Trilha sonora do momento

E já que o Fab Four (mesmo com parte dele do além) está lançando novo hit, vamos à música que talvez represente melhor o espírito do quarteto de Liverpool.

Porque eles estão aqui, lá e em todo lugar…

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Pensamento do dia

Se tudo que você ofereceu não foi suficiente, ofereça então a sua ausência.

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Supremo legislador, ou Até onde vai a omissão do Congresso?

Deixando de lado, por ora, as guerras que atormentam o mundo no cenário internacional, voltemos a analisar as batalhas nossas de cada dia, desenroladas que são entre os tais “três poderes”, nem sempre (quase nunca, na verdade) “harmônicos entre si”.

Desde quando Rosa Weber desenhou seu projeto de aposentadoria, o embate entre Supremo e Congresso estava dado. Saindo de cena, tendo marcado sua trajetória na judicatura como uma magistrada firme e discreta, Rosa Weber deixou claro, para quem quisesse ouvir, que pretendia deixar um “legado” como presidente do Supremo Tribunal Federal.

Para bom entendedor, meia pauta basta. Rosa Weber colocaria em votação todos aqueles temas considerados “sensíveis”, que o STF há anos se esquivava de enfrentar sob o argumento de que não queria colocar lenha na fogueira, isto é, incensar ainda mais os ímpetos autoritários contra a Corte. Tendo passado quatro anos sob ameaça real de fechamento ou mutilação, há de se reconhecer que alguma razão havia nesse argumento.

Contudo, o que Rosa Weber parece ter feito não foi simplesmente “desafogar” a pauta, mas, sim, chutar o pau da barraca. Valendo-se do pretexto – já por demais surrado – de que o Congresso seria “omisso” ao tratar certos direitos das minorias, caberia ao Supremo dar esse “impulso na história”, no que cumpriria o papel “iluminista” ao qual o Ministro Luís Roberto Barroso gosta de se referir.

Mas quando é que, de fato, pode-se considerar que o Congresso está omisso?

Pra início de conversa, há de se definir claramente do que se está a tratar. Afinal, o sentido de “omisso” não está aqui no seu uso vulgar, assim entendido como deixar ficar a coisa como está, para ver como é que fica. Não, absolutamente. A “omissão” que justifica, em tese, a intervenção do Supremo Tribunal Federal é somente a “omissão inconstitucional”, isto é, o deixar de agir que se encontra em confronto com um mandamento constitucional. Não é, portanto, qualquer omissão que autoriza a intervenção do STF, mas somente a omissão que esteja qualificada por uma inconstitucionalidade.

Estabelecidos esses parâmetros básicos, pode-se entender a razão do erro evidente da ministra Rosa Weber ao querer transformar sua reta final de mandato como presidente do STF em estuário da resolução de todas as quizílias jurídicas do país. Não é porque uma causa é social ou moralmente simpática que o Supremo está autorizado a passar por cima do Congresso e legislar em seu lugar. Até porque, como bem sabemos, os humores da sociedade são mais volúveis que uma ária de Verdi, não sendo razoável admitir que a mais alta corte de Justiça do país decida com base em vontades momentâneas, ainda que aparentem ser majoritárias.

Veja-se, por exemplo, o caso do aborto. Não há nada na Constituição que trate do assunto. Somente através de uma interpretação demasiadamente extensiva do princípio da dignidade da pessoa humana é possível subsumir que o legislador constituinte tenha querido regular, de alguma forma, o encerramento da vida pré-natal. Pior. Goste-se ou não, o legislador ordinário (aquele que faz as leis do país) já regulou a matéria, estabelecendo em quais hipóteses o abortamento está autorizado, e em quais ele será tido como crime.

Não há, pois, qualquer embasamento fático ou jurídico a justificar que o Congresso brasileiro esteja “omisso” nessa matéria, ainda mais se analisarmos a questão unicamente pela via constitucional. O que parte da parcela jurídica quer vender – parcela esta que inclui a ex-ministra Rosa Weber – é que a não autorização em si mesma constituiria uma omissão do Congresso, quando não há qualquer mandamento constitucional a dizer o contrário do que o legislador estabeleceu no Código Penal.

