Category Archives: Direito

Haja hipocrisia, ou A trágica semana da Câmara dos Deputados

Publicado em 10/12/2025 por arthurmaximus

La Rochfoucauld dizia que a hipocrisia é o tributo que o vício presta à virtude. No Brasil desgovernado do século XXI, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, parece querer inverter o ditado. Depois do que aconteceu nesta semana … Continue lendo →

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A liminar de Gilmar Mendes, ou O processo de impeachment de ministros do Supremo

Publicado em 04/12/2025 por arthurmaximus

Se as coisas no Planalto Central já pareciam demasiado confusas, eis que o Supremo Tribunal Federal vem para o meio do picadeiro e resolve tocar fogo no parquinho político. Tal é a conclusão de quem analisa a liminar concedida ontem … Continue lendo →

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A palhaçada da Câmara no caso Zambelli, ou O que fazer com parlamentares condenados judicialmente?

Publicado em 02/12/2025 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. Com tanta coisa por resolver neste Brasil atolado em problemas, eis que a Câmara dos Deputados – investida no mais desbragado corporativismo – resolve “julgar” novamente o caso de Carla Zambelli. Em um parecer … Continue lendo →

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O combate às facções, ou A maluquice do projeto de lei de Derrite

Publicado em 11/11/2025 por arthurmaximus

Quando o presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou Guilherme Derrite como relator do projeto de lei anti-facções, já foi possível sentir o cheiro de queimado de longe. Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Derrite é a ponta-de-lança do … Continue lendo →

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Por mudanças penais de verdade, ou Por que não vale a pena enquadrar traficante como terrorista

Publicado em 04/11/2025 por arthurmaximus

Depois do surto coletivo pós-trauma do massacre no Rio de Janeiro, toda sorte de maluquice começou a aparecer na política e no noticiário. Como de hábito, os “especialistas” de plantão vêm com respostas simples para problemas complexos. De novidade, mesmo, … Continue lendo →

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O assédio militar dos Estados Unidos à Venezuela, ou Normalizamos o arbítrio?

Publicado em 23/10/2025 por arthurmaximus

Já virou notícia velha, daquelas que a gente ouve, nem presta atenção direito e já emenda para alguma novidade mais “relevante”: o bombardeio realizado pelos Estados Unidos a embarcações venezuelanas. Sem nenhum processo, nenhuma evidência, sem nem sequer se preocuparem … Continue lendo →

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PEC da bandidagem, ou O Brasil flertando com o abismo

Publicado em 18/09/2025 por arthurmaximus

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Depois de uma semana histórica, em que enfim criminosos foram processados e condenados por tentar dar um golpe de Estado no Brasil, eis que o Congresso Nacional nos brinda … Continue lendo →

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O voto de Fux no caso do golpe

Publicado em 11/09/2025 por arthurmaximus

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação de quem assistiu ontem ao voto do Ministro Luiz Fux sobre o caso envolvendo o processo contra o Alto Comando do golpe bolsonarista de 2022-2023. … Continue lendo →

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A batalha da anistia, ou A farsa do bolsonarismo moderado

Publicado em 02/09/2025 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. O Brasil enfim levando a julgamento facínoras que tentaram demolir o edifício democrático em nome de uma ideologia miserável como de Jair Bolsonaro e tudo que se fala nos bastidores do Congresso é uma … Continue lendo →

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A decisão de Flávio Dino, ou Há saída para a Lei Magnitsky?

Publicado em 19/08/2025 por arthurmaximus

Como de hábito, toda vez que surge uma decisão judicial controversa, instala-se a balbúrdia no noticiário político. Quando essa decisão na esteira do embate entre o Brasil e os Estados Unidos acerca da clara tentativa de interferência ianque em Terra … Continue lendo →

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