Considerando que, desde o afastamento de Dilma Rousseff, o panorama político mais ou menos se estabilizou – em que pese as ocasionais fricções causadas pela Operação lava-Jato -, é momento de retomar um dos assuntos que deveriam ter sido abordados há muito tempo, mas que acabou ficando represado na pauta aqui do Blog. Trata-se, aqui, da dívida pública.

Não se trata de tema exatamente novo neste espaço, é verdade. Por mais de uma vez (aqui e aqui), abordou-se aqui a questão da dívida pública. Mas, em todos os casos, o tema era examinado à luz da nossa problemática crise fiscal. Em outras palavras, falou-se por que a dívida pública estava sendo um problema para o país, mas não se explicou o que é a dívida pública em sua essência.

Intuitivamente, qualquer pessoa pode ter noção do que seja a dívida pública. Assim como qualquer pessoa que toma crédito na praça, também o governo vai ao distinto público pedir dinheiro para fazer mil e uma coisas, desde construir um hospital até pagar o toner da impressora na repartição pública. Quando não faz isso com o dinheiro que toma dos cidadãos e das empresas através de impostos, é com a grana emprestada dos agentes financeiros que os governos, em todos os níveis, financiam seus gastos. Quando os títulos são emitidos dentro do país, denomina-se dívida interna. Quando o crédito é tomado no exterior, temos a dívida externa.

Até aí, todo mundo mais ou menos entende como o sistema funciona. A porca começa a entortar o rabo a partir de alguns conceitos que não são propriamente intuitivos, nem de fácil assimilação pelo cidadão comum. Por exemplo: por que existe uma dívida pública? Ou, por outro lado, será possível zerá-la?

À primeira vista, a resposta mais óbvia é enfrentar essa questão devolvendo a pergunta: “por que não?” Se você pode levar a vida sem dever a ninguém, por que os governos não podem fazer o mesmo?

Do ponto de vista teórico, de fato não há problemas para a hipótese de que o governo leve sua dívida pública a zero, passando a não dever mais a ninguém. O problema é que isso seria muito difícil de colocar em prática. E a resposta acerca dessa dificuldade reside no seu bolso.

Pouca gente sabe, mas a dívida do governo não é representada somente em títulos mobiliários. O dinheiro que você carrega no bolso em forma de cédulas e moedas também é um título do governo. A rigor, toda expressão monetária em pecúnia representa uma promessa do emissor da moeda – ou seja, o governo – de que você dispõe de um crédito representado naquele valor contra o Tesouro.

E daí?

Daí que, se um governo resolver radicalizar e zerar a sua dívida pública, ele imediatamente seria obrigado a emitir moeda – ou seja, títulos; ou seja, dívida pública – para que as pessoas pudessem realizar as operações de troca (compra e venda). Em outras palavras: se um governo conseguisse a façanha de quitar todos os seus débitos, no momento seguinte ele teria que voltar a dever para poder ter dinheiro circulando no mercado. A menos que um país deseje abdicar de sua própria moeda, a extinção sumária da dívida pública é algo de difícil operacionalização prática.

Para além da questão da moeda física em circulação, a dívida pública também se faz necessária para regular a intermediação do dinheiro pelos agentes financeiros. Quando você deposita seu salário no banco, por exemplo, e o investe em algum fundo de renda fixa, o que o banco faz é pegar a sua grana e investir em títulos do governo. Depois, ele te devolve o dinheiro investido com juros, tirando, é claro, a parte dele nesse trabalho. A imensa maioria das transações de empréstimo e investimento, portanto, são lastreadas em títulos da dívida pública.

Teoricamente, nada impediria que essas transações fossem substituídas por títulos privados. É o caso, por exemplo, dos CDBs ou das debêntures emitidas por bancos ou empresas. Quando você compra um desses títulos, está emprestando dinheiro não para o governo, mas para o banco ou a empresa que emitiu o título.

A questão é, entre todos os agentes financeiros, apenas um tem o monopólio do meio circulante: o governo. Em outras palavras, isso significa dizer que, no limite, o governo pode emitir moeda para pagar os títulos que emitiu. É evidente que faria isso à custa de inflação, mas ainda assim pode-se dizer que um governo tecnicamente “não quebra”.

As empresas e os bancos, contudo, podem quebrar. E, quebrando, arrastam consigo o dinheiro de todos aqueles que lhes emprestaram dinheiro. Logo, em tese é muito mais seguro emprestar ao governo do que a qualquer banco ou empresa, pois, na pior das hipóteses, você receberá seu dinheiro de volta, ainda que muito mais desvalorizado do que quando investiu.

Por conta disso, transacionar moeda a partir de títulos da dívida pública é algo que assegura maior eficiência e dinamismo ao sistema financeiro. Do contrário, todo mundo teria que “investigar” a fundo para qual empresa iria emprestar seu dinheiro, considerado o potencial risco de não o ver de volta.

A dívida pública, portanto, é antes de mais nada uma necessidade econômica. O problema, como todo mundo sabe agora, situa-se no nível em que ela se situa. Assim como os remédios, quando a dose é muito alta, acaba por matar o paciente.

É o que o Brasil, tristemente, está descobrindo agora.