O Brasil é um país de contradições. Está entre as 10 maiores economias do mundo, mas com níveis somalianos de desigualdade. Maior exportador de comodities do mundo, e detém tecnologia de ponta na fabricação de aviões. Um país onde não há racismo, mas há o elevador de serviço.

Uma das mais intrigantes, no entanto, são as chamadas “organizações não-governamentais”, as populares ONG´s. ONG não é invenção brasileira. Elas existem há muito tempo. Talvez a primeira e mais conhecida seja a Cruz Vermelha Internacional, com sede em Genebra. Dedica-se a cuidar dos mortos e feridos de guerra quando os inimigos só querem ver sangue. Outro exemplo bastante midiático é o Greenpeace, que luta na terra, no mar e no ar em defesa do meio ambiente.

Em todos os casos, as ONG´s dependem de doações privadas ou, quando muito, de um benfeitor que tenha doado parte da fortuna ou da herança para mantê-la.

Aqui no Brasil, onde o capitalismo foi comido pelos tupinambás, a coisa funciona de forma diferente. Organização não-governamental não sobrevive sem dinheiro do…governo. Sim, sim. O meu, o seu, o nosso rico dinheirinho vai financiar projetos de organizações para as quais você jamais pensaria em dar um bom dia sequer, quanto mais dinheiro.

Na verdade, boa parte das ONG´s e das chamadas “organizações civis de interesse público” servem apenas de fachada para desviar dinheiro do orçamentos para fins pouco republicanos. Em muitos casos, o dinheiro que vai para a ONG vai também para financiar campanhas eleitorais e enriquecer o patrimônio de políticos. Quando menos, serve para bancar a boa vida de parentes que não conseguiriam colocação no mercado de trabalho; uma forma relativamente segura de escapar da regra anti-nepotismo.

Eu sei, eu sei, não são todos os casos. Aqui no Ceará, por exemplo, posso citar de cabeça duas instituições reconhecidamente sérias: Desafio Jovem, fundado pelo médico Silas Munguba, cuja missão é ajudar jovens dependentes de tóxicos; e o Iprede, destinado a combater a desnutrição infantil. Em ambos os casos, curiosamente, nenhuma das instituições recebe verba governamental. Mantêm-se com doações de notas fiscais e de dinheiro privado, feitas até mesmo por meio da conta de energia.

Curiosamente, são as ONG´s mais – digamos – “desconhecidas” as primeiras na fila para mamar nas tetas do governo.

Pense comigo: qual o sentido de uma organização “não-governamental” receber dinheiro do governo?

Ela possui esse nome justamente por não estar vinculada a nenhum governo. Por isso mesmo, não está sujeita a regras de licitação, a concurso para preenchimento de cargos, e uma longa lista de etc que compõem a burocracia estatal. E é justamente por isso que não pode nem deve receber dinheiro do governo. Ao fazer isso, desnatura-se como resposta da sociedade à ineficiência do governo – função primeira de toda ONG – e ainda se arrisca a vincular-se a interesses político-partidários do governante de plantão.

A questão, como você já deve ter percebido, é que a maioria das ONG´s picaretas são constituídas exatamente pra isso: vincular-se a interesses menores e servir como porta de saída “limpa” para dinheiro malversado do orçamento.

“Sugestão?”

Uma lei que proíba o distribuição de qualquer dinheiro, de qualquer governo (federal, estadual ou municipal), para ONG´s.

Muito radical?

Ok. Uma lei a estabelecer tempo mínimo de 20 anos de atividade pública reconhecida, assim atestada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, antes do recebimento de qualquer dinheiro.