Todo mundo reclama da representação política no Congresso Nacional. Imprensa, eleitores e até os próprios políticos gostam de dizer que o Legislativo não está à altura do povo que representam. Em maior ou menor grau, todos se esquecem de que as execráveis figuras do noticiário não são fruto de geração espontânea. Estão lá porque alguém votou neles. Discute-se por anos a fio uma reforma política que dê cabo à perpetuação do desastre, com uma legislatura sendo pior do que a anterior, numa espiral de descrédito que parece desconhecer o fundo do poço. Ou, por outro ponto de vista, uma queda a comprovar que, na seara política, o fundo do poço é móvel.

Seja qual for a proposta que venha um dia a vingar no Congresso, qualquer proposta séria deveria partir de um pressuposto simples: diminuir drasticamente a quantidade de parlamentares na Câmara e no Senado. Sim, o Brasil sofre com a representação parlamentar não somente por conta de sua baixa credibilidade, mas porque os representantes do povo são muitos.

Durante os anos, a quantidade de representantes só fez aumentar. A última mudança na Câmara foi há uns 15 anos, aumentando-se a bancada de São Paulo em 10 deputados (70 hoje), de forma a diminuir a desproporção do peso dos votos dos eleitores paulistas. No Senado, aconteceu a mesma coisa. Os senadores passaram com o tempo de 2 para 3 por Estado. Para piorar, desde 1988 o Distrito Federal também passou a eleger senadores. Dos aproximadamente 10 parlamentares, um foi cassado (Luiz Estevão) e dois renunciaram para escapar à cassação (José Roberto Arruda e Joaquim Roriz), um recorde na federação. Atualmente, 81 cidadãos eleitos têm assento na Câmara Alta do Parlamento.

A quantidade de parlamentares é tão absurda que, na Câmara dos Deputados, não há sequer assentos suficientes para todos eles. Isso para não mencionar as sessões conjuntas do Congresso, nas quais se juntam aos deputados os 81 senadores.

Fora a questão de espaço na sala, qual o problema?

Quanto maior a quantidade, maior o anonimato. Ou, por outra, maior a capacidade de diluir culpas numa coletividade etérea na qual, ao mesmo tempo em que todos respondem, todos se livram. “A culpa é do Congresso”. Logo, a culpa é de ninguém.

Fora isso, a absurda quantidade de parlamentares dificulta que se estabeleça uma relação de compromisso entre o eleito e seu eleitorado. O sujeito recebe o voto, mas são tantos os deputados que dificilmente o sujeito se lembra de quem votou, e menos ainda de cobrá-lo pelas promessas de campanha não cumpridas.

Compare, por exemplo, a cobrança que se faz a um prefeito ou a um governador. Algumas das promessas de campanha, por ridículas, são naturalmente esquecidas pela população durante o mandato. Mas é razoável supor que pelo menos as bandeiras maiores de campanha – a representar em torno de 30% da plataforma eleitoral – permanecem no imaginário popular, e serão lembradas quando o sujeito vir pedir votos para reeleger-se.

Agora, lembre-se do sujeito para quem você deu o voto na última eleição para deputado. Se você lembrar mais de uma promessa, deve estar entre os 0,01% do desvio estatístico. A regra é o esquecimento completo.

Outra questão: você sabe como votou o seu deputado ou senador nas votações recentes mais importantes? Se você souber pelo menos uma posição, já se pode considerar um ponto fora da curva.

Só para se ter uma idéia, os Estados Unidos, que possuem uma população quase 60% maior, têm 80 deputados a menos e apenas 19 senadores a mais. E olha que lá são 50 estados.

A meu ver, o país ficaria muito melhor se a Câmara fosse reduzida a 250 deputados e os senadores fossem apenas 2 por Estado, excluindo-se o Distrito Federal do rateio. Com isso, a representação parlamentar ficaria mais seletiva e, assim, ganharia mais em qualidade; assim como a identificação do eleitor com seu representantes seria maior, permitindo uma fiscalização mais severa sobre o desempenho do sujeito no transcorrer do mandato.

De 0 a 10, a chance de uma proposta como essa ser aprovada é de -12. É mais fácil encontrar gente querendo aumentar  do que gente querendo diminuir a quantidade de parlamentares.

Faz sentido. Afinal, quanto mais gente, pior.