Quase todo mundo tem uma opinião negativa sobre as patentes. De fato, é difícil entender o mecanismo e ficar a favor delas quando o que está em jogo são patentes de medicamentos, dos quais muita gente depende para sobreviver. No entanto, a patente tem uma função bastante nobre, socialista, até. Seguinte:

Qualquer pessoa pode inventar qualquer coisa. Inventando, tem duas opções: guardar o segredo consigo (má idéia) ou compartilhar com os outros (péssima). O sujeito fica numa encruzilhada: se trancar a invenção a sete chaves, priva a humanidade de seu invento e não consegue transformar sua idéia em bufunfa; por outro lado, se compartilha com alguém, corre o risco de alguém se apropriar indevidamente da idéia e sair comercializando-a por aí (novamente, ficará sem grana).

É pra solucionar esse dilema que as patentes existem. Ao registrar uma patente, o inventor tem de descrever, pormenorizadamente, o mecanismo de funcionamento do invento e o modo como chegou ao resultado.  Com isso, todo mundo fica sabendo como se faz aquilo que foi inventado. Como recompensa, a lei põe a salvo os direitos de exploração econômica do invento. O inventor fica com a exclusividade de comercializar aquilo que inventou. Trata-se de um estímulo ao compartilhamento do conhecimento produzido.

O prazo varia de país para país. No Brasil, é de 20 anos para patente de invenção (invento realmente novo) e 15 anos para modelo de utilidade (melhoria sobre algo já inventado).

E faz sentido que seja assim. Afinal, o sujeito colocou ali anos e anos de conhecimento, labuta e suor para desenvolver algo novo. É natural que seja de algum modo recompensado por isso. Do contrário, qual seria o estímulo aos novos inventores?

Além disso, o registro da patente é uma opção. Se quiser, o sujeito guarda segredo, não conta pra ninguém e todo mundo fica sem saber como aquilo é feito. O maior exemplo de um caso desses é a Coca-cola (sempre ela). Sim, a Coca-cola não possui patente. É um segredo industrial, guardado a sete chaves em algum lugar de Atlanta, nos EUA. Se a Coca-cola fosse patenteada, qualquer um poderia ter acesso à sua fórmula de fabricação e, depois de 20 anos, toda pessoa poderia, se quisesse, fabricá-la e explorá-la comercialmente.

O risco de se optar pela via do secretismo é evidente: se alguém tiver acesso ao segredo industrial, corre-se o risco de ver-se a patente registrada por quem não o inventou. Aí, danou-se, porque a patente normalmente é concedida àquele que primeiro pediu o seu registro.

Por isso, por mais que pareça um “demônio do capitalismo”, a patente, na verdade, desenvolve função contrária: socialista. Compartilha-se o conhecimento em troca de uma relativamente breve exclusividade econômica.

Nada mais justo.