução do delito. Uma vez que o tipo penal descreve como ação simplesmente “tentar depor”, o fato de o Presidente da República expor seus planos golpistas aos chefes dos comandos militares, não haveria dúvida de que a tentativa – e, portanto, o crime em si – teria ocorrido. O fim ao que o delito se destinava, isto é, o golpe propriamente dito, só não teria ocorrido por “circunstâncias alheias à vontade do agente” (CPB, art. 14, inc. II).

A ser verdadeiro o relato, pois, Bolsonaro já poderia ir encomendando o pijama da Papuda. É necessário, contudo, colocar as barbas de molho. A verdade é que ninguém conhece ainda a delação de Mauro Cid, eis que ela permanece em sigilo, muito menos se o tenente-coronel terá como corroborar suas afirmações com provas outras além da sua própria palavra.

Seja como for, o importante é que se esclareça de uma vez por todas essa história. Caso, ao final do processo, fique comprovado que Bolsonaro e seus generais estejam estiveram de fato envolvidos numa tentativa de golpe de Estado, que a espada da Justiça caia sobre as suas cabeças com todo o rigor que dela se pode exigir. Não estamos mais em 1964. Não estamos mais em 1979.

Anistia?

Nunca mais.

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Trilha sonora do momento

Here we go again…

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Pensamento do dia

Não importa o quão devagar você ande, desde que você não pare.

By Confúcio

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Crônicas do cotidiano: “Beware what you wish for”

Sabe aqueles casais em que a desproporção de beleza entre os parceiros é tão grande que fica evidente para qualquer um? Esse era o caso de Esmerino e Carolina.

Ele, o típico sujeito bronco criado no interior. Avesso a badalações, vaidade zero, uma certa rudeza no trato e no olhar. A única coisa mais áspera que suas palavras eram suas mãos, ajudante que tinha sido do pai ainda menino, lavrando a roça no interior do Ceará.

Ela, ao contrário, era a típica princesinha da capital. Adorava sair à noite, sempre bem vestida e maquiada, com a delicadeza da pele harmonizando com a firmeza das curvas, sempre cuidadosamente mantidas com treinos diários de academia. O riso largo só não era maior que sua simpatia, que se sentia a quilômetros de distância, mesmo sem conhecê-la.

Por uma dessas peças que a vida gosta de pregar de vez em quando, quis o destino que ambos acabassem por se conhecer e se apaixonar. Uma vez que era difícil para o cupido unir personagens tão distintas em ocasiões socialmente aceitáveis, como uma festa ou mesmo na praia, restou ao jovem ser angelical com asas nas costas lançar suas flechas nos bancos da faculdade de Odontologia. Foi lá que os dois trocaram olhares pela primeira vez.

Depois de algum tempo, namoro consolidado, Esmerino já pensava em quando iria propor casamento à moça. Até mesmo sua aversão a encontros sociais parecia ceder passo à paixão por Carolina. Mesmo resmungando algumas vezes, Esmerino passou a acompanhá-la em todas as festas. Seu jeito rude, algo tosco, tanto no vestir quanto no se comportar, contrastava com a forma faceira com que Carolina desfilava sua beldade por onde passava.

Numa dessas ocasiões, no entanto, Carolina chamou a atenção de Fernando. Namorador incorrigível, Fernando era o tipo do cara para quem Carly Simon teria escrito You’re so vain. Convencido no nível da gabolice, Fernando olhou para o sujeito que estava do lado de Carolina e pensou: “Tá maluco?!? Essa tá no papo! Não tem o menor perigo de ela não querer trocar ele por mim!”

Sem ter noção do perigo, Fernando se aproximou de ambos e começou a puxar papo com Carolina. Ela, sempre simpática e sorridente, deu trela e começou a conversar alegremente com o estranho que se aproximara. Não que isso fosse motivado por algum desejo reprimido de deixar ou trair Esmerino; não, não, absolutamente. Era apenas o jeito dela de ser mesmo.

