A Privataria Tucana

No último final de semana, um sujeito chamado Amaury Ribeiro Jr. (nada a ver com o Amaury Jr.) lançou um livro chamado A Privataria Tucana. A obra era esperada desde a campanha eleitoral do ano passado, quando foi acusado de espionar ilegalmente a campanha tucana de José Serra.

Não vou aqui entrar no mérito do livro, até porque ainda não o li. Acho estranho, no entanto, que um livro cuja primeira edição é esgotada em menos de uma semana tenha sido simplesmente ignorado pela maior parte da mídia nativa. Talvez tenha sido o único caso registrado na história brasileira de um livro vender 15 mil exemplares em um final de semana e, mesmo assim, não ser notícia.

“Privataria” foi (mais um) magnífico termo criado por Elio Gaspari. Condensa, numa única palavra, as relações obscuras, os interesses inconfessáveis e a ruína produzida ao país durante o reinado de Fernando Henrique Cardoso.

Os fundamentos para a privatização eram basicamente três. Primeiro, o Estado não teria condições de competir com o setor privado, pois era demasiado lento, e o privado, muito ágil. Segundo, o dinheiro obtido com a venda das estatais seria usado para diminuir o peso da dívida pública. Com menos dívida, pagaríamos menos juros, e sobraria mais dinheiro para investimentos públicos. Terceiro, o Estado não dispunha de dinheiro suficiente para arcar com os investimentos necessários para ampliar os serviços oferecidos pelas estatais.

Passados mais de 10 anos, nenhuma das pernas sobre a qual se apoiava a política privata se sustentou.

Quanto ao primeiro aspecto, é fato que as estatais se submetem à obrigação de licitação. Como esse processo é sempre penoso e difícil, de fato ficaria difícil concorrer com o setor privado. No entanto, isso poderia ser perfeitamente resolvido se fosse regulamento o disposto no art. 173, par. primeiro, inciso III, da Constituição Federal. Por ele, o Poder Público está autorizado constitucionalmente a instituir um regime diferenciado de licitação para as estatais. Se não se dispõe a fazê-lo, aí é outra história.

O segundo aspecto é de longe o mais infame. Quando Fernando Henrique Cardoso subiu a rampa do Planalto, a dívida estava em pouco mais de 20% do PIB. Quando entregou a faixa ao torneiro bissílabo de São Bernardo, a dívida roçava os 60%. Isso mesmo com a carga tributária tendo subido de 24% do PIB para quase 35%. Todo o dinheiro recebido nas privatizações serviu apenas para cevar os gatos gordos do sistema financeiro, alimentados com os juros lunares de Gustavo Franco e Cia. O patrimônio do país, construído arduamente durante um século, foi incinerado na fogueira financeira. Dele, só restaram as cinzas.

Por último, sustentava-se que o Estado não teria dinheiro para arcar com os investimentos necessários. É fato. Entre aplicar em saúde e educação, não faz muito sentido gastar dinheiro construindo torres de transmissão de celulares.

Mas quem disse que seria necessário vender as estatais? O Governo poderia simplesmente tê-las mantido, e “privatizado” os investimentos futuros. No caso das companhias elétricas, por exemplo, o Estado manteria as suas usinas e venderia a concessão para a construção de novas. Nesse caso, resguardaria para si um instrumento de concorrência, impedindo o monopólio privado e uma política abusiva de preços.

Do modo como foi feita, a privatização resultou em mais serviços, sim, especialmente no caso das telecomunicações. Mas ao custo de péssima qualidade (quem tem um celular sabe do que estou falando) e de uma das maiores tarifas praticadas no mundo ocidental. Serviço ruim e caro, eis a façanha promovida por FHC.

Espero que o livro de Amaury Ribeiro Jr. sirva pelo menos para “resgatar” a história das privatizações. O país não merece ver jogadas no esquecimento a ruína e a desgraça produzida em oito anos de mandarinato tucano.

Esse post foi publicado em Política nacional. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.