Copiando descaradamente o mote de um post escrito pelo meu caro Carlos Marden, aventuro-me na pantanosa seara da discussão dos salários no setor público, e de como a imprensa – e boa parte dos políticos – joga nas costas dos servidores a responsabilidade pelos desmandos orçamentários das mais variadas gestões.
O primeiro problema é a farsa. Muitos argumentos são repetidos à exaustão e repassados acriticamente ao distinto público tal qual recebidos. Isso acontece por duas razões: primeiro, preguiça mental de parte da imprensa, no seu geral de nível baixíssimo; segundo, má-fé, oculta na maior parte dos casos por interesses próprios ou de patrociadores dos veículos de informação.
Diz-se, por exemplo, que o Brasil gasta muito com o funcionalismo. Mentira braba. No caso da União, os gastos com funcionalismo não alcançam sequer 5% do PIB (4,5% em 2011). Os Estados Unidos, país subdesenvolvido, berço do socialismo, gasta 6%.
Se a comparação for com o orçamento, a proporção diminui, mas a a mentira fica do mesmo tamanho. No total arrecadado, o funcionalismo representa menos de 20% (1/5) das despesas do Estado. Os juros pagos à banca, por exemplo, representam o dobro disso, com a diferença de que, quando o Estado gasta com funcionalismo, bem ou mal esse dinheiro retorna na forma de serviços. Quando se paga juros à banca, ceva-se apenas os gatos gordos da ciranda financeira.
Outra mentira useira e vezeira na boca de “analistas de mercado” é a falsa comparação com os salários da vida privada. Diz-se que, na média, os servidores ganham em torno de R$ 7.000,00, quando o salário na iniciativa privada gira em torno de R$ 3.500,00.
Como Mark Twain adorava repetir, existem mentiras, mentiras e malditas estatísticas.
Ponto número um. No setor público, há poucos cargos que, no setor privado, têm baixa remuneração. Por exemplo: no Judiciário, só há analistas e juízes. Há alguns poucos cargos de nível médio, mas o grosso é formado por cargos para os quais se exige nível superior. Como a remuneração destes é naturalmente elevada, a comparação é falseada pela falta de “maus” salários.
Um exemplo: um juiz ganha 20.000,00, um analista ganha 10.000,00 e um oficial de justiça ganha 6.000,00. Na média, o Judiciário ganha 12.000,00. No setor privado, há o diretor da empresa, que ganha 20.000,00, o gerente da loja que ganha 4.000,00 e o faxineiro que ganha 600,00. Na média, ganha-se 8.200,00.
Não se analisa, contudo, que o universo de pessoas com salários mais baixos acaba jogando a média geral para baixo, circunstância que funciona ao contrário no funcionalismo: a alta quantidade de cargos com salário elevado joga para cima a média.
Fora isso, os “analistas” dificilmente incluem em suas “estatísticas” os salários do topo da administração privada. Um bom executivo de uma empresa média não ganha menos de R$ 100.000,00 por mês, com direito a jatinho, despesas pagas pela empresa e uma série de mordomias que, no setor público, caracterizariam o sujeito como marajá. Isso para não falar nos bônus de desempenho, que às vezes alcançam três ou quatro vezes a remuneração anual dos CEO’s. Em alguns casos de bancos e empresas maiores, um bônus a um executivo faria corar de vergonha o mais sortudo ganhador da mega-sena.
Isso não se menciona. No setor privado, há o risco de ganhar-se menos. Mas, em compensação, o céu é o limite em termos de remuneração. No setor público, não. É aquilo e acabou-se. Não há jatinhos, não há mordomias, nem muito menos os tão sonhados bônus de final de ano (salvo, é claro, as exceções da alta administração pública).
Além disso, para entrar no setor público, o sujeito tem que penar, e penar muito. Fora os apaniguados, que entram pela janela por conta de indicações políticas, todo o resto tem que passar pela paneira do concurso público. No setor privado, basta que o sujeito vá com sua cara. Se o sujeito simpatizar com você, você ganhará a vaga, mesmo que exista uma pessoa mais qualificada na seleção.
Em suma, responsabilizar os servidores pelo déficit orçamentário é um insulto à inteligência alheia. O Brasil não precisa de menos servidores, mas de mais servidores, motivados e capacitados. Só assim conseguirá exercer dignamente seu papel no cenário mundial.