Category Archives: Direito

O fim da aposentadoria compulsória para os juízes, ou Os problemas da decisão de Flávio Dino

Publicado em 18/03/2026 por arthurmaximus

Que o Supremo já há algum tempo tornou-se centro gravitacional do sistema político brasileiro, coisa é que não admira nem causa espanto. O que causa espanto e admiração é ver a sem-cerimônia com a qual ministros da Corte agora se … Continue lendo →

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O novo golpe do “falso advogado”

Publicado em 11/03/2026 por arthurmaximus

Entre outras coisas, o Dando a cara a tapa desde sempre foi concebido para ser um espaço de utilidade pública. Coisas corriqueiras, que afetam diretamente o dia-a-dia do cidadão, mas que não recebem a devida atenção do mainstream midiático, acabam … Continue lendo →

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“Mas…”, ou A ignomínia contra a mulher

Publicado em 24/02/2026 por arthurmaximus

“Mas”. Conjunção coordenativa adversativa mais popular do vocabulário corrente do brasileiro, o “mas” dos tempos de hoje acabou por adquirir uma estranha conotação machista, quase imbecilizante. Dois casos aparentemente desconexos dos últimos dias demonstram de forma muito clara o fenômeno … Continue lendo →

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A crise do Banco Master, ou A hipocrisia da extrema-direita

Publicado em 27/01/2026 por arthurmaximus

Que há uma crise no Supremo Tribunal Federal, só as avestruzes não vêem. Desde o estouro do escândalo do Banco Master, foi revelado que a mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, fora contratada pela casa de … Continue lendo →

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Haja hipocrisia, ou A trágica semana da Câmara dos Deputados

Publicado em 10/12/2025 por arthurmaximus

La Rochfoucauld dizia que a hipocrisia é o tributo que o vício presta à virtude. No Brasil desgovernado do século XXI, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, parece querer inverter o ditado. Depois do que aconteceu nesta semana … Continue lendo →

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A liminar de Gilmar Mendes, ou O processo de impeachment de ministros do Supremo

Publicado em 04/12/2025 por arthurmaximus

Se as coisas no Planalto Central já pareciam demasiado confusas, eis que o Supremo Tribunal Federal vem para o meio do picadeiro e resolve tocar fogo no parquinho político. Tal é a conclusão de quem analisa a liminar concedida ontem … Continue lendo →

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A palhaçada da Câmara no caso Zambelli, ou O que fazer com parlamentares condenados judicialmente?

Publicado em 02/12/2025 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. Com tanta coisa por resolver neste Brasil atolado em problemas, eis que a Câmara dos Deputados – investida no mais desbragado corporativismo – resolve “julgar” novamente o caso de Carla Zambelli. Em um parecer … Continue lendo →

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O combate às facções, ou A maluquice do projeto de lei de Derrite

Publicado em 11/11/2025 por arthurmaximus

Quando o presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou Guilherme Derrite como relator do projeto de lei anti-facções, já foi possível sentir o cheiro de queimado de longe. Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Derrite é a ponta-de-lança do … Continue lendo →

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Por mudanças penais de verdade, ou Por que não vale a pena enquadrar traficante como terrorista

Publicado em 04/11/2025 por arthurmaximus

Depois do surto coletivo pós-trauma do massacre no Rio de Janeiro, toda sorte de maluquice começou a aparecer na política e no noticiário. Como de hábito, os “especialistas” de plantão vêm com respostas simples para problemas complexos. De novidade, mesmo, … Continue lendo →

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O assédio militar dos Estados Unidos à Venezuela, ou Normalizamos o arbítrio?

Publicado em 23/10/2025 por arthurmaximus

Já virou notícia velha, daquelas que a gente ouve, nem presta atenção direito e já emenda para alguma novidade mais “relevante”: o bombardeio realizado pelos Estados Unidos a embarcações venezuelanas. Sem nenhum processo, nenhuma evidência, sem nem sequer se preocuparem … Continue lendo →

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