Para deixar as coisas em pratos limpos, portanto, é preciso entender que a discussão acerca da autorização do aborto puramente discricionário, assim entendido como aquele em que se outorga à mulher o direito de decidir livremente se carregará ou não a gestação adiante, não passa pela interpretação das normas constitucionais, mas, sim, pela alteração das normas legais através do Parlamento.

Há, claro, um oceano de oportunismo e hipocrisia nesse debate. Senda fértil para a extrema-direita bolsonarista, a discussão sobre o aborto acaba por vezes envenenando o debate político no país, como se os “cidadãos de bem” fossem os verdadeiros defensores da “moral e dos bons costumes”. Não são e nunca foram, menos ainda depois do que ocorreu no 8 de janeiro. Enquanto eles dizem defender “a vida”, sabotaram o distanciamento social e fizeram de tudo para que a população não se vacinasse, única alternativa que afinal nos livrou da pandemia.

Mesmo assim, é estúpido tentar bypassar o Congresso por meio de uma intervenção voluntarista do Supremo, como se fosse possível substituir a atividade de um (legislar) pela do outro (julgar). O princípio básico da democracia é o respeito às regras do jogo. Tentar violá-las a pretexto de defender um “bem maior” significa abrir a caixa de Pandora para coisas que nenhum de nós imagina. Ou, talvez, para coisas bem familiares.

Que o digam os quatro anos de desgoverno bolsonarista que assolou esta nação….

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Trilha sonora do momento

E não é que hoje choveu mesmo? 😀

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Pensamento do dia

Com o tempo, você acaba percebendo que pessoas são como livros: umas te enganam pela capa; outras te surpreendem pelo conteúdo.

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Trilha sonora do momento

Nada melhor para comemorar o halloween, né?

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Pensamento do dia

No dia das bruxas, minha abóbora ficará tão assustadora quanto meu saldo bancário.

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Recordar é viver: “O Brasil no atoleiro, ou Teremos uma nova década perdida?”

Depois do piripaque generalizado no tal de “mercado” depois de mais uma fala desastrada de Lula, talvez seja uma bora hora para relembrar um post da metade da década passada.

Hoje, a “profecia” parece fácil de ter sido enunciada (embora à época sua evidência não fosse assim tão palpável).

Nosso grande drama, hoje, é evitar que o roteiro trágico da última década se repita agora, novamente, nesta.

É o que você vai entender, lendo.

O Brasil no atoleiro, ou Teremos uma nova década perdida?

Publicado originalmente em 12.8.15

A década de 80 foi um período extremamente curioso para o Brasil. De um lado, saímos de um longo período de exceção e começamos, ainda que mal e porcamente, a transição para um sistema democrático. No final daquela década, após quase 30 anos, o país voltava às urnas para eleger novamente o presidente da República. Do outro, tivemos que começar a lidar com o acúmulo de erros dos governos militares, que nos levaram à bancarrota em 84, à moratória em 87 e à hiperinflação a partir de 88. O “Milagre” da década precedente transformara-se em vinagre. E o crescimento raquítico dos anos 80 daria ao período o epíteto que marcaria toda uma geração: “década perdida”.

Em grande parte, a alcunha atribuída à década de 80 é injusta. Noves fora o fato de que país ganhou uma nova constituição e as artes – especialmente a música – experimentaram um fecundo período de exuberância, no qual surgiram a maior parte das melhores bandas de rock nacional, mesmo na economia o desastre não foi dos piores. Claro que despencar de uma média chinesa de 7% ao ano na década de 70 para perto de 2,3% nos anos 80 é baque pra ninguém botar defeito. Mas nos anos 90, por exemplo, a média foi ainda pior, em torno de 1,7%. Mesmo assim, a ninguém ocorreu chamar os estranhos anos 90 de “década perdida”.