Contrariando as expectativas mais naturais, Esmerino assistia impassível a tudo. Nem mesmo a sua cara fechada poderia ser atribuída a algum descontentamento com aquele descarado que dava em cima da sua namorada ali, à sua frente, pois cara fechada era o estado natural da figura. Alguns minutos de conversa depois, Fernando resolve dar o bote:

“Você se importa de eu levar ela pra dançar comigo ali do outro lado?”, indagou Fernando na cara-dura.

“Não, não me importo”, respondeu secamente Esmerino.

Carolina, sabedora dos ciúmes do quase noivo, olhou para o namorado meio incrédula:

“Ué? Você não se importa?”

“Não, não me importo”, reforçou Esmerino.

Antes que Fernando pudesse comemorar e levar o objeto do seu desejo para salão de dança, Esmerino emendou:

“Só tem uma coisa, meu amigo: você leva, mas tem que ficar com ela. Porque, se você não ficar com ela, vai ter que ficar comigo”.

E foi assim que Fernando descobriu que, mesmo em casos do coração, é preciso ter cuidado com o que você deseja.

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Trilha sonora do momento

E hoje é aniversário do Will Smith.

Que, para quem é mais novo, antes de distribuir sopapos em cerimônia do Oscar, era um famoso rapper americano.

Aí vai uma das mais famosas, para lembrar dias melhores pra ele.

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Pensamento do dia

Quem cala nem sempre consente. Às vezes, pode ser só preguiça de discutir com gente chata.

#FicaaDica

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Recordar é viver: “Esse negócio de golpe”

Já que a semana foi marcada pelo chá de revelação do segredo de polichinelo mais telegrafado da nossa história recente – o golpe arquitetado pelas hordas bolsonaristas -, talvez seja uma boa oportunidade para revisitar um post que nem é tão velho assim, mas que oferece pistas importantes para entender por que, ainda que mal e porcamente, nossa democracia sobreviveu ao 8 de janeiro.

É o que você vai entender, lendo.

Esse negócio de golpe

Publicado originalmente em 4.6.20

Foi Ernesto Geisel quem ensinou há bastantes anos:

“Esse negócio de golpe é muito difícil. Vi sete, posso falar”.

Como Elio Gaspari conta na sua série Ilusões Armadas, o Alemão gostava de repetir essa frase sempre que era instado a comentar pela enésima vez a demissão de seu ministro do Exército, Sylvio Frota, assim como para rebater a possibilidade de um hipotético levante militar contra a posse de Tancredo Neves. Tendo participado ativamente de todos, desde tenente até general, a contabilidade de Geisel incluía quatro vitórias (1930, 1937, 1945 e 1964) e três derrotas (1955, 1961 e 1965).

Naquele que eventualmente seria o oitavo golpe de sua vida – a demissão de Frota -, novamente levou. Com a vitória, o mais marcial dos generais-ditadores acabou com a anarquia nos quartéis e restaurou o primado da autoridade presidencial sobre as Forças Armadas. Não foi pouca coisa. Desde então, não se ouvia sussurro sobre militares interferindo na agenda política e quase ninguém sabia o nomes dos generais de turno. Tudo isso acabou com a eleição de Jair Bolsonaro.

Self made man, Bolsonaro elegeu-se com uma candidatura nanica, desprovida de apoio parlamentar relevante e sem base social construída. Por instinto ou por temperamento, parecia claro que ele recorreria às Forças Armadas para preencher os cargos que ele, por ojeriza à tal “velha política”, recusava-se a compartilhar com o chamado “Centrão”. Sem golpe e pela via do voto, os militares estavam de volta ao poder, a ponto de o ministério de Bolsonaro contar com mais ministros de farda do que qualquer dos generais de 64.

Seja pelo histórico ostensivamente antidemocrático, seja por declarações do seu autoproclamado “núcleo ideológico”, o fato é que muita gente boa teme que Bolsonaro se valha das Forças Armadas para subjugar os demais poderes e poder governar sem as amarras impostas pela Constituição de 1988.

Deixemos de lado, por ora, a análise sobre se o Presidente e seu entorno de fato desejam e articulam algo do gênero. A questão é: até que ponto esse receio é fundado? Ou, mais especificamente, qual seria a possibilidade de um golpe – ou autogolpe – vingar no Brasil de hoje?

