O sebastianismo, ou Os riscos da democracia brasileira

O século XVI foi um período de extremos para os portugueses. No final do século XV, Portugal descobrira o Brasil. Com todas as suas riquezas e um potencial de exploração tão gigantesco que pouca gente à época conseguiria dimensionar, a nova colônia prometia um século de ouro para os lusitanos. O crônico sentimento de inferioridade em relação aos seus vizinhos de Península Ibérica – os espanhóis – prometia se tornar apenas uma lembrança de um tempo que não voltaria mais.

Mas se o Seiscentos prometeram aos lusitanos um maravilhoso mundo novo de possibilidades, terminaram da pior forma possível. Em 1578, em seu afã expansionista, Portugal se meteu numa guerra no Marrocos. Durante a Batalha de Álcacer Quibir, o rei de Portugal, D. Sebastião, tombou em combate. Sem ninguém na sua linha de sucessão, a Dinastia de Aviz estava encerrada.

Depois de uma breve crise política, o trono vago foi oferecido a Felipe II, primo-segundo de Dom Sebastião. A linhagem real estava mantida, mas havia um inconveniente: Felipe II era também rei da Espanha. Portugal, que começara o século XVI pensando em ultrapassar sua vizinha ibérica, agora se encontrava na incômoda posição de província espanhola. Estava consumada a União Ibérica.

Pelos sessenta anos seguintes, os portugueses ficaram remoendo os tempos dourados da era pré-União Ibérica. Como sói acontecer nesses casos, a tentativa de fuga do presente era representada por um desejo íntimo de volta ao passado. E, nesse caso, o desejo foi encarnado em uma só pessoa: D. Sebastião. Nascia, então, o sebastianismo, um movimento que pregava a salvação da pátria através da ressurreição do último rei de Portugal.

Apesar de parecer um negócio velho e antiquado, o sebastianismo é tendência atual no cenário da política brasileira.

Como todo mundo sabe, as pesquisas eleitorais indicaram queda da presidente Dilma Roussef. Embora ainda seja favorita, a reeleição de Dilma é hoje mais incerta do que jamais havia sido durante o seu mandato. A possibilidade real de perda da cadeira de presidente levou uma parte dos aliados governistas e do próprio PT a ressuscitar um mote que parecia adormecido: “Volta, Lula”. Sem entrar no mérito se o melhor (ou pior) candidato petista seria Dilma ou Lula, o fato é que esse movimento traz consigo sérios riscos à democracia brasileira.

Em primeiro lugar, o Brasil é uma república. Toda república, para ser considerada como tal, envolve dois requisitos: o exercício do poder é eletivo e temporário. Logo, imaginar que um único sujeito possa ocupar de forma indefinida o mais alto cargo da Nação implica, por via transversa, transformar a república em monarquia.

Em segundo lugar, mesmo nas monarquias há transição de poder. Tudo bem que ela só acontece com a morte do rei, mas ninguém – exceto os portugueses do Seiscentos – fica querendo a ressurreição do monarca falecido. Por mais que os ingleses sintam saudades do apogeu do “Império-onde-o-Sol-não-se-põe” do século XIX, não há nenhum movimento nas ruas pregando a ressurreição da Rainha Vitória.

Em terceiro lugar, toda democracia implica um pressuposto fundamental, tão certo na política como o é na vida: ninguém, nem o mais brilhante dos sujeitos, é insubstituível. Lula foi um presidente excepcional, do ponto de vista administrativo. Isso ninguém discute. Mas nem o Brasil começou em 2003, nem tampouco acabará quando o torneiro bissílabo de São Bernardo partir para outro plano da existência.

Para o registro, deve-se dizer que o sebastianismo não é exclusividade petista. Houve um tempo em que os tucanos faziam a mesma coisa. Chegaram ao cúmulo de comprar uma emenda à Constituição para garantir mais quatro anos de Fernando Henrique na presidência, tudo para evitar o suposto desastre que seria um eventual governo Lula.

Se Fernando Henrique não tivesse sido um presidente tão incompetente, era bem possível que tivessem alterado a Carta outra vez. Dessa vez, para mudar o sistema de presidencialista para parlamentarista. Com isso, poderia dizer que o jogo havia zerado e poderia pleitear outras duas reeleições. Tudo para consagrar o vaticínio enunciado por Sérgio Motta, segundo o qual os tucanos passariam vinte anos no poder.

Doze anos depois, chega a ser risível imaginar que o Brasil chegou um dia a temer que Fernando Henrique saísse da presidência para que Lula assumisse. O sucesso do governo Lula não foi pequeno, mas fica consideravelmente maior quando se comparam as duas gestões. No entanto, da mesma forma que o Brasil não acabaria se Fernando Henrique deixasse o cargo, o retorno de Lula não representa nenhuma garantia de fará um governo melhor do que o de Dilma.

A pior coisa que pode acontecer para o país, portanto, é colocar nas costas de uma só pessoa a responsabilidade pelo seu sucesso ou pelo seu fracasso. Não se pode creditar a uma só pessoa a chance de um futuro melhor. Para o bem e para o mal, o Brasil é maior do que qualquer um que já tenha ocupado o cargo de presidente.

E a democracia só tem a ganhar se o povo começar a se dar conta disso.

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2 Responses to O sebastianismo, ou Os riscos da democracia brasileira

  1. Avatar de Mourão Mourão disse:

    Excelente meu caro aristocrata. Escreveu com ótima inspiração e falou um montão de verdades. O elogio a Lula, o mesmo que eu faço, mostra que se pode discordar ideologicamente de muitas coisas de um Partido político, no caso o PT, mas reconhecer o mérito do seu mais destacado integrante. Não importa direita ou esquerda, o que importa é conduzir o governo com eficiência, sem perseguições e de forma democrática… O mérito há de ser reconhecido.

    • Avatar de arthurmaximus arthurmaximus disse:

      É isso aí, Comandante. A divergência ideológica não deve se transformar em fator de desmerecimento da boa administração que o Lula fez no país, principalmente na economia. O que não se pode é endeusá-lo e transformar o “Volta, Lula” em um movimento messiânico, à maneira que os portugueses fizeram com D. Sebastião. Um abraço.

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