Na virada do século, no entanto, o Brasil pareceu encontrar o seu rumo. Da estagnação do milênio anterior, saltamos para um crescimento constante de quase 3,5%, o dobro dos anos 90, série interrompida apenas pela queda de 0,2% em 2009, ainda no rastro da quebra do Lehman Brothers. O auge desse período foi 2010, quando, quatro décadas após o “Milagre Econômico”, o Brasil voltou a ostentar níveis de tigre asiático: 7,5%.

Daí em diante, o que se viu foi uma débâcle sem paralelo na nossa história republicana. Após muito bons 3,9% em 2011, o PIB começou a minguar sem freio: 1,8% em 2012, 2,7% em 2013 e 0,1% em 2014. 2015 já foi pelo ralo, e a grande dúvida é se vamos cair mais ou menos de 2%. 2016 vai no mesmo caminho, com várias previsões já dando conta de um segundo ano de contração econômica, algo que não se via desde Campos Sales. Ainda que o Governo consiga a façanha de evitar uma nova recessão no ano que vem, ninguém aposta numa recuperação vertiginosa. Na melhor das hipóteses, ficaríamos no 0 a 0, com a eventual retomada adiada para 2017.

A se confirmar esse prognóstico, chegaríamos à metade da década com ridículos 1,3% de crescimento médio do PIB. Para que alcançássemos a média enjeitada da “década perdida”, teríamos de crescer a partir de 2017 algo em torno de 4% ao ano, coisa que não vê desde o primeiro mandato de Lula. É possível? Teoricamente, sim. Mas é muito, muito improvável.

Argumenta-se, principalmente pelo lado do Governo, que a maior culpa pelo crescimento pífio reside na fraqueza da economia mundial. O argumento, contudo, não se sustenta. Depois da quebradeira 2008-2009, o PIB global cresceu, em média, 3%. Isso representa mais que o dobro do PIB brasileiro no mesmo período. Se não dá para culpar os outros, só resta nos voltarmos para os verdadeiros responsáveis pelos nossos fracassos: nós mesmos.

Deixando-se de lado as agruras políticas atuais – que, de resto, são uma constante no Brasil desde que Cabral aqui aportou com suas caravelas -, o grande problema do país hoje é de natureza fiscal: gasta-se mais do que se arrecada. Com isso, a dívida pública tende a crescer. Considerando que ostentamos a maior taxa de juros real do planeta, dá pra entender por que as agências de risco rebaixam, uma após a outra, a nota de crédito do Brasil.

Diz-se, com alguma razão, que não faz sentido rebaixar a nota do país se outras nações exibem dívidas públicas ainda maiores do que as nossas. O Japão, por exemplo, que ostenta triplo A em todas as três grandes agências de classificação de risco, tem uma dívida pública equivalente a 200% do PIB, enquanto o Brasil mal passou dos 60%. A questão, todavia, passa pelo ritmo de crescimento da dívida. Enquanto no Japão os juros beiram 0%, aqui caminhamos para quase 15% a.a. O que importa, portanto, não é somente o montante da dívida, mas sua trajetória e velocidade de crescimento.

Para quebrar esse círculo vicioso, o ministro Joaquim Levy tentou a saída clássica liberal: cortar despesas. O problema é que isso tem um custo político nem um pouco desprezível. Que o diga a presidente Dilma Roussef, às voltas com um Congresso conflagrado e uma taxa de aprovação popular inferior à taxa anual de inflação. Resta saber, portanto, se Levy terá fôlego e respaldo para levar o ajuste adiante. Mesmo que o consiga, as medidas tomadas pelo Governo só começarão a mostrar seus efeitos já no terço final dos anos 2010, muito tarde para salvar o PIB médio desta década.

A verdade – é triste dizer – é que, passada a exuberância econômica dos anos Lula, o Brasil engatou uma marcha à ré difícil de ser revertida. Parafraseando Marx, estamos arriscados a reprisar a tragédia dos anos 80. E, assim como o 18 Brumário de Luís Bonaparte, vamos repeti-la novamente como farsa.

Triste sina deste pobre Brasil…

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Trilha sonora do momento

Essa música tem ficado estranhamente mais convidativa para mim ultimamente.

E infelizmente…

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Pensamento do dia

A atitude das pessoas é a melhor forma de fazer com que a gente pare de gostar delas.

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