O primeiro ponto a ser destacado é o mais óbvio: o Brasil de 2020 não é o Brasil de 1964. Mais do que um truísmo, essa constatação palmar indica uma montanha de dificuldades que simplesmente não existia há 60 anos e que tornam no mínimo duvidoso o sucesso de qualquer empreitada golpista nos dias de hoje.

Pra começo de conversa, o fim do mundo da Guerra Fria acabou com a “desculpa” no mundo ocidental de que mais valia uma ditadura amiga ao seu lado do que um regime esquerdista inimigo apoiado (ou não) por Moscou. Esse foi o pretexto, por exemplo, para que os norte-americanos apoiassem a deposição de João Goulart, no Brasil, e de Salvador Allende, no Chile.

Hoje, o custo político de semelhante apoio é impensável. Nem mesmo a suposta “amizade” que Bolsonaro alega ter com Donal Trump impediria uma condenação imediata dos Estados Unidos e a imposição de sanções por parte do congresso norte-americano (como, de resto, de todo o mundo ocidental civilizado). Se algo semelhante se passasse, o país seria automaticamente lançado à condição de pária do mundo, com suspensão de relações diplomáticas e corte de transações comerciais e financeiras. O dólar, que andou se comportando nos últimos dias, explodiria, assim como a bolsa transformaria em pó o dinheiro de acionistas e investidores, fato que lançaria os empresários e a galera do dinheiro grosso imediatamente na oposição.

Em segundo lugar, as vias de exceção em mundo moderno são cada vez mais estreitas. Uma coisa era colocar tropas nas principais emissoras de televisão ou rádio e cortar as transmissões do país enquanto o golpe evoluía (fato que nem sequer foi necessário em 64, porque a mídia em peso aderiu ao golpe). Hoje, com redes sociais, YouTube e WhatsApp, o que os golpistas fariam? Derrubariam a Internet? Para fazê-lo, teriam que não só invadir os provedores de acesso à rede, mas também apreender os celulares de toda a gente, pois cada smartphone tem, em si, o mundo inteiro.

Se tudo isso não bastasse, a disposição atual de forças não contribui para qualquer movimento de deposição. Melhor explicando, o fato de Bolsonaro estar sentado na cadeira de Presidente limita abertamente sua margem de manobra, se de fato ele estivesse pensando em golpe.

Uma coisa, por exemplo, é querer depor um governo impopular, caótico e despreparado como era o de Jango. Sempre haveria quem se dispusesse a trocar o timoneiro do navio sob o argumento de tentar desviá-lo do iceberg. Mas quando a articulação se destina a manter o mesmo comandante no navio, o golpe viria a troco de quê? Para tirar o Congresso, que não tem feito mais do que ajudado o governo com reformas várias e a aprovação relâmpago do “orçamento de guerra”? Ou para destronar o Supremo, cujo trabalho técnico até aqui tem se limitado a desbaratar a criminosa rede de fake news que ataca a corte?

Não há de se esquecer que o governo Bolsonaro encontra-se em fase de franca queda de apoio popular. Ao contrário da curva da Covid-19, que só sobe, a curva de apoios ao governo só cai, a ponto de o Presidente ser obrigado pelas circunstâncias a negociar o apoio do outrora famigerado “Centrão” para escapar de um eventual processo de impeachment ou de uma improvável denúncia formulada pelo Procurador-Geral da República.

Não parece razoável, portanto, supor que, em semelhantes circunstâncias, um golpe dessa natureza pudesse resultar no Brasil. Com a maior parte da mídia contra o seu governo, sem suporte de 70% do eleitorado e com a galera do dinheiro grosso absolutamente contra qualquer tipo de marola, uma quartelada a essa altura do campeonato desafiaria não somente noções básicas de ciência política. Desafiaria a própria inteligência dos militares.

Não custa, entretanto, ficar de olho aberto. Afinal, cautela e canja de galinha nunca fizeram mal a ninguém.

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Trilha sonora do momento

E hoje seria o aniversário de 78 anos do gigantesco Luiz Gonzaga Jr.

Para recordar a vida desse imenso artista brasileiro, sua música-marca, uma das maiores preciosidades da história da MPB.

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